O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram nesta terça-feira (4) uma reunião por videoconferência com o objetivo de preparar a 3ª edição do Observatório em Goiás. O intuito da reunião foi alinhar tratativas para a construção do evento, previsto para acontecer nos dias 28 e 29 de agosto deste ano. A reunião foi mediada pela conselheira Maria Tereza Uille, que prepara uma ação para a gestão e prevenção de impactos de acidentes com barragens.
Em janeiro deste ano, o CNJ e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) criaram o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade, Grande Impacto e Repercussão. Foi instituído, em caráter nacional e permanente, a ação conjunta e de monitoramento dos impactos sociais, econômicos e ambientais de catástrofes, que foi adotada após o rompimento da barragem da mineradora Vale no município de Brumadinho no dia 25 de janeiro de 2019. Segundo a conselheira Maria Tereza, a metodologia que terá o desenho do CNJ em conjunto com o TJGO está focada na construção de um Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), e será uma moldura para os demais estados brasileiros.
O Observatório também tem como objetivo promover integração institucional, elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Justiça, tanto na via judicial quanto na extrajudicial, no enfrentamento de situações de alta complexidade e impacto e com elevada repercussão social e econômica. Para o diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Paulo César Alves das Neves, o objetivo é produzir um plano de prevenção a ser criado a partir de uma força primordial entre o Poder Judiciário, o Estado de Goiás e o CNJ, para que o projeto seja aplicado em território Nacional.
Também participaram da reunião o juiz auxiliar da presidência, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC), da Escola de Governo do Estado de Goiás, Secretaria de Gestão Estratégia e da Diretoria de Informática do TJGO. (Texto: Thielly Bueno – estagiária/ Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social)