Empossado desembargador nesta quarta feira (30), na vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, Itamar de Lima acredita que mescla de juízes de carreira, de membros da advocacia e do Ministério Público fornece um “ar democrático” à composição dos tribunais e que as múltiplas visões arejam as decisões proferidas.
Em cerimônia concorrida, comandada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, Itamar de Lima defendeu ainda o contato direto do advogado com o magistrado, que, segundo ele, deve ser meio para o livre convencimento do julgador, além de contribuir para o aperfeiçoamento das relações humanas.
“Venho para somar, pois entendo que o Poder Judiciário assume a sua importante parcela de responsabilidade para conter a crescente onda de criminalidade em todos os escalões, onde a certeza da impunidade faz crescer o ímpeto dos transgressores”, disse ele, que, emocionado, assumiu o compromisso de empenhar-se “na manutenção e auxílio por uma Corte de Justiça sempre dinâmica, cortês, responsável, sábia, ponderada, prudente e imparcial”.
Figurante em três listas sêxtuplas consecutivas, Itamar contou que, inicialmente, relutou em disputar a vaga de desembargador, mas foi incentivado por um amigo, que lembrou frase de Martin Luther King: “O que mais me preocupa não é o grito dos violentos, nem dos corruptos, nem dos desonestos, nem dos sem ética. O que me preocupa é o silêncio dos bons”.
Itamar assegurou que o fato de não ter sido nomeado nas duas oportunidades anteriores não o desanimou e, ao contrário, contribuiu para o estreitamento de laços com pessoas a quem ele classificou com admiráveis. “Acredito que minhas experiências pessoais ao longo de todos esses anos, somadas aos conhecimentos teóricos dos diversos cursos de formação pessoal que possuo poderão tornar-me um juiz preparado para os desafios que a judicatura me reserva”, disse.
O governador Marconi Perillo ressaltou que a escolha de Itamar de Lima (foto) respeitou a vontade dos desembargadores, uma vez que ele figurou pela terceira vez na lista tríplice.
Experiência
Com 55 anos, Itamar atuou na advocacia, em Goiânia, na área administrativa e cível, por 26 anos. Formou-se em Direito pela Universidade do Distrito Federal (UDF), integrou os quadros da Força Aérea Brasileira e exerceu a função de Especialista no Gabinete da Vice-Presidência da República, na gestão de Aureliano Chaves.
Nascido em Caldas Novas, o novo desembargador assumiu vários cargos públicos em Goiânia, inclusive como diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE), além de ter trabalhado na Câmara dos Deputados como Secretário Parlamentar, na função de Assessor Jurídico Legislativo.
Responsável por apresentá-lo à Corte, o desembargador Giberto Marques ressaltou a experiência de Itamar Lima e seu conhecimento jurídico. Para Gilberto Marques, é “imensurável” a batalha daqueles que se oferecem para integrar a Corte do Poder Judiciário goiano, provenientes do Quinto Constitucional. “Passam pelo crivo do Conselho da OAB ou do Ministério Público, onde a seleção é por demais rigorosa, principalmente levando-se em consideração o infinito número de renomados juristas nestas categorias”, observou.
Ao mencionar o momento político vivido pelo País, Gilberto Marques lembrou a Itamar que, na condição de magistrado, terá a oportunidade de fazer valer a Justiça. “Em verdade, num cenário onde as minorias que se fazem maioria gritam por socorro, o juiz tem realçada sua missão de fazer justiça em todas as esferas da vida de nossos cidadãos, sedentos por Judiciário célere, mas primordialmente justo e eficaz”, afirmou.
Compareceram também à solenidade o vice-governador do Estado, José Eliton de Figueredo Júnior; o deputado estadual Álvaro Guimarães; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-GO), João Waldeck Felix de Souza; o vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes; o procurador-geral do município, Carlos de Freitas, representando o prefeito Paulo Garcia; desembargador federal do Trabalho, Elvécio Moura dos Santos; corregedor-geral do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Kennedy Trindade, representando o presidente Edson Ferrari; conselheiro Virmondes Cruvinel, representando a presidente do Tribunal de Contas do Município, conselheira Maria Tereza Garrido; presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Luiz Coelho; vereador dr. Gian; defensor público-geral do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo; os ex-governadores do Estado, Naphtali Alves de Souza e Irapuan Costa Júnior, e o secretário parlamentar do senador Cyro Miranda, Gáudio Fleury.
Também estiveram presentes o coronel Luiz Anônio, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Carlos Helbingen Júnior, o vice-presidente da OAB-GO, Sebastião Macalé; auditora do TCE, Heloísa Helena Godinho; os conselheiros federais da OAB, Felicíssimo Sena e Miguel Cançado; a vice-presidente do TCE, Carla Cíntia Santillo; o diretor do Foro de Goiânia, Átila Naves Amaral; controlador-geral do Município de Goiânia, Edilberto de Castro Dias; chefe do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Victor Dragalzew Júnior; conselheiro do TCE, Sebastião Tejota; deputado Carlos Cabral; Josef Smets, embaixador da Bélgica no Brasil; ministro Flamengo da Educação da Juventude e Igualdade de Oportunidades de Bruxelas, Pascal Smets; vereador Giancarlo Ribeiro; conselheiros Celmar Rech e e Saulo Mesquita, além dos auditor Flávio Rodrigues.
MP e OAB-GO esperam atuação humanizada de novo desembargador
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, a posse de Itamar de Lima como desembargador em vaga destinada ao Quinto Constitucional “é a consolidação de um importante instituto que reforça a democracia e dá vida à cidadania”.
De acordo com Tibúrcio, o Quinto é reconhecido em todas as democracias do mundo como essencial para o aperfeiçoamento jurisdicional. “A visão da advocacia, bem como a dos integrantes do Ministério Público, garantida constitucionalmente, busca sempre o aperfeiçoamento da justiça e o seu vigor”, afirmou.
Para ele, o tripé formado por magistrados, integrantes do Ministério Público e advogados existe para equilibrar o Judiciário, garantindo igualdade, respeito e paridade de armas entre as partes. “Tenho certeza que a nossa expectativa com a posse do desembargador Itamar de Lima se concretizará em uma atuação humanizada, impregnada de sua experiência advocatícia”, disse.
O subprocurador-geral da Justiça, Spiridon Nicofotis Anyfantis, disse que Itamar terá condições de assegurar a pluralidade de pensamentos institucionais. “A troca da beca pela toga não configura promoção ou prêmio mas, acima de tudo, novas responsabilidades”, disse.
Spiridon pediu ao novo desembargador uma atuação equilibrada e ética. “Peço que nunca perca a consciência da falibilidade humana e esteja sempre disposto a ouvir e conhecer as opiniões que digam respeito à sua decisão, reconhecendo abertamente os equívocos quando for o caso, estando pronto para corrigi-los”, pontuou. Veja galeria de fotos. (Texto: Aline Leonardo/ Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)