A cidade que foi por mais de 200 anos capital do Estado de Goiás, recebeu, nestas quinta e sexta-feiras (22 e 23), o Mutirão Acelerar Previdenciário. Durante os dois dias de trabalho, cerca de 200 audiências foram realizadas, sob a coordenação da juíza e diretora do Foro, Alessandra Gontijo do Amaral.

"Goiás Velho", como ainda costuma ser chamado por moradores, tornou-se Patrimônio Histórico e Cultural da Humanidade, título que lhe foi concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). A cidade foi fundada por bandeirantes e se desenvolveu às margens do Rio Vermelho.

Esse passado se reflete na Justiça local, segundo a magistrada. Ela afirma que a demanda - há cerca de 5 mil processos em tramitação na comarca - é considerada muito alta. “Além da própria história, o município tem uma grande extensão rural e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aqui não exige um requerimento prévio administrativo, ou seja, o ingresso é feito diretamente no Judiciário”, frisou, ao destacar os motivos que geram grande número de instrução dessas ações.

Segundo a juíza, mesmo depois desses dois dias de trabalho, outro mutirão já está sendo agendado para o segundo semestre. “A iniciativa agiliza o atendimento desses pedidos. São ações de caráter alimentar, as pessoas normalmente necessitam receber com urgência. E é também uma forma de desafogar o Judiciário e acalentar a população que bate nas portas do fórum pedindo uma reposta”, ressaltou.

Novo aposentado

Depois que descobriu que estava com problemas na visão, a vida de Joaquim Martins de Oliveira, de 57 anos, mudou. Antes ele trabalhava vendendo picolé, andava pelas vielas, becos e ladeiras da cidade mas, de janeiro até hoje, perdeu quase 80% da visão. “Quase não ando mais e não posso sair de casa sozinho”, disse.

Entretanto, ele conseguiu se aposentar, na manhã desta sexta-feira (23), por invalidez. A sentença foi proferida pelo juiz Jonas Nunes Resende. Joaquim afirmou que havia feito uma perícia há alguns meses mas, segundo a perícia, ele estava capacitado para trabalhar. Ele solicitou uma nova perícia que foi realizada também na manhã de hoje, durante o mutirão, na qual sua incapacidade foi atestada. “Tambem sinto muita dor na coluna. Acho que é de tanto empurrar o carrinho de picolé”, frisou.

Reflexos

O juiz-auxiliar da Presidência e coordenador do Projeto Acelerar, Carlos Magno Rocha da Silva, disse que, das ações que tramitam no Estado, uma grande quantidade são consideradas repetitivas, “ou seja, têm mesmo objeto e pedido e resultam, quase sempre, em sentenças semelhantes”, explicou. As ações previdenciárias têm esse perfil. “Os mutirões previdenciários tem realizado milhares de audiências e acordos, viabilizando o pagamento imediato do benefício pelo INSS. Esse esforço concentrado promove a resolução do litígio”, frisou.

Desde janeiro, a equipe do Projeto Acelerar – Núcleo Previdenciário, realizou mais de 3,8 mil audiências e, nestas, foram proferidas 3.205 sentenças. Já em 2013, foram realizadas 6.190 audiências, com a concessão de 2.791 benefícios, o equivalente a R$ 22.994.219,67. Foram proferidos 1.401 despachos, 151 decisões e 4.851 sentenças – 669 em que o pedido foi julgado improcedente; 883, procedentes; 220 sem resolução do mérito e 2.049 homologatórias de acordo.

Desde o início dos trabalhos, o projeto passou por Maurilândia, Padre Bernardo, Crixás, Itapaci, Rubiataba, Mozarlândia, Alexânia, São Luis dos Montes Belos, Alvorada do Norte, Joviânia, Posse, Fazenda Nova, Campos Belos, Aragarças, Pontalina, Firminópolis, Santa Terezinha de Goiás, Alexânia, Alto Paraíso de Goiás, Formoso, Aruanã, Nova Crixás, Goiatuba, Bom Jesus, São Miguel do Araguaia, Novas Crixás, Aruanã, Paraúna, Santa Helena de Goiás, Jandaia, Mineiros, Porangatu, Estrela do Norte, Campinorte, Jussara, Montes Claros, Santa Terezinha, Crixás, Aragarças e Piranhas. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Veja a galeria de fotos