Aproximadamente 300 pessoas participaram, nesta segunda-feira (2), do primeiro dia do Projeto Acelerar - Mutirão Previdenciário, em Iporá. A ação, que tem como objetivo tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas, segue na comarca até a próxima quinta-feira (5).
Segundo o diretor do Foro local (foto), juiz João Geraldo Machado, para os quatro dias de mutirão foram agendadas quase 500 audiências, além de 40 perícias a serem efetuadas por médicos nomeados pelo juízo. As ações, referentes a auxílio-
doença, aposentadoria por invalidez e rural, salário maternidade, entre outros tipos, são relativas, em sua maioria, ao período compreendido entre 2012 e 2014. “Existem ainda aquelas que tramitam há sete anos, isso porque o INSS recorreu e, às vezes, dependendo para quem esses recursos são distribuídos, demoram. Porém, a maioria é de 2012 para cá”, afirmou.
O magistrado ressaltou que o mutirão ajuda na redução do número de processos na comarca e colabora para a melhoria da prestação jurisdicional. Segundo ele, a economia da região é baseada na pecuária e agricultura familiar, razão pela qual as ações relativas a aposentadoria rural por idade são altas. “Precisamos dar vazão a essa quantidade de processos, já que a comarca conta com cerca de 10 mil em tramitação”, explicou.
Atuando há mais de três anos em Iporá, o advogado Iram Borges de Morais Rocha falou que a iniciativa é imprescindível, não só por tornar a prestação jurisdicional mais célere, mas por aproximar o cidadão da Justiça. “O fórum fica cheio e há o contato direto com as pessoas. Além de ajudar aquelas que mais precisam”, salientou. Ele disse ainda que a comarca tem cumprido com o princípio da celeridade processual e o evento oportuniza a rapidez e agilidade na resolução das demandas.
De acordo com o prefeito Danilo Gleic, o mutirão traz benefício para todos. "O Judiciário ganha em ter o número de processos reduzidos; a população por ter os seus anseios atendidos e o município por receber injeção de recursos financeiros", disse. Ele explicou que, apesar da economia ser baseada na pecuária e no agronegócio, na cidade há também um forte comércio que atende pequenas cidades vizinhas como Diorama, Amorinopólis, Israelândia, Jaupaci e Arenópolis.
Trabalho em equipe
A equipe da comarca de Iporá se empenhou para a realização do Mutirão Previdenciário, que está sendo realizado durante essa semana no fórum. Segundo Regina Silva Santos, assistente da 2° Vara e uma das organizadoras do evento, para o agendamento dos atos e cumprimento dos mandados de intimações das partes e publicações para os advogados, foram dias de muito trabalho e de união de esforços.
De acordo com ela, o trabalho das escrivanias também aumentou em razão do cumprimento dos mandados. “Houve ainda a preparação das atas e organização das bancas. Trabalhamos incansavelmente para que tudo estivesse na mais perfeita ordem, ora dividindo atenção com a pauta regular da comarca, ora com o mutirão”, ressaltou. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)