A comarca de Morrinhos vai ser a terceira do Estado a implantar o projeto Educação e Justiça: Lei Maria da Penha na Escola, após Rio Verde e Aparecida de Goiânia já iniciaram a execução do programa. A iniciativa consiste em capacitar e treinar professores e pedagogos para abordar, em sala de aula, temas como gênero, machismo e isonomia entre homens e mulheres, a fim de desconstruir a violência doméstica junto a crianças e adolescentes.

O treinamento para cerca de 200 docentes da rede pública está previsto para o início de outubro e deve ser promovido em parceria com as Secretarias Estadual e Municipal de Educação e as redes locais de proteção à mulher. Em seguida, Anápolis também deve estabelecer um cronograma para implantação, após reunião de apresentação do projeto no foro local, marcada para o dia 5 de agosto, entre o juiz titular do Juizado da Violência Doméstica contra a Mulher da comarca e a equipe responsável pela execução.

O projeto tem coordenação do juiz Vitor Umbelino Soares Júnior e integra plano de ações da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. “A ideia nasceu de um projeto iniciado no Distrito Federal, que teve resultados muito interessantes. É diferente de um juiz ir a uma escola e ministrar uma palestra – depois, ele vai embora e o conhecimento não é trabalhado continuamente. Com a capacitação, a temática entra no conteúdo escolar de forma permanente”, explica o magistrado.

A implantação em Morrinhos é realizada a pedido da titular da 2ª Vara, Patrícia Machado Carrijo. “Há um alto índice de violência doméstica na comarca. Trabalhar com a prevenção é melhor do que remediar. Muitas crianças crescem com pais agredindo suas mães e depois vão reproduzir a situação. Muitas meninas veem as mães apanhando e acham que precisam suportar essa condição. É um tipo de realidade que vejo no meu gabinete, infelizmente”, conta a juíza.

Os dois primeiros módulos da capacitação tratam de gênero e da violência decorrente da desigualdade dessas relações de poder, para, só depois, abordar no terceiro as especificidades da Lei da Maria da Penha e, por fim, no quarto e último módulo, tratar da rede de proteção à mulher. Segundo Vitor Umbelino, tudo começa nas questões relacionadas a desigualdade, uma vez que a sociedade estabelece comportamentos e expectativas em relação ao papéis desempenhados pelos públicos masculino e feminino.

“São relações de poder, dominação e subordinação, nas quais o homem acredita que a mulher lhe deve submissão. Em regra, a mulher deve cuidar das tarefas domésticas, dos filhos, maternidade, e cabe ao homem as atividades externas, políticas, militares, executivas e empresariais. Numa sociedade extremamente machista e fundada no patriarcado, quando a mulher não realiza a contento essas atividades que se espera dela, acontece uma censura, que pode ser moral ou física, numa relação onde o homem está sempre acima da mulher”.

Raiz do problema

O magistrado complementa que é preciso conscientizar a sociedade, em especial crianças e adolescentes, sobre os males ocasionados pela cultura do machismo. “A sociedade cria e mantém esse desnível, que é histórico e cultural. O projeto atua na raiz do problema, nas relações de poder, de gênero e hierarquia, de forma que as crianças aprendam que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos exatos termos da nossa Constituição Federal, e que podem realizar as mesmas tarefas e atividades na vida pública e privada. As relações de gênero devem ser pautadas pelo respeito, pela isonomia e pela cidadania”. (Texto: Lilian Cury / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)

Veja galeria de fotos