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Notícias do TJGO

Não haverá expediente forense na comarca de Cumari na segunda-feira (10)

Não haverá expediente forense, na próxima segunda-feira (10), na comarca de Cumari, em virtude da comemoração pelo dia da padroeira da cidade: Nossa Senhora do Rosário.

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Estado não terá de indenizar após policiais serem inocentados da acusação de homicídio

tj3Após policiais serem inocentados, em ação penal, pela morte de um homem, os integrantes da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Francisco Vildon J. Valente, reformando a sentença que condenava o Estado de Goiás a pagar indenização aos familiares da vítima.

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Juízes designados para substituir desembargadores do TJGO

O juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende foi designado pelo Decreto Judiciário nº 1501/2017 para, no período de 8 de julho a 31 de dezembro, substituir o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, integrante da 5ª Câmara Cível, no seu afastamento para tratamento de saúde.

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Concedida aposentadoria a auxiliar judiciário

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás concedeu aposentadoria voluntária à  servidora Denise Mendes Pereira, no cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro Único de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Goiás. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (5), no Diário da Justiça Eletrônico do TJGO. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Juiz de Goiânia substitui na comarca de Anicuns

O juiz Antônio Cézar Pereira Meneses, titular da 19ª Vara Cível e Ambiental da comarca de Goiânia, está desde o dia 1º de julho e pelo prazo de 30 dias, substituindo no Juizado Especial Cível e Criminal e respondendo pela Vara Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Anicuns. O decreto foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 2300. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

 

 

Lei de Aparecida de Goiânia que autorizou a contratação de optometrista é considerada inconstitucional

optometroA Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em votação unânime, julgou inconstitucional a Lei Municipal nº 3.322, de 7 de junho de 2016, do Município de Aparecida de Goiânia, que autorizou a contratação de profissionais da área da optometria, com curso superior, para atuar nos Programas de Saúde da Família (PSF), Centro de Atenção Integrada à Saúde (CAIS), Unidades Básicas de saúde (UBS) e Escolas Municipais, visando oferecer atendimento à saúde visual, especialmente no seu aspecto primário, promovendo correções de problemas refrativos e detecção de outros que afetam o sistema visual ou podem ser identificados por ele. Foi relator o desembargador Amaral Wilson de Oliveira.

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Juiz determina que Estado providencie reativação do Núcleo da Defensoria em Inhumas

tjO juiz Pedro Silva Corrêa, do Juizado Especial Cível e Criminal de Inhumas, condenou o Estado de Goiás a reativar o Núcleo da Defensoria Pública na cidade, com designação ou nomeação de defensor público. A ação foi proposta após o afastamento do servidor encarregado pelas atividades da Defensoria na cidade, o que forçou a desativação do pólo de atendimento.

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Aberta seleção de assistente administrativo para atuar em Cristalina

O juiz Thiago Inácio de Oliveira, da 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Cristalina, abriu uma vaga para assistente administrativo.

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Designados juízes de paz para Bonfinópolis

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Michelle Wendy Moreira da Silva, Carla Sousa da Silva e Cleisla Eduarda Gonçalves Kuhn para exercerem, respectivamente, as funções de Juiz de Paz, 1º e 2º Suplentes do distrito judiciário de Bonfinópolis, integrante da comarca de Leopoldo de Bulhões.

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Unimed terá de repassar valor referente a protese nacional para paciente com artroplastia

iStock-183244717Os integrantes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), à unanimidade, seguiram voto da relatora desembargadora Sandra Regina para determinar que a Unimed Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico repasse o valor da prótese nacional para a realização de procedimento cirúrgico em uma paciente de 71 anos, portadora de artroplastia. Ela, que optou pelo uso de material importado, terá, então, de arcar apenas com pagamento do valor referente à diferença de preço entre os dois produtos.

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Motorista de Cristiano Araújo será ouvido nesta terça (4) em Morrinhos

O motorista do sertanejo Cristiano Araújo, Ronaldo Miranda, será ouvido durante audiência de instrução e julgamento a ser realizada na tarde desta terça-feira (4), pela juíza Patrícia Machado Carrijo, da 2ª Vara Cível e Criminal da Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Morrinhos. 

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Município terá de regularizar fornecimento de materiais e manutenção de veículos do Conselho Tutelar

iStock-527029668O Município de Pires do Rio deverá regularizar o fornecimento de materiais de expediente ao Conselho Tutelar da cidade, assim como efetuar a manutenção e o abastecimento dos veículos da unidade. Em caso de descumprimento, o município terá de pagar multa diária de R$ 5 mil. A decisão, unânime, é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o juiz substituto em 2º grau Maurício Porfírio Rosa.

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Wilson Safatle Faid substituirá Norival Santomé

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, designou, por meio do Decreto Judiciário nº 1.488/2017, o juiz Wilson Safatle Faiad para substituir o desembargador Norival Santomé no período de 10 de julho a 8 de agosto de 2017.  Ele atuará na 6ª Câmara Cível. (Texto: Weber Witt - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Restabelecido serviço de internet no Fórum de Goiatuba

A diretoria do Foro de Goiatuba informa que já foi restabelecido o serviço de internet no Fórum da cidade.

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Comarca de Goiatuba está sem internet nesta terça-feira (4)

A comarca de Goiatuba está sem conexão à internet nesta terça-feira (4). Não há previsão de horário para restabelecimento do serviço.

TJGO mantém rejeição de contas do ex-prefeito de Campinaçu

Aristides Rodrigues de Faria, ex-prefeito de Campinaçu, teve o balanço das contas de sua gestão rejeitado pelo Poder Legislativo local. Irresignado, o político havia pleiteado uma nova apreciação por parte dos vereadores, contudo, a decisão foi confirmada em primeiro grau, na comarca de Minaçu, e, depois, mediante recurso, na 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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