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Notícias do TJGO

Carlos Limongi Sterse realiza palestra em escola de Anápolis

O juiz Carlos Limongi Sterse, da comarca da Infância e Juventude de Anápolis, ministrou palestra no Colégio Crescer Gente Miúda sobre a importância de se fazer o bem por meio das boas ações. A iniciativa integra a Campanha Permanente Eu Sou do Bem, Eu Sou de Deus, promovida pela Associação Cruzada pela Dignidade, Organização Não-Governamental (ONG) da qual foi o idealizador.

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Murilo Vieira de Faria assume plantão de Goiânia

O juiz Murilo Vieira de Faria está à frente do plantão forense da capital nesta primeira semana de julho, com início nesta segunda-feira (30) e término previsto para a próxima segunda (7). Ela será assistida pelo escrivão Evandro Nacim Thomé e pela oficial de justiça Renata Ribeiro Martins.

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Justiça determina que Estado e São Francisco de Goiás reformem 14 escolas do município

O juiz Liciomar Fernandes da Silva (foto), lotado na comarca de Jaraguá, deferiu liminar ao Ministério Público (MP) e deu 30 dias para que o Estado e o município de São Francisco de Goiás reformem 14 escolas da cidade, seis das quais são estaduais e oito municipais. Foi fixada multa diária no valor de R$ 20 mil, para o caso de descumprimento.

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Estado terá de pagar indenização a familiares de detento morto na cadeia

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, determinou que o Governo de Goiás deve pagar indenização por danos morais e pensão mensal à família de um detento assassinado no presídio. A relatora do processo foi a desembargadora Amélia Martins de Araújo.

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Feriado na comarca de Trindade

Em virtude do Decreto Municipal nº 137/2014, que formalizou feriados na comarca de Trindade em razão dos festejos alusivos à Romaria de Trindade, não haverá expediente forense na comarca nos dias 3, 4 e 7 de julho. (Texto: Gabriella Martins – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Feriado em Ipameri

Em razão do feriado municipal instituído pela Lei Municipal nº 2701/2009, não haverá expediente forense na comarca de Ipameri, no dia 9 de julho.

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Homem que tentou matar tio e ex-namorada será submetido a júri popular

fabiocristovam-alinecaetanoA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, determinou que Wedvaldo Ferreira Soares seja levado ao Tribunal do Júri, pela tentativa de homicídio de seu tio, Wilson Rodrigues de Souza  e de sua ex-namorada, Apoliana Lima de Melo. O relator do processo foi o juiz substituto em segundo grau Fábio Cristóvão de Campos Faria (foto).

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Corte Especial realiza sessão extraordinária administrativa

A Corte Especial realiza, nesta segunda-feira (30), às 13 horas, uma sessão extraordinária administrativa para promoção \remoção de juízes por merecimento e antiguidade.

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Encerramento do Justiça Educacional em Piracanjuba será nesta sexta-feira (27)

O programa Justiça Educacional – Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola será encerrado, nesta sexta-feira (27), na comarca de Piracanjuba,  a partir das 9h30. Iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em parceria com a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), o projeto é desenvolvido nas comarcas goianas com estudantes das redes municipal e estadual de ensino.

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Dedetização em Uruana

Não haverá expediente forense em Uruana na sexta-feira (27), em razão da dedetização do prédio do Fórum da comarca. (Texto: Daniel Paiva - estagiário do Centro de Comunicação Social do TJGO)

TJGO determina que unidades de saúde tenham pelo menos 80% de servidores durante greve

Em decisão monocrática, o juiz substituto em 2º grau, Marcus da Costa Ferreira (foto), deferiu parcialmente tutela antecipada ao município de Goiânia e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores no Sistema Único de Saúde do Estado de Goiás (Sindsaúde) e o Sindicato dos Odontologistas no Estado (Soego) respeitem, durante a greve que vêm liderando, o percentual mínimo de 80% dos trabalhadores em cada unidade de saúde, sem o fechamento delas. Caso haja descumprimento, as entidades sindicais terão de pagar multa diária de R$ 5 mil.

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Nomeado juiz de paz para a comarca de Goianésia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, nomeou Antônio Carlos Guimarães, Moacir Paulinmo da Costa e Letícia Lorena Alves Oliveira para exercerem a função de juiz de paz, 1º e 2º suplentes, respectivamente, da comarca de Goianésia, pelo período de 3 anos.

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Aberta vaga para servidor no Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do TJGO

A juíza coordenadora do Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Camila Nina Erbetta Nascimento e Moura, informa que abriu seleção para vaga de servidor efetivo naquele núcleo. 

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Escreventes judiciários para comarca de Maurilândia

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu o Decreto Judiciário nº 1393/14, nomeando quatro novos servidores para exercerem o cargo de escrevente judiciário da comarca de Maurilândia: Jéssyca Pereira dos Santos, Hellenn Mara Magalhães Lima, Ismênia de Souza Félix Pontes e Daiane Fernandes Barbosa.

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Presidência do TJGO prestigiará curso de pós-graduação da Esmeg

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, será representado pelo juiz-auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves Ferreira, na próxima sexta-feira (27), às 19 horas, durante aula magna do curso de pós-graduação lato sensu, área de concentração Direito da Criança e do Adolescente, oferecida pela Escola Superior da Magistratura (Esmeg).

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Corte Especial assegura desaposentação de servidora pública

A Corte Especial do Tribunal de Justiça (TJGO) assegurou à servidora pública estadual Elaine Guimarães dos Santos Melo Rosa, o direito de obter sua desaposentação e emissão de certidão de tempo de serviço para averbação junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 18ª Região. A decisão, unânime, foi relatada pela desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, ao fundamento de que “a vedação imposta ao servidor quanto à possibilidade de renunciar sua aposentadoria viola o direito constitucional à liberdade da pessoa humana, bem como o direito ao trabalho (assegurados nos arts. 1º, IV e 5º, caput e inciso XIII, CF).

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