O Programa Justiça Ativa colaborou para reduzir o acervo processual da comarca de São Miguel do Araguaia: durante o evento, entre os dias 10 e 13 deste mês, foram feitas quase 300 audiências, com índice de 89% de realização.
Trabalharam seis juízes, designados especialmente para as bancas – tendo, juntos, sentenciado 144 processos da pauta. Além das audiências previamente marcadas, os magistrados atuaram nos intervalos entre as oitivas para auxílio na comarca, que resultaram, também, em sentenças, decisões e despachos – tudo a fim de impulsionar os processos da comarca e alcançar celeridade e efetividade. No total, foram 1.172 atos.
A maioria dos atos englobou ações de atos infracionais, crimes contra patrimônio, processos anteriores a 2012 – para atingir a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) –, e área cível comum.
Desprovida de juiz titular, a comarca é um dos focos do justiça ativa, nesta nova fase após a reestruturação do programa. Por meio de um sistema digital da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), é possível ver quais unidades judiciárias têm as maiores taxas de congestionamento e onde é possível agir para atender as metas institucionais e do CNJ.
Segundo adianta o juiz auxiliar da presidência, Márcio de Castro Molinari (foto abaixo, á direita), que juntamente com o desembargador Crispim participa da coordenação da iniciativa, atendendo pedido dos advogados da comarca, o juiz respondente de São Miguel do Araguaia passa a ser Joviano Carneiro Neto, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Jussara.
“A solicitação para o magistrado respondente foi feita por parte dos advogados da comarca, em reunião com a equipe de Justiça Ativa. O pedido foi reforçado pelo desembargador Gerson Santana Cintra, que visitou a equipe durante o desenvolvimento do programa, uma vez que foi titular na comarca. O presidente, sensível à questão e para otimizar os trabalhos, acatou a sugestão para melhorar a prestação jurisdicional”, afirmou.
Participações
Durante o evento, participaram os juízes Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Flávio Pereira dos Santos Silva (2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos e Ambiental de Quirinópolis). Pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), atuaram os promotores Cristina Emília França Malta, Francisco Borges Milanez, Diego Osório da Silva Cordeiro, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e Joás de França Barros. (Texto: Lilian Cury – Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)