O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) está em primeiro lugar, entre todos os tribunais do País, no cumprimento da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento das ações penais de crimes dolosos contra a vida distribuídos até 31 de dezembro de 2009.
A informação é do juiz-auxiliar da Presidência do TJGO, Carlos Magno Rocha da Silva, que não se diz surpreso com esse sucesso. "Isso é resultado de planejamento", comenta.
A posição do TJGO no ranking de tribunais pode ser conferida no processômetro, no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tendo cumprido 30,4% da meta, com 787 ações julgadas (em número absolutos) o tribunal goiano está posicionado bem à frente dos tribunais do Pernambuco - em segundo lugar, com 638 ações da meta julgadas - e de Minas Gerais, que está em terceira posição, com 500.
Carlos Magno salienta que o TJGO foi o único no País a criar um comitê gestor da Meta 4 - oficialmente denominado Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4 da Enasp - o que, em sua avaliação, foi decisivo para o alcance da primeira posição no ranking. "Com o comitê, conseguimos grande mobilização e envolvimento de muitos parceiros", afirma, ao destacar o trabalho desenvolvido, nesse sentido, pela seccional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), pelo Ministério Público (MP) e, ainda, por servidores do TJGO.
Equipe
Também integram a Comissão de Planejamento e Execução da Meta 4 da Enasp, os juízes Wilton Müller Salomão, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO); Jesseir Coelho Alcântara, da 1ª Vara Criminal de Goiânia; além de Eunice Machado Nogueira, diretora de Planejamento e Programas da CGJGO; Luis Maurício Bessa Scartezini, diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da CGJGO; Márcia Perillo Fleury Barcelos, diretora judiciária; Juraci Índio do Brasil, coordenador de Acompanhamento e Avaliação de Resultados; Jonas Alves de Rezende Neto, assessor jurídico da Diretoria Geral; e Cássia Mesquita Lobo Sampaio, diretora do Departamento de Correição e Serviços de Apoio da CGJGO.
Também fazem parte do grupo Anabella de Fátima Ponce Brom, coordenadora da Diretoria do Foro da Comarca de Goiânia; Marques José Bispo, técnico de sistemas da Diretoria de Informática; o advogado Douglas Dalto Messora, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO), e Vinícius Marçal Vieira, Coordenador do CAO Criminal do Ministério Público. (Texto: Patrícia Papini - Centro de Comunicação Social do TJGO)