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Notícias do TJGO

Comarca de Itapuranga está sem energia

O fórum da comarca de Itapuranga está sem energia elétrica desde as 13 horas. Ainda não há previsão de solução do problema.

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Nomeado juiz de paz para Guapó

Foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça de Goiás, desta quinta-feira (24), os decretos judiciários de nomeação de juízes de paz, 1º e 2º suplentes da comarca de Guapó e dos seus distritos judiciários de Aragoiânia e Abadia de Goiás, pelo período de três anos.

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Homem com hanseníase é aposentado por invalidez em Jussara

Portador de hanseníase, Antônio Eterno de Oliveira, de 57 anos, conseguiu nesta quarta-feira (23), a aposentadoria rural por invalidez, durante o programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, na comarca de Jussara. A audiência foi presidida pelo juiz-coordenador do Núcleo Previdenciário, Reinaldo de Oliveira Dutra.

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Acelerar Previdenciário realiza nesta noite audiências para portadores de XP

O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), realizará na noite desta quinta-feira (24), 22 audiências previdenciárias no Povoado de Araras, distrito de Faina. Esta é a segunda vez que a equipe do Acelerar Previdenciário realiza o mutirão para portadores do xeroderma pigmentoso (XP) – doença hereditária caracterizada pela deficiência na capacidade de reverter (ou consertar) determinados danos no DNA (material genético), em especial aqueles provocados pela luz ultravioleta, presente na radiação solar. Além da juíza responsável pelo evento, Alessandra Gontijo do Amaral, outros quatro juízes participarão. No povoado, toda uma estrutura fornecida pelo TJGO será montada para atender os portadores da doença.

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Acusado de matar ao dirigir embriagado pega 6 anos de prisão

José Williamy Sousa Figueiredo foi condenado a seis anos de detenção, em regime semiaberto, e à suspensão por dois anos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela morte de Itu Ferreira de Assis e pela lesão corporal de Elza dos Santos Assis, em sessão do 1º Tribunal do Júri da comarca de Goiânia, realizada hoje, sob a presidência do juiz Jesseir Coelho de Alcântara. O corpo de jurados acatou a tese da defesa, patrocinada pelo advogado Douglas Dalto Messora, e desclassificou o crime de homicídio com dolo eventual para homicídio culposo (quando não há intenção de matar). O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) foi representado pelo promotor de Justiça Cyro Terra Peres.

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TJGO designa seis juízes para atuar no Justiça Ativa de Cavalcante

O Projeto Justiça Ativa, que será realizado na comarca de Cavalcante de 28 de novembro a 1º de dezembro, contará com o apoio de seis juízes, designados pelo Decreto Judiciário nº 2165/2016. Everton Pereira Santos (1º Juizado Espacial Cível e Criminal da comarca de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Lucas de Mendonça Lagares (Vara de Família, Sucessões e Cível de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara – Cível Criminal e da Infância e da Juventude de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara - Cível, das Fazendas Públicas e de Registro Público de Inhumas) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental) foram os escalados.

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Estado tem de indenizar filhos de reeducando assassinado em presidio

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve parcialmente sentença do juiz Márcio Marrone Xavier, da comarca de Rio Verde, que condenou o Estado de Goiás a pagar indenização por danos morais e materiais aos três filhos de um reeducando, morto por agressão física, enquanto estava sob sua custódia.

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Flávio Fiorentino substituirá na 2ª Vara Criminal de Itumbiara

O juiz Flávio Fiorentino de Oliveira, titular da 1ª Vara Criminal da comarca de Itumbiara, foi designado pelo Decreto Judiciário nº 2164/2016, para, a partir de 22 de novembro a 19 de dezembro, substituir na 2ª Vara Criminal local.

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Tiago Henrique será julgado nesta quinta-feira (24) pela morte de mulher grávida de cinco meses

O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha (foto), 28 anos, vai a júri popular nesta quinta-feira (23), pela morte Thamara da Conceição Silva, grávida de cinco meses. A sessão será presidida pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, a partir das 8h30, no auditório do 1° Tribunal do Júri da comarca de Goiânia.

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Lei vai acelerar cobrança das custas finais do processo

O corregedor-geral de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu nesta terça-feira o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputado Hélio de Sousa, em seu gabinete. A reunião foi para entrega solene do texto da lei que vai tornar mais ágeis a cobrança das custas finais dos processos.

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Sessão da 1ª Câmara Criminal de quinta-feira (24) começará às 9 horas

A sessão desta quinta-feira (24), da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), será iniciada a partir das 9 horas, conforme comunicado de seu presidente, desembargador Itaney Francisco Campos.

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Problemas com internet e telefone não interrompem atendimento no fórum de Montes Claros

Apesar da ausência dos serviços de internet e telefone, em razão de problemas no fornecimento de energia elétrica ocorridos desde as 4 horas desta quinta-feira (24), o fórum da comarca de Montes Claros de Goiás, localizada no Vale do Araguaia, não interrompeu o atendimento ao público.

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Mutirão DPVAT em Rio Verde totalizou R$ 500 mil em acordos

O mutirão de Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT) realizado na comarca de Rio Verde, nesta terça-feira (22), totalizou o valor de R$ 546.528,39 em acordos efetivados. Foram realizadas 119 audiências e efetuados 82 acordos.

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Fórum e juizado da comarca de Goiás estão sem comunicação telefônica

A Diretoria do Foro da Comarca de Goiás comunica que os telefones do fórum e do Juizado Especial Cível e Criminal não estão funcionando deste segunda feira. Já foram tomadas as medidas necessárias junto à Divisão de Telecomunicação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), para a realização dos reparos no sistema de telefonia.

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Comarca de Ivolândia está sem energia elétrica nesta quarta-feira, 23

A comarca de Ivolândia não está funcionando nesta quarta-feira (23), em razão da queda de energia elétrica na cidade desde a noite de terça-feira (22).

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Mantida sentença que mandou Estado convocar e nomear PMs aprovados em concurso

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, seguindo voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra, negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado de Goiás, e manteve sentença do juiz Ricardo Prata, da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, que determinou ao Estado de Goiás a convocação e a nomeação de policiais militares aprovados no último concurso público até o limite de gastos de R$ 858.081,90. Este valor é referente à diferença entre o total gasto com o Serviço de Interesse Militar Voluntário do Estado de Goiás (Simve), no mês de maio de 2015, e os PMs convocados anteriormente.

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