Uma decisão inédita no nordeste goiano foi o destaque da 5ª edição do Justiça Ativa, realizado esta semana em Alvorada do Norte. O casal homoafetivo, formado por Maria Milene Rodrigues e Lucimar Maria de Sousa conseguiu o direito de colocar o nome das duas na certidão de nascimento do filho.
Maria Milene e Lucimar Maria de Sousa vivem em união estável há sete anos. Juntas, elas adotaram uma criança, João Lucas Rodrigues, hoje com cinco anos de idade. Na época da adoção, ele foi registrado apenas no nome de Lucimar. Em 2011, o casal procurou a Justiça para adicionar o nome de Maria Milene à certidão de nascimento. Três anos depois, nesta quinta-feira (15), elas receberam decisão favorável, proferida pela juíza Simone Reis. “O amor e o cuidado desconhecem aspectos concernentes a gênero, e opõem-se a preconceitos. Está comprovado que a criança é bem cuidada, e isto é o que basta”, afirmou a magistrada.
Com o casal Joaquim Ferreira e Deuzuite de Andrade a história não foi muito diferente. Victor Manoel Soares foi abandonado pela mãe biológica aos quatro meses de idade. Na época, o casal ganhou a guarda provisória. Mas só agora, 11 anos depois, a guarda definitiva foi decretada. Simone Reis assinou a destituição do poder familiar, o que vai facilitar a adoção por parte dos pais. Ao ter o papel tão aguardado em suas mãos, Deuzuíde não conseguiu controlar a felicidade. “Pra mim é muita alegria ter Victor Manoel com meu nome, eu não esperava sentir essa emoção aqui hoje”, disse.
Duas histórias, um mesmo resultado. Pais que ganharam na justiça o direito de terem os filhos oficialmente registrados em seu nome. Como observou Maria Milene, “A decisão de um juiz não vai mudar o amor que um pai sente pelo filho, mas vai tornar diferente a forma como são vistos quando apresentados em um documento”. (Texto: Geovane Gomes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)