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Notícias do TJGO

Saneago é condenada por falta de água em Uruaçu

260612A Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) foi condenada a pagar R$ 50 mil, em danos morais coletivos, pela falta de fornecimento de água no município de Uruaçu em 2012. A indenização será revertida ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor. A decisão monocrática é da desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto).

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Concedido hc a diretor da Agetop preso na Operação Compadrio

O desembargador José Paganucci Júnior (foto), da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, concedeu habeas-corpus (hc) a José Marcos de Freitas Musse, preso temporariamente – ele teve a prisão temporária prorrogada no sábado – no dia 11, após ser deflagrada a Operação Compadrio, conduzida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO). A operação buscou apurar crimes de peculato-desvio, fraude em processo licitatório, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, perpetrados por suposta organização criminosa. Marcos Musse é diretor da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop).

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Roberto Horácio substitui Amélia Martins de Araújo

O juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende está, desde segunda-feira (17), substituindo a desembargador Amélia Netto Martins de Araújo, no seu afastamento legal.

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Mantida indisponibilidade de bens de ex-secretário municipal de Turismo

260912Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes (foto) manteve liminar deferida pela juíza em substituição na 1ª Vara da Fazenda Pública de Goiânia, Nathália Bueno Arantes da Costa, que determinou a indisponibilidade de bens do ex-secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Goiânia, José Sebba Júnior, e dos ex-servidores Cláudia Ane Vieira dos Santos e Isaías Nunes do Santos. Cláudia e Isaías tiveram R$ 119.098,48 bloqueados e José Sebba Júnior, R$ 89.323,86.

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Concessionária não pode reter carro de consumidor inadimplente

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou a Renauto Veículos e Peças Ltda. por ter retido, sem autorização, o carro de uma cliente que estava com as parcelas atrasadas do financiamento. O relator do processo, desembargador Gerson Santana Cintra (foto), considerou que a mulher levou mais de três anos para conseguir saldar a dívida e, quando, finalmente, retirou o veículo, ele não estava em condições de uso, deteriorado pelo tempo. Por causa disso, a empresa deverá ressarcir o valor do bem, integralmente, à consumidora.

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Presidente do TJGO participa de encontro nacional

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, vai participar do 104º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado de quinta-feira (20) a sábado (22), em Curitiba. O evento tem finalidade de aperfeiçoar o Poder Judiciário, por meio de intercâmbio de experiências e boas práticas funcionais e administrativas realizadas em todo o país.

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Tiago Henrique será ouvido na 4ª Vara Criminal de Aparecida

O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha será ouvido pelo juiz Leonardo Fleury Curado Dias (foto), na 4ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia, na segunda-feira ( 24), às 9 horas, em audiência de instrução e julgamento no processo que apura o assassinato de Tais Pereira de Almeida. Segundo a denúncia, o crime ocorreu no dia 10 de março de 2014, na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, na Vila Nossa Senhora de Lourdes, em Aparecida de Goiânia. 

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Semana de Execução Fiscal terá nove juízes da capital e três do interior

A Semana de Execução Fiscal Municipal 2015, na comarca de Goiânia, de 28 de setembro a 4 de outubro, terá a atuação de nove juízes, sendo seis da capital e o restante do interior.

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Seis juízes designados para Justiça Ativa de Flores de Goiás

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, designou seis juízes para atuarem no Programa Justiça Ativa que será realizado nesta quinta (20) e sexta-feiras (21) na comarca de Flores de Goiás, localizada no Nordeste goiano.

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Estuprador é condenado a indenizar vítima por danos morais

Em decisão monocrática, o juiz substituto em segundo grau José Carlos de Oliveira (foto) condenou Josafá Pedro Rodrigues a indenizar uma vítima de estupro em R$ 50 mil, por danos morais. Criminalmente, Josafá já havia sido sentenciado a cumprir 39 anos em regime inicial fechado pelo crime. A decisão reforma parcialmente sentença do juízo da 4ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia.

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Leonardo Naciff coordena Cejusc de Uruaçu

O juiz Leonardo Naciff Bezerra, da 2ª Vara de Uruaçu, foi designado pelo Decreto Judiciário nº 2.165/2015, para atuar como juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da comarca local.

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Cultura: esculturas demonstram cotidiano rural

Os processos artesanais para fabricar farinha e separar algodão são algumas das situações representadas pelo escultor Carlos Antônio da Silva, na exposição Cenas do Cotidiano (foto), aberta nesta terça-feira (18) no Espaço Cultural Goiandira do Couto. São 34 peças de argila que demonstram várias situações específicas de quem viveu na zona rural. O público pode conferir a mostra até o dia 28, no hall térreo do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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Vão a júri acusados de tentar matar PMs

O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, mandou a júri popular Deivid Benedito dos Santos da Cruz e Rogério de Moura Campos pela tentativa de homicídio contra os policiais militares Ronney Lopes de Menezes, Sérgio Marcos Lobo e Murilo Fernandes Silva. Eles serão julgados pela tentativa de homicídio com as qualificadoras de motivo fútil e para assegurar a impunidade em outro crime, além de porte ilegal de arma de fogo e munição.

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Validado plano de logística sustentável do TJGO

O Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, na sexta-feira (14), a 2ª reunião da Comissão Gestora (foto), quando foi apresentada a minuta do Plano de Logística Sustentável (PLS) do TJGO, para validação da comissão. O núcleo é coordenado pelo desembargador Luiz Eduardo de Souza e o presidente da comissão é o juiz auxiliar da Presidência do TJGO, Felipe Vaz de Queiroz.

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Dois juízes designados para prestar auxílio em Alto Paraíso

Os juízes Eduardo Perez Oliveira, da comarca de Fazenda Nova, e Laryssa de Moraes Camargos Issy, de Taquaral de Goiás, foram designados para prestarem auxílio em Alto Paraíso de Goiás, de 17 de agosto a 15 de setembro.

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