O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, reuniu na manhã desta terça-feira (28), com o corregedor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Paulo Rodrigues da Costa, e o defensor público-geral do Estado de Goiás (DPE-GO), Domilson Rabelo da Silva Júnior. No encontro, foi apresentado ao presidente do TJGO o projeto Defensoria Pública sem Fronteiras, um programa de atuação integrada da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal, que tem a finalidade de garantir assistência jurídica, por meio da análise processual individualizada dos custodiados.
O desembargador Walter Carlos Lemes iniciou a reunião agradecendo a presença de todos e elogiando a atuação da DPE-GO. “Nós queremos apresentar o Poder Judiciário colaborador e participativo, trabalhando em parcerias para uma melhor prestação jurisdicional”, ressaltou. Para Paulo Rodrigues da Costa, a parceria com o TJGO é fundamental, pois garante o acesso às informações processuais das varas de execução penal. “O projeto de cooperação penitenciária pode ser o responsável para dar início ao processo de pacificação no sistema carcerário”, salientou o representante do Depen.
A 14ª edição do programa Defensoria Sem Fronteiras está prevista para acontecer nas comarcas de Luziânia, Cidade Ocidental, Valparaíso de Goiás e Novo Gama. “O programa visa a manutenção da informação para a comunidade penitenciária como principal meio para conter os fatores de tensão no sistema prisional”, declarou Domilson Rabelo da Silva Júnior.
Também participaram da reunião a juíza auxiliar da Presidência, Sirlei Martins da Costa; o juiz auxiliar da CGJGO, Donizete Martins de Oliveira; a coordenadora do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado de Goiás (GMF-GO), juíza Telma Aparecida Alves; o Diretor-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), coronel Wellington de Urzêda Mota; o defensor publico da União, Alexandre Kaiser Rauber; o coordenador do programa Defensoria Pública sem Fronteiras e defensor público do Estado do Rio Grande do Sul, André Castanho Girotto; além da defensora pública Débora Vidal, responsável pela DPE-GO no interior do Estado, o agente federal de execução penal, Alexandre Soares e o promotor de Justiça, Adriano de Godoy Firmino, que veio representando o procurador-geral de Justiça, Aylton Vechi. (Texto: Carolina Dayrell/ Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)
