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Notícias do TJGO

Juíza Mariana Abreu substitui em Posse e Iaciara

A juíza Mariana Belissário Schettino Abreu, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Valparaíso de Goiás, foi designada pelo Decreto Judiciário nº 777/2016, para, sem prejuízo das atribuições na sua unidade judiciária, responder pelas comarcas de Posse e Iaciara, de 9 a 29 de maio.

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Designados sete juízes para atuar no Mutirão Previdenciário

O Projeto Acelerar Mutirão Previdenciário, que acontece durante esta semana nas comarcas de Bom Jesus, Goiatuba Buriti Alegre e Joviânia, conta com a participação de sete juízes. Designados pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), estão atuando nesta terça (10) e quarta-feira (11) em Bom Jesus, os juízes Altair Guerra da Costa (Goiânia), Carlos Henrique Loução (Itumbiara), Flávio Fiorentino de Oliveira (Goiatuba), Luciano Borges da Silva (Santa Helena de Goiás) Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade e Vinícius Caldas Gama e Abreu (Itumbiara).

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Prazo para entrega de cópia do IRPF termina no domingo

Termina no domingo (15), o prazo para os servidores do Poder Judiciário goiano entregar a cópia da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) apresentada à Receita Federal, à Diretoria de Recursos Humanos, por meio do sistema eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), cujo acesso do servidor se dá mediante login e senha.

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Capacitadas equipes da Justiça Móvel de Trânsito da comarca de Itumbiara

Equipes que integram o programa Justiça Móvel de Trânsito na comarca de Itumbiara passam por capacitação entre os dias 9 e 13 de maio, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO).

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Modificada tabela de substituição automática de três comarcas

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) expediu ato modificando o Decreto Judiciário nº 1.919, de 3 de julho de 2015, para reorganizar a tabela da substituição automática das comarcas de Pirenópolis, Cocalzinho de Goiás e Corumbá de Goiás.

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Alterada data do feriado em Guapó

A prefeitura de Guapó transferiu o feriado comemorativo ao Padroeiro São Sebastião, que antes seria nesta segunda-feira (9), para a segunda (16).

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Sérgio Mendonça responde pelo plantão do TJGO

O plantão forense desta segunda semana de maio no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), com início às 18 horas desta segunda-feira (9) e encerramento às 7 horas do dia 16, será coordenado pelo juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo.

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Ejug abre inscrições para cursos realizados na modalidade a distância para o mês de maio

A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (Ejug), por meio do Setor de Gerenciamento de Ações a Distância (Segad), informou que estão abertas as inscrições para os cursos: Reforma Ortográfica, Lei 8.666/93; Pregão e Registro de Preços, Introdução a Gestão Socioambiental e Improbidade Administrativa.

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Fernando Montefusco assume plantão da capital

Designados pela Portaria nº 197/2016, da Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, assumem o plantão desta semana na Capital, de 9 a 16, o juiz Fernando Ribeiro Montefusco, escrivã Cássia Valéria de Oliveira e o oficial de justiça Osny de Souza Filho. Os trabalhos começarão às 18 horas desta segunda-feira.

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Maioridade civil de filha universitária não exime pai de pagar pensão

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que um pai não está isento da responsabilidade de pagar pensão à filha unicamente porque a jovem atingiu a maioridade civil. Segundo relator do processo, desembargador Jeová Sardinha de Moraes, a obrigação alimentar do genitor se estende até o término do curso universitário ou à idade máxima de 24 anos do filho.

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Justiça torna indisponíveis bens de prefeito de Paranaiguara e donos de construtora

Atenta ao perigo na demora (periculum in mora) e a fumaça do bom direito (fumus boni iuris), a juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade, de Paranaiguara, decretou, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens do prefeito de Paranaiguara Célio Batista Nunes e da Moderna Construtora e Assessoria Ltda., representada por Senir Marcelino de Paula e Devair Justino de Oliveira Júnior. A penhora deverá ser no valor de R$ 476.997,48. Eles são acusados de causar um prejuízo ao município de mais de R$ 157 mil devido a procedimento licitatório irregular para construção de passeios públicos em diversos setores da cidade. 

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Juiz Wagner Gomes substituirá em Montividiu

O juiz Wagner Gomes Pereira, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Rio Verde, foi designado para substituir, de 27 a 30 de maio, o juiz da Vara das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental da comarca e responder pela de Montividiu.

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#EspecialFDS: TJGO prioriza segurança institucional

Profissão de risco, a magistratura lida, diretamente, com conflitos. Na área cível ou criminal, o juiz está no cerne da questão: sentenciar as demandas judiciais não significa, necessariamente, resolução e satisfação para uma das partes. Ciente da necessidade de segurança para o bom desempenho da jurisdição, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está investindo em proteção institucional aos magistrados, com uma série de ações no setor.

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Feriado em Santa Cruz de Goiás

Não haverá expediente forense na comarca de Santa Cruz de Goiás na quinta (12) e sexta-feira (13), em razão do feriado municipal comemorativo ao Dia de São Benedito, Nossa Senhora do Rosário e Dia do Divino Espírito, instituído este ano pelo Decreto nº 084/2016.

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Designados cinco juízes para o Justiça Ativa de São Miguel do Araguaia

A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás designou cinco juízes para atuar no Projeto Justiça Ativa da comarca de São Miguel do Araguaia, que será realizado de 10 a 13 de maio. Participarão os magistrados Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas) e Raquel Rocha Lemos (Ivolândia).

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Negado hc a homem que provocou morte de motociclista na Avenida 85

O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), negou pedido de habeas-corpus (hc) impetrado pela defesa de Hélio Ferreira da Silva Júnior, preso em flagrante pela morte da motociclista Jéssica Correia de Queiroz, no dia 16 de abril, na Avenida 85, em Goiânia. O suspeito teve prisão preventiva decretada no último dia 2 e responderá à ação penal por homicídio com dolo eventual, uma vez que atropelou a vítima ao dirigir embriagado e em alta velocidade.

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