Buscar por notícias

Calendário de Notícias

Dezembro 2014
S T Q Q S S D
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30 31 1 2 3 4
 

Notícias do TJGO

Empresa é condenada por não filmar casamento

A festa e a cerimônia do casamento de Marilene Oliveira Martins só ficaram na lembrança e nas fotos. A firma de filmagem, contratada para registrar os momentos, esqueceu de levar as fitas para colocar na câmera e, assim, nenhum vídeo foi gravado. Para a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a falha na prestação de serviço é grave e enseja dano moral, arbitrado em R$ 15 mil, a ser pago pelos contratados. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira (foto).

Leia mais...

Bebê é agredido por outra criança e berçário terá de indenizar

A Escola Jardim do Éden, em Anápolis, foi condenada a pagar R$ 15 mil por danos morais a um bebê que sofreu agressões de outra criança enquanto estava sob os cuidados do berçário. A ré também terá de ressarcir, em 382 reais, a mensalidade paga pelos pais, já que, logo após o incidente, o menor deixou de frequentar o local. A indenização ficará depositada em uma conta judicial e só poderá ser retirada após a vítima completar 18 anos. A sentença é do juiz Johnny Ricardo de Oliveira Freitas (foto), da 5ª Vara Cível da comarca.

Leia mais...

Concedida licença prêmio a professora da rede estadual de ensino

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) determinou que a Secretaria de Educação do Estado de Goiás conceda licença prêmio para Magna Maria da Silva. A relatoria do processo foi do desembargador Amaral Wilson de Oliveira (foto).

Leia mais...

Ciclista que sofreu acidente por conta de buraco em via pública será indenizado

101012O município de Anicuns terá de indenizar Carlos Roberto Pires em, aproximadamente, R$18 mil, por danos morais e materiais. Carlos sofreu acidente enquanto conduzia sua bicicleta, devido a buraco em via pública. Carlos perdeu três dentes, apresentando problemas na arcada dentária, queimadura e cortes na face, além de fortes dores de cabeça, déficit de memória e gagueira. A decisão monocrática foi do desembargador Walter Carlos Lemes (foto), que reformou parcialmente sentença do juízo da Vara das Fazendas Públicas e 2º Cível de Anicuns.

Leia mais...

Condenados prefeito e vice que receberam 14º salário

O ex-prefeito de Alexânia, Iraci Antônio Davi, e o vice, Geraldo Fontes Leal, foram condenados por improbidade administrativa. Os dois políticos, nos anos de 2003 e 2004, receberam 14ª salário indevidamente. Por causa disso, terão que ressarcir os cofres públicos e pagar multa civil. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade, o voto do relator do processo, desembargador Francisco Vildon J. Valente (foto).

Leia mais...

Juiz William Fabian é empossado como titular da 3ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Goiânia

O juiz William Fabian de Oliveira Ramos (D) tomou posse, nesta sexta-feira (5), como titular da 3ª Vara da Família e Sucessões da comarca de Goiânia. A assinatura do termo de posse ocorreu na Diretoria do Foro, com a presença do diretor, juiz Átila Naves Amaral (E). 

Leia mais...

Avelirdes Pinheiro eleita presidente da 1ª Câmara Criminal do TJGO

A desembargadora Avelirdes A. Pinheiro de Lemos (foto) foi eleita, na quinta-feira (4), presidente da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) para o biênio 2015/2017.

Leia mais...

Crianças de Mozarlândia acompanham sessão do Tribunal do Júri

Na terça-feira (2), alunos e professores da 3ª série do Colégio Sistema Morais e Pinho, da cidade de Mozarlândia, compareceram ao fórum da comarca.

Leia mais...

Feriado na comarca de Alto Paraíso na sexta-feira (12)

A comarca de Alto Paraíso de Goiás suspenderá expediente forense na sexta-feira (12), devido ao feriado de emancipação política do município. O serviço será normalizado na segunda-feira (15).

Mantida condenação por homicídio doloso a motorista embriagado

101012Pelos crimes de homicídio e lesão corporal, Rulfo Cabrini Costa e Silva foi condenado a sete anos de reclusão, em regime semiaberto. Consta dos autos que Rulfo, ao dirigir sob influência de álcool e em alta velocidade, ignorou sinal fechado em cruzamento e causou acidente que resultou na morte de Tiago Mendonça Nogueira e lesão corporal em Cláudio Nogueira Barros. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Ivo Fávaro (foto) e reformou parcialmente resultado de júri popular, que reconheceu dolo eventual.

Leia mais...

TJGO está na vanguarda das iniciativas na área de Execução Fiscal

O Tribunal de Justiça do Estado de Goias (TJGO) se antecipou até mesmo em relação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas iniciativas relacionadas às execuções fiscais. Essa foi a conclusão a que chegou o juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal e coordenador do Núcleo de Execuções Fiscais do Programa Acelerar, Carlos Magno Rocha da Silva (foto), ao participar, na quarta-feira (3), de encontro convocado pela corregedora do CNJ, ministra Nancy Andrighi, em Brasília (DF), com representantes dos tribunais da Região Centro-Oeste do País, para discutir o assunto.

Leia mais...

Imóvel em área de risco terá de ser desocupado

Em decisão monocrática, o desembargador Olavo Junqueira de Andrade determinou que André Alves dos Santos, Edson Alves dos Santos e Maria Eunice Alves da Silva desocupem imóvel em área de risco, no município de Ceres. Além disso, ordenou que a Prefeitura da cidade providencie nova moradia temporária para eles. A medida foi tomada porque o imóvel, de propriedade deles, foi construído em cima de um ramal de galeria pluvial, com o piso da casa com 1,5 metro abaixo do nível da rua, o que, no período de chuva, ocasiona forte vazão de água adentrando a residência, com deslizamento de terra.

Leia mais...

Feriado em Cumari na quarta-feira (10)

A comarca de Cumari suspenderá expediente forense na quarta-feira (10), devido ao feriado em comemoração ao aniversário da cidade. (Texto: Daniel Paiva – estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

 

Juiz de Anápolis participa de implantação de delegacia especializada no atendimento a deficientes

Respaldado pelo sucesso da implantação, em Anápolis, da Delegacia Especializada no Atendimento e Proteção do Idoso, o titular do 1º Juizado Criminal de Anápolis, Mateus Milhomem de Sousa (foto), sugeriu ao delegado Manuel Vanderic Filho, a anexação de um serviço voltado para o atendimento à pessoa com deficiência. 

Leia mais...

Município pode contratar serviços de advocacia sem licitação

291012Serviços de advocacia não necessitam de licitação para a contratação com a administração pública. Esse é o entendimento da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, à unanimidade, seguiu voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra (foto) e reformou sentença do juízo da Vara das Fazendas Públicas e 2º Cível de Anicuns, para permitir ao município a contratação de serviços de advocacia sem licitação.

Leia mais...

Decisão autoriza Vivo a comercializar novas linhas com DDD 62 em Goiás

A Vivo S/A poderá voltar a comercializar assinaturas ou habilitar novas linhas de telefonia celular em todo o Estado de Goiás, servido pelo DDD 62, menos no município de Posse. A decisão da relatora, desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, reforma, em parte, a sentença da comarca de Posse que havia deferido liminar proibindo a empresa de telefonia a comercializar assinaturas ou habilitar novas linhas com DDD 62, diretamente ou por meio de terceiros, por causa de queixas constantes de moradores da cidade em relação ao serviço prestado.

Leia mais...