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Notícias do TJGO

Gilberto Marques Filho é agraciado com a Medalha do Exército

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, foi agraciado na manhã desta quinta-feira (19), com a Medalha do Exército Brasileiro (foto). A congratulação faz parte das comemorações ao Dia do Exército e aos 370 anos daquela instituição. A solenidade de entrega aconteceu na sede do Comando de Operações Especiais do Exército, em Goiânia. 

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Presidente discute termo de convênio para realização de TCO on-line com MPGO e SSP

17 reunio-tj-mp e ssp-ws 010O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, se reuniu, nesta terça-feira (17), com o secretário de segurança pública do Estado de Goiás, Irapuan Costa Júnior, e com o subprocurador-geral de Justiça de Goiás, Carlos Alberto Fonseca, a fim de discutir um termo de convênio para a realização de Termos Circunstanciais de Ocorrência (TCO) on-line.

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Parceria inédita permite empregar reeducandos na recuperação de parques de Goiânia

05 - ReuniãoPref 2O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Gilberto Marques Filho, e a juíza da Vara de Execuções Penais de Goiânia, Telma Aparecida Alves, se reuniram, nesta quinta-feira (5), com o prefeito Iris Rezende, representantes do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) e da Diretoria de Administração Penitenciária para assinar um convênio que permitirá a contratação de reeducandos do regime semiaberto para trabalharem na recuperação de parques e unidades de conservação de Goiânia.

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Presidente do TJGO vistoria obras de prédio e estacionamento

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho, acompanhado da diretora-geral do TJGO, Aparecida Auxiliadora Magalhães Santos e do diretor de Obras do TJGO, Luiz Cláudio Dias Ferreira, vistoriaram (foto), nesta terça-feira (17), as obras de construção do Prédio do Poder Judiciário de Goiás e do estacionamento vertical, localizados, respectivamente, na Rua 1 e na Rua 101, no Setor Oeste, em Goiânia.

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Secretaria Municipal de Educação deverá matricular crianças em Cmei de Aparecida

Blog-Unimed-VTRP-Peso-Mochilas-CriançasA juíza Stefane Fiúza Cançado Machado, da comarca de Aparecida de Goiânia, determinou que a Secretaria Municipal de Educação matricule, no prazo de 10 dias, duas crianças em um dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmei) Santa Terezinha ou no Maria Madalena Rodrigues Pereira. O Poder Executivo havia negado a efetivação da matrícula dos menores, alegando falta de vagas. Em caso de descumprimento, o Município deverá arcar com as despesas educacionais em uma instituição privada próximas à residência delas.

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Juizado da Infância e da Juventude realiza Audiências Concentradas neste mês de abril

Com o intuito de abreviar ao máximo possível o tempo de permanência de crianças e adolescentes encaminhados para unidades de acolhimento, o Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Goiânia, localizado no Setor Bueno, está realizando neste mês de abril as Audiências Concentradas. A auscultação começou no dia 4 deste mês. Até o dia quatro de maio, serão realizadas uma média de 56 audiências, nas quais 10 entidades com cerca de 66 crianças e adolescentes serão atendidas pelo projeto.

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Seguradora deve pagar indenização a segurado que comprovou invalidez permanente

TG-24122017-Doctor-MC largeA empresa Mongeral Aegon Seguros e Previdência S/A foi condenada a pagar R$ 30 mil a Paulo Camargo, à título de indenização securitária, em razão de invalidez decorrente de doença cardiopática grave. A seguradora havia negado a cobertura ao homem, sob o argumento de que ele não havia comprovado os requisitos autorizadores para obtenção do benefício. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Ipasgo deverá custear tratamento de recém-nascido em São Paulo

mala-para-a-maternidade-1O Instituto de Assistência dos servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) deverá custear o tratamento e a cirurgia de um recém-nascido, diagnosticado com Síndrome da Hipoplasia do Coração Esquerdo, no Hospital Beneficência Portuguesa, em São Paulo. Foi determinado, também, o transporte da criança via Unidade de Terapia Intensiva UTI Aérea. Em caso de descumprimento, será aplicada multa de 20% do valor da causal. A decisão, unânime, é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Município é condenado a indenizar servidor exonerado por não ter CNH tipo D

Operadores-de-Maquinarias-PesadasAs pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes causarem a terceiros. Esse foi o entendimento dos integrantes da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), tendo como relator o desembargador Fausto Moreira Diniz, ao manterem sentença de 1º grau, para condenar o Município de Itumbiara a pagar R$ 15 mil a Ricardo dos Santos, por danos morais, em razão dele ter sido exonerado por não ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tipo D.

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Publicados editais de promoção e remoção para 20 comarcas

promoçãoForam publicados, no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº  2481, de segunda-feira (9), 20 editais de promoção e remoção de juízes para comarcas do interior. O provimento por promoção, pelo critério antiguidade, será destinado aos cargos de juiz das comarcas de Rubiataba, Cocalzinho de Goiás, Campinorte, São Simão, Maurilândia, Piranhas e Iaciara. E, ainda, as Varas  Cível, Criminal, da Infância e da Juventude, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos de Bom Jesus, Anicuns e  Itapuranga; além da 1ª Vara (Cível, Criminal e da Infância e da Juventude) de São Luiz de Montes Belos.

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Nupemec divulga estatísticas do Justiça Móvel de Trânsito no mês de março

jmtO Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) divulgou, nesta segunda-feira (2), a estatística de atendimentos realizados pela Justiça Móvel de Trânsito no mês de março.

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Juiz determina que plano de saúde custeie tratamento domiciliar de paciente

justiçaO juiz Eudélcio Machado Fagundes, relator em substituição do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deferiu medida liminar para que o paciente Manoel Almeida de Menezes possa receber assistência em casa, com a cobertura do plano Multi Saúde Assistência Médica Hospitalar.

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Presidente do TJGO inaugura reforma e ampliação do Fórum de Senador Canedo

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, entregou, nesta sexta-feira (23), aos moradores de Senador Canedo, a obra de reforma e ampliação do fórum do local. O empreendimento levou 600 dias para ficar pronto e custou ao Judiciário goiano mais de R$ 6 milhões. A comarca de Senador Canedo foi criada pela Lei Estadual nº 13.243, de 13 de janeiro de 1998, e instalada em 23 de janeiro de 2001, em sede própria.

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Audiência pública discute projeto que altera estrutura dos cartórios extrajudiciais

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Gilberto Marques Filho e o corregedor-geral de Justiça de Goiás (CGJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, participaram, na tarde desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), de audiência pública na qual foram discutidas mudanças no serviço cartorário extrajudicial do Estado de Goiás.

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Ex-presidente da Câmara é condenado por ato de improbidade ao pagar a mais subsídios aos vereadores de Porangatu

O6MG2K0As contas apresentadas pelo ex-presidente da Câmara de Vereadores de Porangatu, Antônio Borges Leal Filho, foram rejeitadas, em razão da ocorrência de pagamento superior aquele estipulado para os subsídios dos parlamentares, no exercício de 2007, o que ocasionou dano ao erário. Esse foi o entendimento da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que reformou sentença para condenar Antônio Filho por ato de improbidade administrativa. A relatoria é do desembargador Francisco Vildon J. Valente.

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Governador José Eliton realiza primeira visita institucional ao TJGO

O governador de Goiás, José Eliton, visitou nesta segunda-feira (9) o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Ele foi recebido pelo presidente do TJGO, desembargador Gilberto Marques Filho, e por desembargadores do tribunal goiano. Essa foi a primeira visita institucional de José Eliton após ter sido empossado como novo governador, no último sábado (7).

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