A juíza Simone Pedra Reis condenou um homem a dois anos de reclusão pela prática do crime de estelionato, após audiência realizada dentro do projeto Justiça Ativa, promovido em Campos Belos entre os dias 7 e 10. Wever Oliveira Silveira teria ludibriado um idoso, fingindo que compraria um carro, mas fugiu com o veículo quando afirmou que iria testá-lo. Ele está preso e não poderá recorrer em liberdade, devido a outro mandado de prisão em aberto, na comarca de Itumbiara.
Consta da denúncia do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) que Antônio da Silveira Bastos estava vendendo um veículo Monza, quando Wever o abordou e perguntou sobre o bem. Ele teria pego as chaves e a documentação do carro e falado que iria, apenas, testá-lo durante uma volta, quando, na verdade, saiu da cidade.
Na estrada para o município de São Domingos, a gasolina acabou e o trajeto de fuga foi interrompido. Devido à demora, a vítima já havia acionado a Polícia Militar, que alertou as demais unidades. Dessa forma, Wever foi preso em flagrante.
Durante a oitiva, o réu negou as acusações, e afirmou que teria acordado com o idoso de vender o carro para uma terceira pessoa, em troca de comissão. “Ele ia me dar R$ 300, caso conseguisse a venda. Ele me entregou as chaves porque quis”.
Contudo, a tese não mereceu respaldo, na opinião da magistrada. “No que tange a alegação do acusado, de que a vítima lhe entregou as chaves espontaneamente, tenho que esta não merece amparo, haja vista que a própria vítima alegou que foi ludibriada pelo réu, sendo essa a essência do crime de estelionato”.
Justiça Ativa
O município de Campos Belos de Goiás recebeu o Projeto Justiça Ativana semana passada – de 7 a 10 de junho. Os processos foram distribuídos entre sete magistrados designados especialmente para atuar no evento. O objetivo foi o de julgar processos e dar efetividade jurisdicional, com realização de audiências e proferimento imediato de sentenças, sempre que possível.
Participaram os juízes Fernando Ribeiro Oliveira (Trindade), Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental), além do coordenador Márcio de Castro Molinari – Juiz Auxiliar da Presidência.
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colaborou para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação no evento: Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto. (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)