Por orientação do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), o diretor do Foro de Teresina, juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima visitou a Diretoria do Foro de Goiânia, na manhã desta quarta-feira (21). A comarca da capital goiana foi escolhida para ser a primeira de uma série que ele visitará em outros Estados porque, segundo apurou, é tida como a melhor do País em termos de gestão, organização, estrutura e rotina de trabalho.
“Vim conhecer o que vocês fazem e como fazem para, quem sabe, replicar em Teresina, adaptando às peculiaridades do meu Estado”, comentou ele que, ainda nesta quarta-feira, visitou a Presidência e a Diretoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o Fórum Criminal, o Depósito Público, o Arquivo, as Varas Cíveis e Ambientais, os Juizados Criminais e Cível – todos de Goiânia. Na quinta-feira (22), ele conhecerá a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO).
Há 25 anos na magistratura, Carlos Hamilton se disse surpreso com a estrutura disponível, em comparação com aquela de que dispõe, mas pontuou que o diferencial de Goiás aparenta estar muito relacionado ao perfil dos juízes. “Sei que os magistrados goianos são unidos e comprometidos com a entrega jurisdicional, e me lembro de alguns, especificamente, que julgam com firmeza e coragem”, comentou, referindo-se à atuação do juiz Éder Jorge, quando presidiu o processo de execução penal da empresária Vilma Martins, condenada por sequestrar dois bebês e falsificar suas certidões de nascimento para fazer parecer que era sua mãe legítima, caso que ganhou repercussão nacional.
Durante a visita do juiz piauiense, servidores da Diretoria do Foro de Goiânia aproveitaram para também se inteirar das boas práticas naquele Estado. Se interessaram, por exemplo, pela Central de Inquéritos do Judiciário, que foi criada há cerca de 1 ano em Teresina e que, segundo Carlos Hamilton, desafogou drasticamente as varas criminais.
Ele esclareceu que, na Central, atuam dois magistrados, os chamados juízes de garantia, que decidem acerca de interceptações telefônicas, quebra de sigilo, homologação de flagrante, prisão preventiva, fiança e demais atos próprios de inquéritos, desobrigando, assim, os juízes das varas criminais – já assoberbados com os processos em tramitação e audiências – de funcionar nesses casos. “Essa iniciativa nós replicamos de Tribunal de Justiça de Vitória (ES), por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e estamos muitos satisfeitos como resultado”, afirmou Carlos Hamilton.
Outro ponto que chamou a atenção dos servidores foi quanto ao sistema de monitoramento eletrônico, prática que o TJPI replicou de Belo Horizonte. Carlos Hamilton explicou que, além da tornozeleira eletrônico, há o botão de pânico, comumente disponibilizado para vítimas de violência doméstica. “É claro que pode ocorrer, também, de uma vítima de tentativa de homicídio pleitear o botão do pânico e o juiz deferir. Temos de analisar caso a caso”, esclareceu. (Texto: Patrícia Papini/Foto: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)