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Notícias do TJGO

Juíza de Joviânia inicia substituição nas comarcas de Panamá e Goiatuba

A juíza Ana Paula Tano, da comarca de Joviânia, começa, nesta quinta-feira (20) e pelo prazo de 30 dias, substituição na comarca de Panamá e no Juizado Especial Cível e Criminal de Goiatuba, em razão das férias regulamentares de seus titulares. Também neste mesmo período e por igual motivo, o juiz André Reis Lacerda, da 1ª Vara (Cível, da Infância e da Juventude) de Goianésia, substituirá o titular da unidade judiciária de Barro Alto.

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Designados juízes para plantão de ocorrências em dias de jogos no Serra Dourada

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu o Decreto Judiciário nº 2578/2014, designando os juízes substitutos lotados na comarca de Goiânia para atuarem especificamente no plantão de atendimento de ocorrências registradas no jogo de futebol no Estádio Serra Dourada.

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Gravado documentário sobre projeto do TJGO finalista do Prêmio Innovare

Uma equipe de jornalistas do Prêmio Innovare, uma das mais importantes premiações da justiça brasileira, esteve no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ( TJGO), nesta quarta-feira (19), para conhecer o projeto Mediação Familiar, um dos três finalistas na categoria Tribunal, entre os 55 inscritos em todo o País. O projeto é realizado pelo TJGO em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC) e desenvolvido no 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.

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Empresas deverão pagar indenização a homem que teve esgorjamento com fios da rede elétrica

Por unanimidade de votos, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve decisão que condenou a Celg Distribuição S/A e a Empresa Eletromecância de Montagem Ltda (Elmont) a pagarem, de forma solidária, R$ 30 mil por danos morais em ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por Igor Thales Vilela Silva. Ele teve um esgorjamento, lesão que quase separa a cabeça do restante do corpo, quando trafegava de moto no momento em que a Elmont realizava ligação de energia em uma residência. A relatoria do processo foi do desembargador Leobino Valente Chaves (foto). 

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Aprovação de enunciados cíveis fecha 1º Workshop dos Juizados Especiais

Marcado por amplas discussões e debates produtivos, o último dia dos trabalhos desenvolvidos no 1º Workshop dos Juizados Especiais terminou nesta quarta-feira (19) com a aprovação de quatro enunciados cíveis, decorrentes da exposição de 30 propostas apresentadas por cerca de 45 magistrados que atuam nessa seara. O tema recorrente foi o direito processual. A íntegra dos enunciados será disponibilizada posteriormente no site do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO).

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Oficiais de Goiânia reduzem múmeros de mandados frustrados

A comarca de Goiânia registrou, em outubro, nove mandados frustrados,15 a menos do computado em setembro. Os oficiais da capital efetivaram, ainda, o cumprimento de 7.806 mandados e 379 outros parcialmente cumpridos, além de 11.659 mandados informados, segundo estatística encaminhada pela Divisão de Distribuição de Mandados.

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Desembargador Nicomedes Borges representa Ney Teles de Paula em evento

O desembargador Nicomedes Borges, representará o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, no 1º Congresso do Poder Legislativo que começa nesta quarta-feira (19) e vai até a sexta-feira (21).

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Desembargador Gerson Santana Cintra é reeleito presidente da 3ª Câmara Cível

O desembargador Gerson Santana Cintra foi reeleito, por unanimidade de votos, presidente da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. A posse será no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

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Universidade terá de indenizar aluno que teve rodas do carro furtadas no estacionamento

101012A Universidade de Rio Verde (Fesurv) terá de indenizar José Helio Lopes Germano em R$ 6,2 mil. Ele teve as quatro rodas de seu carro roubadas no estacionamento da universidade. José Helio será indenizado em R$ 2,2 mil pelos prejuízos materiais e em R$ 4 mil pelos danos morais. A decisão é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) que, por unanimidade, seguiu voto do relator, o desembargador Norival Santomé (foto) e reformou parcialmente sentença da comarca de Rio Verde.

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Fórum de Caldas Novas está sem internet

Em virtude de um rompimento nos cabos da operadora Oi, o fórum da comarca de Caldas Novas está sem internet desde a manhã desta quarta-feira (19). Ainda não há previsão para normalização do serviço. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás já está em contato com a operadora para solucionar o problema. (Texto: Centro de Comunicação Social da TJGO)

Imobiliária não poderá utilizar imagens de condomínio sob pena de multa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve tutela antecipada que mandou a Luciano Negócios Imobiliários se abster de utilizar a imagem de propriedade da Veredas do Rio Quente Flat Service em seus sites, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. A relatoria do processo foi do juiz substituto em segundo grau Fernando de Castro Mesquita (foto).

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Ex-militar é condenado por tentativa de estupro

A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, condenou um homem por tentativa de estupro a quatro anos de reclusão em regime aberto. O acusado era policial militar, mas foi expulso da corporação há cerca de 20 anos por ter cometido o mesmo crime.

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Juiz de Palmeiras de Goiás substituirá em duas comarcas

O juiz José Cássio de Sousa Freitas, de Palmeiras de Goiás, substituirá de 21 a 24 próximo, os juízes das comarcas de Firminópolis e Turvânia.

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Vivo é proibida de vender novas linhas

O juiz Carlos Arthur Ost Alencar, da comarca de Posse, deferiu nesta quarta-feira (19) liminar proibindo a Vivo S/A de comercializar assinaturas ou habilitar novas linhas, diretamente ou por meio de terceiros, devido a queixas de moradores da cidade. Além disso, a empresa de telefonia não poderá proceder a portabilidade de códigos de acessos de outras operadoras na âmbito do DDD 62.

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Juiz Javahé Júnior designado para atuar nas audiências de conciliação em Rio Verde

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu o Decreto Judiciário nº 2573/2014, designando o juiz Javahé de Lima Júnior, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde para, em substituição à juíza Coraci Pereira da Silva, atuar nas Audiências Concentradas de Conciliação naquela comarca durante a Semana Nacional de Conciliação, de 24 a 28 de novembro.

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Juíza de Aparecida de Goiânia receberá Medalha Pedro Ludovico Teixeira

A juíza titular do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Aparecida de Goiânia, Stefane Fiúza Cançado Machado, será homenageada na segunda-feira (24), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, em sessão solene especial comemorativa ao Dia Nacional do Conselho Tutelar. Serão homenageadas personalidades que desenvolvem um trabalho destacado em favor do fortalecimento dos Conselhos Tutelares. A magistrada receberá a Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, em solenidade no Plenário, a partir das 20 horas. A iniciativa é do deputado Carlos Antônio, que preside a Comissão da Criança e Adoslecente na Assembleia Legislativa.

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