O Entorno de Brasília, uma das regiões com maior índice de criminalidade do País, foi escolhida para a realização do Mutirão do Júri, que terá início nesta segunda-feira (5), às 8h30, na comarca de Luziânia. Na sequência, o programa será promovido em Novo Gama, na próxima segunda-feira (12), no fórum local.

Em Luziânia, estão previstos 20 julgamentos em cinco dias, cujas sessões serão presididas pelos juízes Wilker André Vieira Lacerda, Alice Teles de Oliveira, Soraya Fagury Brito e Felipe Levi Jales Soares. Durante o mutirão são realizados dois júris por dia e formadas bancas com a presença de um juiz, um promotor de justiça, advogados e servidores da Justiça. Como o tempo dos debates é reduzido e as partes, na maioria das vezes, dispensam testemunhas, os julgamentos são realizados mais rapidamente, o que beneficia todos os envolvidos e dá celeridade aos processos de competência do Tribunal do Júri.

A execução dos júris é feita em parceria pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO) e Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O mutirão atende à Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre o julgamento de todas as ações penais que receberam denúncia relativa a crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009.

A meta é compartilhada também com o Ministério Público de Goiás (MP-GO) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO). No ano passado, o Tribunal goiano conquistou o ranking nacional no cumprimento desta meta e alcançou o terceiro lugar na 1ª Semana Nacional do Júri, promovida pelo CNJ e Enasp.

O propósito foi concentrar, em um mutirão especial de uma semana, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os Tribunais de Justiça estaduais, não se restringindo somente a ações cujo recebimento da denúncia se deu em data anterior a 31 de dezembro de 2009. (Texto: Myrelle Motta - assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)