Jataí representa uma das cidades com a maior frota de veículos da Região Sudoeste de Goiás, com quase 70 mil carros e motocicletas para 88 mil habitantes, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A partir desta sexta-feira (8), os motoristas do município poderão contar com o Programa Justiça Móvel de Trânsito (JMT), que chega à comarca para atender ocorrências de acidentes sem vítimas e, de imediato, tentar promover a conciliação dos envolvidos ainda no local do sinistro.
O programa foi criado em Goiânia no ano de 2000 e, até hoje, foram atendidos quase 70 mil casos na capital, com índice de conciliação superior a 86%. Para o juiz da comarca, Thiago Soares Castelliano Lucena de Castro, a expectativa é manter o nível de resolução.
“A cada dez atendimentos, quase nove são resolvidos e não se transformam em processo, o que é um indicador excelente. Dessa forma, conseguimos evitar mais ações ajuizadas, o que demanda tempo de tramitação e onera o Estado”, afirmou o magistrado, que é, também, coordenador do 2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), unidade que vai concentrar os autos relacionados a trânsito.
Representando o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o coordenador-adjunto, juiz Aureliano Albuquerque de Amorim, destacou os esforços do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) Leobino Valente Chaves para incentivar a cultura da conciliação. “Por meio da conciliação, é possível criar uma solução sem imposição de um juiz, contruída de forma conjunta com as partes. Por mais que o magistrado esteja correto ao proferir uma sentença, algumas vezes, as partes não concordam e é preciso execução. Isso significa que há resolução do conflito no âmbito judicial, mas não na vida do envolvido”.
O diretor do foro de Jataí, juiz Sérgio Brito Teixeira e Silva, também destaca os aspectos positivos para a sociedade e Poder Judiciário, alcançados com o programa. “O Justiça Móvel de Trânsito é uma forma simples e rápida para resolução de um conflito, sem custo nenhum às partes, evitando, ainda, o litígio judicial e possível demora para receber indenizações. Com o atendimento especializado no local do acidente, a Justiça se antecipa para resolver o conflito”.
Para atender as ocorrências, a comarca ganhou um veículo que será deslocado quando houver chamados da população. O corpo de trabalho é composto por uma equipe preparada, especialmente, para lidar com esse tipo de situação: dos dias 4 a 8 de abril, os profissionais passaram por um treinamento específico para lidar com acidentes de trânsito.
Segundo o coordenador do JMT, José Simões de Lima Júnior, no curso destinado aos integrantes, foram repassadas técnicas para conciliação, atendendo às peculiaridades dos acidentes. “Além de ser um fato novo, que não dispõe de processo, é preciso lidar com o calor da emoção que envolve as partes. A intenção é, de fato, apaziguar e fazer o possível para pacificar as partes e resolver a demanda”, destacou.
Uma das participantes da equipe, Aparecida Campos de Moraes Oliveira, servidora do fórum de Jataí, acredita que é preciso, principalmente, “paciência, sabedoria e psicologia para lidar com a situação”.
Os motoristas do veículo são da Secretaria Municipal de Trânsito de Jataí e, além do curso oferecido pelo Poder Judiciário, foram treinados para sinalizar o local e desobstruir a via, caso necessário. Segundo o superintendente da pasta, Lucimar Cardoso Nogueira, a população local só tem a ganhar com a implantação do programa. “Jataí é uma cidade em que há muitos acidentes de trânsito. Apesar de ser bem sinalizada, os motoristas costumam desrespeitar os avisos. Por isso, com a participação no JTM, nossos servidores poderão coletar dados a respeito dos locais dos sinistros e verificar as causas das colisões. As informações vão servir para nossas estatísticas, para possíveis ações nos locais.”
Chamadas
O Programa Justiça Móvel de Trânsito está disponível à população de Jataí de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas, pelos telefones (64) 8438-4286, (64) 3632-4055 e (64) 3632-4101 ou, ainda, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. (Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)