Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) têm a oportunidade de participar da formulação da proposta de orçamento para o próximo ano, elencando as prioridades para o período. A partir desta quarta-feira (22), eles poderão responder a um questionário eletrônico, que ficará disponível para preenchimento até o dia 1º de julho. A iniciativa integra o Fórum Orçamentário, instituído pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, por meio do Decreto Judiciário nº 1014/2016.
Os questionários, disponíveis para acesso via Portal do Servidor e Portal da Estratégia, poderão ser respondidos por unidade judiciária, por comarca ou individualmente, sobre eixos temáticos como construção, ampliação e reforma das unidades judiciárias; sistemas informatizados e equipamentos de tecnologia; material de consumo; segurança patrimonial e institucional; frota de veículos e pessoal e capacitação de magistrados e servidores.
Após o prazo, as respostas serão submetidas à entabulação pela Secretaria de Gestão Estratégica e, posteriormente, encaminhadas à Diretoria Financeira e à Diretoria Geral para finalização da proposta. Por fim, a proposta de orçamento será encaminhada ao Poder Executivo, via Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) até o dia 29 de julho.
O Fórum Orçamentário visa à descentralização das decisões, a fim de atender comarcas com realidades e necessidades diferentes. “A diversidade de situações encontradas nas unidades judiciárias, espalhadas em nosso extenso Estado, não mais permite que a administração do Poder Judiciário tome todas as decisões de forma centralizada. É importante obter a opinião de todos os envolvidos, para que as decisões tomadas possam ser precisas aos anseios e necessidades de uma Justiça célere, eficiente e efetiva”, afirmou o desembargador Leobino Valente Chaves.
A medida atende as Resoluções de nº 194 e 195 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme explica um dos componentes do Fórum Orçamentário, o Secretário de Gestão Estratégica, Luís Maurício Bessa Scartezini. “No contexto da Governança Judiciária, estamos priorizando as políticas de valorização do primeiro grau de jurisdição. O Fórum Orçamentário é mais um passo nessa direção”.
Integram o Fórum Orçamentário o desembargador Norival de Castro Santomé, na condição de coordenador, o juiz-auxiliar da presidência do TJGO Márcio de Castro Molinari, como coordenador adjunto; o diretor-geral, Stenius Lacerda Bastos, e o secretário de Gestão Estratégica, Luís Maurício Bessa Scartezini. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)