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Notícias do TJGO

Feriado em Piranhas na terça-feira (14)

Em razão do aniversário da cidade de Piranhas, não haverá expediente forense naquela comarca na terça-feira (14). (Texto: Brunna Ferro - estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)

Norueguês é condenado a 20 anos de reclusão por tentativa de homicídio, estupro e tortura

O norueguês Carsten Jamissen foi condenado a 20 anos e seis meses de reclusão por tentativa de homicídio, estupro e tortura contra uma mulher. O crime foi cometido em 28 de março de 2013, enquanto o homem passava férias na cidade de Goiás. A condenação foi realizada pelo Tribunal do Júri da comarca, na quinta-feira (9), sob a presidência do juiz Luís Henrique Lins Galvão de Lima (foto). Como agravante, o acusado utilizou recurso que tornou difícil a defesa da vítima.

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Ex-prefeito de Santo Antônio do Descoberto é condenado por improbidade administrativa

101012A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, manteve sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível, Fazendas e Registros Públicos da comarca de Santo Antônio do Descoberto, que condenou o ex-prefeito do município, Moacir Machado, por ato de improbidade administrativa. Moacir veiculou, em lista comercial de circulação no município, publicidade institucional do Município, constando do texto menção expressa à sua administração. A relatora do processo foi a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto).

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Escrivã de Aparecida de Goiânia é relotada para a capital

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, relotou a escrivã Cristiane Pinho de Oliveira, da comarca de Aparecida de Goiânia para a capital.

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Acordo amplia número de vagas no concurso do TJGO para pessoas com deficiência física

Termo de Conciliação firmado entre o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e o Ministério Público de Goiás (MPGO) foi homologado no dia 7 de outubro e prevê a retificação de anexos do edital do 1º Concurso Público Unificado para o provimento de cargos de nível superior do TJGO, a serem preenchidos pelo regime estatutário. A homologação foi feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 196ª Sessão Ordinária, que foi acompanhada pela conselheira da instituição, ministra Gisela Gondin Ramos.

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Juiz de Bom Jesus responde por São Domingos

O juiz Demétrio Mendes Ornelas Júnior, da Vara (Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Fazendas Públicas e de Registros Públicos) de Bom Jesus, foi designado pelo Decreto Judciário nº 2292/2014, para responder por São Domingos.

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Juíza de Rio Verde em substituição na 1ª Vara da comarca

Designada pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a juíza Tatianne Marcella Mendes Rosa Borges, da 2ª Vara Criminal de Rio Verde, assumirá de 13 a 18 de novembro, substituição na 1ª Vara local.

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Juiz de Serranópolis auxilia em Jataí

O juiz Fernando Augusto Chacha, da comarca de Serranópolis, foi designado para, sem prejuízo de suas atividades na unidade judiciária que é titular, prestar auxílio na comarca de Jataí.

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Juiz de Silvânia presta auxílio em Anápolis

O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da comarca de Silvânia, foi designado, desde quarta-feira (8), para prestar auxílio na 1ª Vara Criminal de Anápolis.

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Empresas terão de indenizar em R$ 15 mil proprietário que teve problemas com veículo novo

Por entender que é direito da pessoa ser ressarcida pelos danos morais sofridos em decorrência de defeitos que impedem usufruto de bem adquirido, a 3ª Turma Julgadora da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, condenou as empresas Toyota do Brasil Ltda e Lince Veículos S/A a pagarem indenização no valor de R$ 15 mil a João Antônio Francisco. Ele adquiriu, em 2006, um veículo Hilux zero quilômetro, da marca Toyota, que com dez meses de uso apresentou problemas, causando ao comprador diversos transtornos e prejuízos. A relatoria do processo é do desembargador Gerson Santana Cintra (foto).

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Juiz Wilker André é designado diretor do Foro de Goianira

Foi publicado nesta quinta-feira (9), no Diário da Justiça Eletrônico, o Decreto Judiciário nº 2283/201, designando o juiz Wilker André Vieira Lacerda, da 2ª Vara (Cível, Criminal, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) de Goianira, para exercer a função de diretor do Foro local.

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Colegiado adota entendimento do STJ e defere pedido de bloqueio de verbas da Secretaria da Saúde de Goiânia

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, deferiu pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) para bloqueio das verbas públicas da Secretaria Municipal de Saúde, a fim de garantir o custeio de tratamento de um paciente. O relator do processo é o desembargador Fausto Moreira Diniz (foto).

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Projeto Reciclando Vidas é implementado em Piracanjuba buscando a profissionalização dos reeducandos

pequenaFoi implantado na comarca de Piracanjuba com a coordenação do juiz Gabriel Consigliero Lessa, o “Projeto Reciclando Vidas”, que visa a profissionalização dos reeducandos da comarca, por meio da reciclagem de materiais descartados, sem finalidade lucrativa. Todo o trabalho confeccionado será doado à comunidade carente do município.

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Juíza condena homem encontrado em carro roubado e com documentos falsos

A juíza Placidina Pires (foto), da 10ª Vara Criminal, condenou a 4 anos e 10 meses de prisão em regime fechado, um homem que se identificou falsamente com nome do irmão e estava com um veículo roubado e clonado no momento da abordagem, em maio deste ano. Ele apresentou aos policiais militares uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, com os dados pessoais do irmão, que não tinha nenhuma passagem pela polícia.

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Celg é obrigada a pagar danos por queda brusca de energia elétrica

A Celg terá que arcar com os prejuízos causados por uma queda brusca de energia na Cooperativa Mista dos Produtores Rurais do Vale do Paranaíba (Agrovale), localizada em Quirinópolis. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que seguiu à unanimidade, voto relatora do processo, desembargadora Elizabeth Maria da Silva (foto).

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Faculdade terá de indenizar aluna impedir apresentação de TCC e colação de grau

Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi (foto) reformou sentença da comarca de Aparecida de Goiânia para condenar a Faculdade Nossa Senhora Aparecida (Fanap) a indenizar Tatiane Rodrigues dos Santos na quantia de R$ 7 mil por danos morais, por ter impedido a aluna de apresentar o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) e colar grau. 

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