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Notícias do TJGO

Juiz participa da quarta etapa da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente no Mato Grosso do Sul

WhatsApp Image 2018-04-04 at 18.06.30 1O juiz substituto em atuação no Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, Vitor França Dias Oliveira, participou da quarta etapa da Caravana pelos Direitos da Criança e do Adolescente, no Mato Grosso do Sul. Realizada no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), onde representantes de Brasília, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul se reuniram para refletir e traçar estratégias para garantir os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

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Justiça condena ex-prefeito de Goianira por ato de improbidade administrativa

Maquinários -Obra2-600pix3A juíza Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo, da comarca de Goianira, condenou o ex-prefeito da cidade Ercy Rodrigues do Nascimento pela prática de ato de improbidade administrativa. Foram condenados também Miguel Rosa, Hélio de Assis Rodrigues e José Silva Lima. A magistrada também determinou a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos por 5 anos. Eles também estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário pelo prazo de cinco anos.

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Construtora é condenada a indenizar mãe após o filho morrer em acidente de trabalho

direitoEm decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve condenação da Construtora Milão para indenizar Filomena Gomes Barbosa, mãe de Jair Gomes Barbosa. O caminhão da empresa capotou numa rodovia e ele morreu em acidente de trabalho. O relator do caso foi o desembargador Fausto Moreira Diniz.

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Coordenadoria da Infância e Juventude entrega donativos ao Case

CASEA Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Posto de Assistência Menino Jesus, entregaram na manha desta quinta-feira (5), ao Centro de Atendimento Socioeducativo de Goiânia (Case) 104 itens de artesanato para realização de um bazar com a renda 100% revertida ao CASE.

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Empresas fraudam contrato de consignação e são condenadas a indenizar consumidora

caixa-financiamento-veiculos-800x500 cO Banco Panamericano, a empresa G. Martins Coelho - ME e o Auto Shopping Cidade Empresarial deverão pagar, solidariamente, o valor de R$ 28 mil à biomédica Marciete de Fátima Munis da Costa Macedo, a título de indenização por danos morais e materiais, em virtude de as empresas terem fraudado o contrato de consignação de venda de seu veículo e autorizado, indevidamente, a abertura de contrato de financiamento bancário. A decisão, unânime, é dos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformaram sentença de Aparecida de Goiânia, tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Nupemec do TJGO ministra curso de mediação e conciliação judicial nas comarcas de Luziânia e Alexânia

Sem títuloO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizou, em março, o curso de Mediação e Conciliação Judicial nas comarcas de Luziânia e Alexânia. O curso foi dividido em etapas teoricas e práticas, incluindo estágio supervisionado.

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Fórum de Porangatu está sem serviço de telefonia

O Fórum da comarca de Porangatu está com problemas no serviço de telefonia, devido a uma pane central, nesta quarta-feira (4). As devidas providências já foram tomadas, mas ainda não há previsão de quando o atendimento será normalizado.

Presidente do TJGO recebe convite para entrega de comenda maçônica

mason gerson -ws 022Nesta quarta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justica do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu convite para participar da sessão de Pompa Festiva de Entrega da Comenda da "Ordem do Mérito de D. Pedro 1" à Marcelino Pereira Cruz. O convite foi entregue pelo presidente da Poderosa Assembleia Estadual Legislativa do Grande Oriente do Brasil - Goiás, Gerson Alcântara de Melo. A solenidade ocorrerá no dia 7 de abril, às 19h30, na Rua Galileu, Qd.31, Lt.14/15, no Jardim Europa, em Goiânia.

Entra em vigor lei que trata sobre o depoimento especial de crianças e adolescentes

abuNesta quarta-feira (5), entrou em vigor a Lei nº 13.431, que torna obrigatório o uso de salas especiais para oitiva por meio do depoimento especial ou da escuta qualificada de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência e de abuso sexual. O objetivo da legislação é adoção de uma metodologia humanizada de entrevistas e evitar que as crianças e os adolescentes tenham que reviver fatos traumáticos ao depor, contribuindo para a preservação da vítima e também para a veracidade das informações.

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TJGO deixará de emitir guia de recolhimento a partir de sábado

22A Diretoria Financeira informa que, a partir do dia 7 (sábado), o TJGO deixará de emitir guias de recolhimento, passando a emitir apenas boletos de cobrança. Portanto, todos os documentos de arrecadação gerados a partir desta data poderão ser recolhidos em quaisquer instituições bancárias, trazendo maior comodidade, segurança e agilidade aos jurisdicionados. Informa, ainda, que, em alguns casos, após o preenchimento dos dados necessários para emissão do boleto, este poderá não ser gerado automaticamente, de modo que será apresentado na tela um link para sua emissão.

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Juiz sugere adoção de novas técnicas na construção de presídios

O juiz Mateus Milhomem de Sousa, do 1º Juizado Especial Criminal da comarca de Anápolis, enviou, recentemente, ofício ao procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto, e ao secretário de Segurança Pública de Goiás, Irapuan Costa Júnior. No comunicado, o magistrado sugeriu à SPP que utilize técnicas adequadas na construção de presídios para evitar que os reeducandos possam retirar metais das paredes para serem utilizados em armas improvisadas, como chuchos.

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Juíza de Taquaral continua auxiliando na 1ª Vara Criminal de Formosa

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) prorrogou os efeitos do Decreto Judiciário nº 144, de 26 de janeiro de 2018, que designa a juíza Laryssa de Moraes Camargos Issy, titular da comarca de Taquaral, para, a partir desta quinta-feira (6) e pelo prazo de 30 dias, prestar auxílio na 1ª Vara Criminal de Formosa. De acordo com o Decreto Judiciário nº 500/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 2479- Seção I,  a designação não implica em prejuízo das atribuições da magistrada na unidade que titulariza. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Nomeada juiz de paz suplente para atuação na capital

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) nomeou Karolayne de Souza Fernandes para exercer a função de 2º Suplente de Juiz de Paz da comarca de Goiânia, até o término do período estabelecido no Decreto Judiciário nº 34, de 17 de janeiro de 2017.  O expediente foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico  de terça-feira (3), Suplemento - Seção I. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Prorrogada suspensão do atendimento na 2ª Vara de Família de Aparecida de Goiânia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, prorrogou a suspensão do atendimento ao público e os prazos processuais apenas dos autos físicos, na 2ª Vara de Família e Sucessões da comarca de Aparecida de Goiânia, no período de 4 de abril a 3 de maio. De acordo com o Decreto Judiciário nº 499/2018, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição 2479- Seção I, a iniciativa visa para dar continuidade à digitalização do acervo judicial da unidade. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Comarca de Luziânia está sem internet e sistema digital nesta quarta, 4

O Fórum da comarca de Luziania está, nesta quarta-feira (4), sem internet e sem acesso ao Sistema de Processo Judicial (SPJ) e ao malote digital. Os técnicos responsáveis da operadora Oi já foram acionados. 

Presidente do TJGO recebe comitivas de advogados de Mineiros e Morrinhos

4 advogados de mineiro e morrinhos-wsNa tarde desta quarta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, recebeu duas comitivas de advogados (foto), acompanhadas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio. A de Mineiros foi a primeira a se reunir com o Chefe do Poder Judiciário goiano, que logo em seguida recebeu os advogados de Morrinhos.

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