O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, e o corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, conheceram o sistema de sessão eletrônica – também chamada de virtual – que começará a funcionar no Órgão Especial a partir do dia 26 de agosto. A apresentação, que aconteceu nesta quinta-feira (08), foi feita pelo juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Henrique Araújo de Castro, com apoio de servidores da Diretoria Judiciária e Diretoria de Informática, e contou com a presença do juiz auxiliar da Presidência, Fabiano Abel de Aragão Fernandes, e da diretora Judiciária do TJGO, Márcia Perillo Fleury Barcelos.
A informatização é um dos pilares da gestão do desembargador Walter Carlos Lemes e a sessão eletrônica é um desses projetos. Desde março, os desembargadores da 2ª Câmara Cível utilizam o sistema e já chegaram a julgar, em uma única sessão, 348 processos. Na reunião no gabinete da Presidência, foi feita a simulação de uma sessão virtual e os desembargadores puderam esclarecer dúvidas e fazer questionamentos para o aperfeiçoamento do projeto.
Para o desembargador-presidente, a sessão eletrônica é um sonho que está prestes a se concretizar. “É um sonho, porque o nosso Tribunal, não obstante ser um dos tribunais onde nós temos excelentes julgadores, o Poder Judiciário goiano é extremamente qualificado, mas na parte da informatização nós estamos em 24º lugar no país. E nós queremos cuidar muito bem dessa parte, modernizar, colocar o nosso TJ como um tribunal de vanguarda. Se possível, se não der para ganhar o selo diamante do CNJ, pelo menos o selo ouro. Quero que até o final do ano o Tribunal já esteja despontando entre os principais tribunais do país nessa área".
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, lembrou que ele e o desembargador Walter Carlos estavam no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO) quando o mesmo sistema foi implantado e que lá deu muito certo, houve um bom resultado. “Com a implantação do sistema virtual no Órgão Especial, nós vamos ganhar muito em tempo, em celeridade de julgamento. Só tenho a parabenizar a iniciativa do presidente”, afirmou Kisleu Dias Maciel Filho.
Agilidade no julgamento dos processos
Quando um processo for a julgamento na sessão eletrônica do Órgão Especial, após o relator iniciar a votação, os desembargadores terão cinco dias úteis para votarem. Todas as normas que tratam do assunto estão dispostas na Resolução nº 91/2018 e todos os gabinetes dos desembargadores foram treinados.
De acordo com o juiz Cláudio Henrique Araújo de Castro,auxiliar da Presidência, a sessão eletrônica vai funcionar em grande parte dos processos, naqueles em que não existe o pedido de sustentação oral por parte de advogados ou do Ministério Público, nem pedido dos relatores ou de demais membros da Corte.
“Tem sido uma experiência bastante positiva. Primeiro porque a implantação da sessão eletrônica desvincula um pouco a necessidade dos desembargadores estarem presentes em determinado dia, em determinado horário, e agiliza o julgamento dos processos. Em tese, é possível que em poucas horas depois da abertura da sessão eletrônica todos os julgamentos dos processos ocorram, apesar de ainda ter cinco dias úteis para que os desembargadores possam votar. Quando nós retiramos grande parte dos processos e levamos para a sessão virtual, obviamente vai sobrar um quantitativo muito menor nas presenciais, portanto, em tese, esse julgamento será mais rápido. É o futuro, vários tribunais têm adotado, o STF (Supremo Tribunal Federal) tem feito esses julgamentos eletrônicos e no STJ (Superior Tribunal de Justiça) também está em fase de implantação”, destaca Cláudio Henrique Araújo de Castro.
O juiz auxiliar da Presidência ainda informou que, a pedido do presidente Walter Carlos, o próximo passo é agilizar o sistema para votação nas sessões presenciais do Pleno, aperfeiçoando a forma de visualizar o voto dos relatores. (Texto: Daniela Becker / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO).