Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (19), no auditório da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás, a abertura do Seminário “Não Desvie o Olhar: Diga Não à Exploração Sexual”. O evento, que é uma parceria do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) com o Ministério Público (MP), tem o objetivo de alertar e prevenir a exploração sexual infanto-juvenil, especialmente no período da Copa do mundo.
Para a juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva é fundamental fortalecer as ações de enfrentamento à problemática da violência sexual de crianças e adolescentes. De acordo com
ela, a violência sexual praticada contra os menores pode se manifestar de diversas formas, dentro da própria família e até para fins comerciais. “Todas essas formas são crimes e o
evento faz um alerta e chama a atenção da sociedade de que não devemos desviar o nosso olhar”, pontuou.
De acordo com a magistrada, o silêncio é o maior obstáculo para a punição desses crimes. Para ela, a omissão tanto da vítima como da sociedade faz com que os crimes aumentem, por isso a necessidade de que todos ajudem a identificar os riscos e prevenir a situação. “Apesar de o Brasil ser conhecido como um País conivente com este tipo de crime, encontros como este servem para demonstrar que, no Estado de Goiás, não se compactua com essa forma de exploração”, destacou.
O procurador-geral de Justiça, Lauro Machado Nogueira, lembrou que o projeto que instituiu o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual das Crianças e Adolescente foi sancionado em maio de 2000, como Lei nº 9.970. Ele falou que a escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina Araceli Cabrera Sanches, com 8 anos na época, sequestrada em 18 de maio de 1973. Ela foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional
família do Espírito Santo. “Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos”, ressaltou.
Para a coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude, promotora Karina D'Abruzzo, a intenção da mobilização é convocar toda a sociedade a participar fortemente da luta contra qualquer tipo de violência sexual contra crianças e adolescentes. “Enfrentar o abuso e a exploração sexual é buscar garantir os direitos sexuais de crianças e adolescentes. Todas as pessoas têm direito ao desenvolvimento de uma sexualidade saudável e protegida como uma forma de afeto entre os seres humanos”, ressaltou.
Sobre o seminário, Karina D'Abruzzo observou que intenção é a de possibilitar o encontro de todos os agentes de proteção que compõem a rede, por meio da troca de experiências e pela implementação de novas iniciativas.
Railda Gonçalves Martins, a coordenadora da rede de proteção, enfatizou que crianças e os adolescentes que são vítimas desse tipo de violência sofrem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. Entretanto, ela lembrou que é necessário também haver maior ênfase no combate aos exploradores e àqueles que são tolerantes à relação sexual de adultos com crianças e adolescentes.
Além de assistentes sociais, psicólogos, professores, conselheiros tutelares e demais representantes da rede de proteção à criança e ao adolescente, participaram o juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Reinaldo Alves Ferreira, que representou o presidente do TJGO, desembargador Ney Teles de Paula; a coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO, juíza Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura; o presidente da Asmego, juiz Gilmar Luiz Coelho; o juiz-auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), Sival Guerra Pires; a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira da Silva Freitas; a secretária estadual de Políticas para Mulheres e Promoção da Igualdade Racial (Semira), Gláucia Maria Teodoro Reis; a secretária municipal de Assistência Social, Maristela Alencar Bueno, além do procurador do Trabalho Tiago Rainieri e do coronel André Luiz Gomes Schöder, presidente Grupo de Apoio a Crianças e Adolescentes (Gecria). (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Hernany César - Centro de Comunicação Social do TJGO)