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Notícias do TJGO

Designados servidores para apoio ao plantão de 2° grau no mês de janeiro

O diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Stenius Lacerda Bastos, assinou a Portaria n° 001/2016 designando oito servidores para atuarem no apoio ao serviço de Plantão Judiciário de Segundo Grau, no mês de janeiro.

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TJGO determina realização de fases do concurso para agente prisional

O desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição (foto) concedeu liminar, nesta quarta-feira (20), para manter a cláusula de barreira estabelecida no subitem 16.6 do edital do concurso para agente prisional do Estado de Goiás. A cláusula impõe que somente candidatos classificados nas etapas anteriores - de avaliações psicológicas e de vida pregressa - realizem o curso de formação. 


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Inaugurada reforma de juizados no Novo Mundo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, inaugurou nesta terça-feira (19) a reforma da unidade judiciária no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. Foi investido cerca de R$ 1,3 milhão na obra, que levou seis meses para ser concluída. O local, que abriga o 6º Juizado Especial Cível e o 2º Juizado da Fazenda Pública da comarca, passou por modernização nas estruturas e na parte elétrica e ganhou novos equipamentos de climatização.

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Desembargador recebe cumprimentos por sua atuação

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga (foto) recebeu da Câmara Municipal de Goiânia cumprimentos pela "atuação de seu trabalho, que contribuiu muito para o crescimento de Goiás".

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Feriado em 11 comarcas nesta semana

Será feriado nesta quarta-feira (20) em Corumbá de Goiás, Cristalina, Cachoeira Dourada, Caiapônia, Goiatuba, Goiandira, Jaraguá, Mairipotaba, Rio Verde, Itaguaru e Uruana em comemoração do padroeiro das cidades, São Sebastião.

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Município de Anápolis terá de fornecer medicamentos a mulher portadora de epilepsia e transtorno mental

260912Em decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco (foto), da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve a determinação para que seja fornecido a Sirleny Aguiar de Andrade, medicamentos para o tratamento de epilepsia e transtorno mental orgânico.

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Secretaria de Saúde terá de fornecer Fosfoetanolamina Sintética a mulher com câncer

O juiz substituto em segundo grau Wilson Safatle Faiad concedeu liminar para determinar que a Secretaria Estadual de Saúde de Goiás (SES) forneça o medicamento experimental Fosfoetanolamina Sintética a uma mulher, portadora de câncer no ovário.

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Promoção de 25 coronéis da PM é legal

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) considerou que as 25 promoções ao posto máximo de coronel da Polícia Militar, realizadas entre 2009 e 2012, estão em conformidade com as leis que regem a corporação. O relator do voto – acatado à unanimidade –, desembargador Carlos Alberto França (foto), analisou que as vagas ocupadas estavam disponíveis para fins de promoção, conforme regimento da categoria.

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Liminar suspende revisão tarifária da Saneago

A juíza Suelenita Soares Correia, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Goiânia, determinou, em sede de liminar, que os valores das contas de água e esgoto seja diminuído em 16,07%. O valor é referente ao reajuste tarifário promovido pela Saneamento de Goiás S/A (Saneago) no ano passado, considerado como inconsistente pela magistrada. A empresa tem até cinco dias para cumprir a decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

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Aberta seleção para assistente de gabinete de desembargador

O desembargador Leandro Crispim (foto) abriu seleção para assistente em seu gabinete (FEC-7). Para concorrer à vaga, é necessário que o servidor seja efetivo no quadro do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e já tenha finalizado o estágio probatório.

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Começa nesta segunda-feira (18) inscrições para pós-graduação e curso preparatório na Esmeg

Estão abertas as inscrições para os cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor e Direito Processual Civil e para o preparatório para magistratura do Tribunal de Justiça do Estadual de Goiás (TJGO). Os cursos são promovidos pela Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg).

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Roberto Horácio substitui desembargador Geraldo Gonçalves da Costa

O juiz substituto em segundo grau Roberto Horácio de Rezende (foto) substitui, entre os dias 19 de janeiro e 16 de fevereiro, o desembargador Geraldo Gonçalves da Costa, com licença para tratamento de saúde.

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Sebastião Luiz Fleury assume plantão no TJGO

O juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury (foto) assume o plantão forense do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) desta semana. Os trabalhos começam nesta segunda-feira (18) às 18 horas e vão até o dia 25.

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Termos Circunstanciados de Ocorrência não podem desqualificar candidato de concurso por antecedentes criminais

291012Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, seguiram o voto do relator, desembargador Gerson Santana Cintra (foto), concedendo parcialmente mandado de segurança impetrado por Neyce de Passos Gomes Pereira da Silva.

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Designados magistrados para auxiliar audiências de custódia

Os magistrados Alessandro Pereira Pacheco, Telma Aparecida Alves, Wanessa Rezende Fuso Brom e Adegmar José Ferreira foram designados para prestar auxílio na 7ª Vara Criminal da comarca de Goiânia, entre os dias 20 de janeiro e 18 de fevereiro. O período é referente às férias do juiz titular da unidade, Oscar de Oliveira Sá Neto.

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Suspensos prazos processuais e atendimento ao público na 7ª Vara Cível

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, expediu o Decreto Judiciário nº 26/2016, suspendendo os prazos processuais e atendimento ao público na 7ª Vara Cível da comarca de Goiânia, no período de 19 a 22 de janeiro.

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