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Notícias do TJGO

Eduardo Peres presta auxílio no 6º Juizado Cível

O juiz Eduardo Peres Oliveira, titular da comarca de Fazenda Nova, foi designado pelo Decreto Judiciário nº 592/2016, para, a partir desta segunda-feira (11) até o dia 30, prestar auxílio no 6º Juizado Especial Cível de Goiânia.

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Luís Antônio Bezerra está à frente do plantão na capital

O plantão forense desta semana na comarca de Goiânia, com início às 18 horas desta segunda-feira (11) e encerramento no dia 18, estará a cargo do juiz Luís Antônio Alves Bezerra, escrivão Rodrigo Carvalho Pinto Gonçalves de Araújo e oficial de justiça Renata Ribeiro Martins.

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Juíza da 4ª Vara de Família de Goiânia seleciona assistente

A juíza Maria Cristina Costa, da 4ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, está selecionando candidatos para o cargo de assistente administrativo.

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Delintro Belo coordena plantão de segundo grau

Sob coordenação do juiz substituto em segundo grau Delintro Belo de Almeida Filho, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) dará início, às 18 horas desta segunda-feira (11), o plantão judiciário desta segunda semana de abril.

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Policial que matou homem durante perseguição é absolvido por legítima defesa

policialO juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, absolveu o policial militar Sílvio Correia Cândido, pela morte de Marcos Vinícius Malaquias Rabelo. O policial acertou um tiro na cabeça da vítima, suspeita de assalto, em trocas de tiros, durante uma perseguição.

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TJGO doa computadores para Seap

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) doou, nesta segunda-feira (11), à Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado de Goiás (SSP), por meio da Superintendência Executiva de Administração Penitenciária (Seap) 85 computadores usados, de marcas diversas. O termo de doação foi repassado ao gerente de Planejamento Operacional, Políticas e Operações Penitenciárias da Seap, Joseleno Borges Sales, em solenidade ocorrida no Depósito Público do Poder Judiciário, do Jardim Bela Vista.

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4º Juizado Especial Cível realizará Mutirão de Audiências na segunda-feira (11)

O 4º Juizado Especial Cível de Goiânia realizará, de 11 a 15 deste mês, o seu 3º Mutirão de Audiências, coordenado pelo juiz Murilo Vieira de Faria, buscando aprimorar a efetividade da prestação jurisdicional, com observância dos princípios norteadores dos Juizados Especiais, como a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade.

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Falta de energia prejudica atendimento no fórum de Estrela do Norte

O fórum da comarca de Estrela do Norte está sem energia elétrica, nesta segunda-feira (11). Funcionários da Celg estão trocando um poste na rua e a previsão é que o fornecimento do serviço só se normalize após às 17 horas.

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Ejug abre inscrições para nove cursos a distância em abril

computador e livrosA Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), por meio do Setor de Gerenciamento de Ações a Distância (Segad), informou que estão abertas as inscrições para nove cursos na modalidade a distância no mês de abril.

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Caso Martha Cosac: Negado hc sobre pedido de DNA em cartão bancário

celaA 2ª Câmara Criminal, por maioria de votos, seguiu o voto do redator, o desembargador Edison Miguel da Silva Jr., e negou habeas-corpus a Frederico da Rocha Talone e ao tenente-coronel da Polícia Militar Alessandri da Rocha Almeida. Os dois são acusados de assassinar Martha Maria Cosac e seu sobrinho, de 11 anos, Henrique Talone Pinheiro.

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Amparando Filhos é implantado em Iporá

São 14 mulheres, a maioria cumprindo pena por tráfico de drogas, no Presídio Regional de Iporá. Do lado de fora das grades, cumprem a condenação, também, 14 famílias, que sofrem, não com a privação de suas liberdades, mas com o afastamento da figura materna. Para atenuar o abalo psicológico que a prisão de um ente querido pode provocar no núcleo familiar, a comarca lançou, nesta quinta-feira (7), o projeto Amparando Filhos, em solenidade no auditório do fórum local.

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Divulgado plantão para registro de óbito em Luziânia

A juíza Flávia Cristina Zuza, diretora em substituição do Foro de Luziânia, divulgou a escala de plantão para registros de óbito do Cartório de Registros de Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, referente a este mês de abril.

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Presidente do TJGO recebe homenagem da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO

Em visita, na manhã desta quinta-feira (7), do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, acompanhado da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-GO, Manoela Gonçalves, e outros membros da direção da entidade, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, recebeu o selo comemorativo alusivo ao Ano da Mulher Advogada, feito pelos Correios.

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Presidente do TJGO sugere alteração em Provimento da CGJG que trata da designação de respondente por cartório extrajudicial

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves (foto), encaminhou ao corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filhos, ofício solicitando que seja analisada a possibilidade de promover alteração no artigo 12 do Provimento número 01, de 9 de janeiro de 2015 – Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial (CNPFE). A intenção é acrescentar um parágrafo 3º, alinhando o propósito normativo do CNPFE com o texto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), possibilitando a designação de preposto de outra unidade para responder pelo cartório extrajudicial.

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Juiz condena empresa que não fez reparos na calçada de morador

O juiz Hugo Gutemberg Patino de Oliveira, da comarca de Goiandira, julgou procedente a ação de indenização por danos morais e materiais contra uma empresa de engenharia que não fez reparos na calçada de pedra da casa de Paulo César Inácio – autor da ação – e por deixar o esgoto a céu aberto. A empresa terá de pagar R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 334 referentes ao dano material.

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Portaria conjunta disciplina liberação provisória de selo eletrônico durante análise de designação de respondente em serventia extrajudicial

A Portaria Conjunta número 002/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e da Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJG) alterou a redação do parágrafo 1º e acrescentou os parágrafos 3º e 4º no artigo 1º da Portaria Conjunta nº 1, de 18 de fevereiro deste ano, disciplinando a liberação do selo eletrônico e registro nos sistemas de controle de atividades, quando da designação de respondente por serventia extrajudicial. As alterações foram promovidas com o objetivo de garantir regular tramitação aos atos de apreciação da legalidade das portarias de respondência, observado o princípio constitucional da continuidade do serviço público.

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