O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e conselheiro dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargador Leobino Valente Chaves, participou na manhã desta sexta-feira (29), da solenidade de posse dos desembargadores Kisleu Dias Maciel Filho e Nelma Branco Ferreira Perilo nos cargos de presidente, vice-presidente e corregedora regional eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Os novos dirigentes atuarão no biênio 2016/2018. Kisleu sucede o desembargador Walter Carlos Lemes, enquanto a desembargadora acumulará também a função de corregedora regional eleitoral. Os dois assumem os cargos no ano em que os eleitores de todo o Estado de Goiás, nos seus 246 municípios, elegerão os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Além do desembargador-presidente do TJGO, compuseram a mesa-diretiva o governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o vice-governador, José Eliton de Figuerêdo Júnior; o procurador regional eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, e os juízes integrantes do tribunal eleitoral.

O novo previdente do TRE-GO ressaltou a importância do cidadão eleitor para a construção de uma sociedade melhor. "A Justiça Eleitoral, desde o seu início, em 1932, tem contribuído de maneira efetiva para a transparência e o fortalecimento da democracia brasileira, não apenas pelo trabalho de interpretar a legislação eleitoral mas pela diligência em aplicá-la de maneira rigorosa", frisou.

Atribuições
À frente do TRE-GO, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho dirigirá os trabalhos do órgão, ao qual cabe processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, dentre outras atribuições legal e regimentalmente estabelecidas.

São atribuições da vice-presidente e corregedora eleitoral processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político. A sessão solene extraordinária, bastante concorrida, foi realizada no auditório do TRE-GO e contou com a presença desembargadores, juízes, servidores da Justiça Eleitoral, familiares e amigos dos empossados.

Sobre os empossados

Natural do Rio de Janeiro, filho de Kisleu Dias Maciel e Nelly Botinha, o presidente empossado do TRE-GO, o desembargador Kisleu Dias Maciel Filho veio com os pais para Goiás, com apenas um ano de idade, onde passou a maior parte de sua infância e adolescência.

Conhece bem o interior do Estado, pois o percorreu acompanhando seu pai, que também juiz e fundador da Associação dos Magistrados de Goiás. Graduou-se em Direito, pela Universidade Católica de Goiás (UCG), atualmente Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), instituição pela qual se especializou em Direito Processual Civil.

Com mais de 30 anos dedicados à magistratura, o novo presidente da Corte Eleitoral ingressou na magistratura em 28 de dezembro de 1983, quando foi nomeado juiz para a comarca de Abadiânia, ocasião em que também atuou em Alexânia e Anápolis e, posteriormente, em Rubiataba (1986) e Jaraguá (1987), antes de vir para a capital (1991), onde presidiu a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás ( Asmego). Em Goiânia, o juiz Kisleu Dias Maciel Filho atuou na 7ª Vara Criminal e, em seguida, na 10ª Vara Cível.

Em 27 de agosto de 2004, chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), pelo critério de merecimento, onde, atualmente, integra a 4ª Câmara Cível, a 2ª Seção Cível e a Corte Especial. Atua no TRE-GO desde 2013, tendo sido eleito corregedor regional eleitoral, no biênio 2014/2016.

É casado com a advogada Regina Célia Licínio de Miranda Dias Maciel, com quem tem três filhos: Jamayra Licínio de Miranda Dias Maciel, Rodrigo Licínio de Miranda Dias Maciel e Rogério Licínio de Miranda Dias Maciel.

A desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo é filha de Desclieux Ferreira da Silva, juiz de Direito, e Norma Branco Ferreira da Silva. É natural de Goiânia, casada com Jales Perilo, procurador jurídico aposentado, professor universitário e advogado militante, e tem dois filhos: Deborah Branco Ferreira Perilo e Rafael Branco Ferreira Perilo.

Graduada em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás, em 1985, foi servidora pública estadual, antes de ser aprovada, em 1º lugar, Promotora de Justiça do Estado de Goiás, quando foi nomeada para a comarca de Taquaral e, posteriormente, Rubiataba e, em seguida, para Goiânia (1992).

Foi nomeada desembargadora pelo governador do Estado de Goiás, no dia 2 de setembro de 2003, e tomou posse no Tribunal de Justiça no mesmo ano nesta capital, na vaga destinada a membros do Ministério Público. Atualmente, compõe a 4ª Câmara Cível.

Integrou a composição do TRE-GO como juíza membro substituta, no ano de 2011. No TJGO, foi eleita pela Corte Especial para o cargo de corregedora-geral da Justiça do Estado de Goiás, biênio 2013/2014, com posse no dia 1º de fevereiro de 2013.

Presidente do TJGO também participa de evento na Assembleia Legislativa
No início da manhã, o desembargador Leobino Valente Chaves também participou na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) da entrega do Título de Cidadão Goiano ao secretário de Governo Henrique Tibúrcio Penã e ao advogado Flávio Correa Tibúrcio. (Texto: Arianne Lopes, com informações do site do TRE-GO – Fotos: Hernany César – Centro de Comunicação Social do TJGO)

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