O desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, que representou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Ney Teles de Paula, que não pode estar presente por compromissos institucionais, visitou, nesta sexta-feira (28), o Projeto Justiça Ativa na comarca de Formosa. A ação é voltada exclusivamente para dar celeridade ao julgamento dos processos criminais em tramitação da comarca.
O desembargador foi recebido pelo diretor do Foro local, Lucas Siqueira. Eles visitaram as bancas em funcionamento no fórum e as instalações do prédio. Luiz Cláudio destacou a importância da ação na comarca que tem cerca de 22 mil processos em tramitação. “O projeto viabiliza o desafogamento desses processos”, frisou.
Também acompanhando a visita, o diretor-geral do TJGO, Wilson Gamboge Júnior, disse que compareceu pessoalmente na comarca para prestigiar o trabalho que está sendo feito e também comunicar o que atual administração TJGO tem feito. “Os diretores dos Foros, magistrados e servidores devem saber as ações que estamos desenvolvendo, bem como aquelas que serão feitas. No caso de Formosa, há uma reforma prevista ainda para este ano e, já em março, devemos licitar a obra”, informou.
O presidente da subseção de Formosa da Ordens dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Marco Aurélio Azevedo, ressaltou que o Judiciário “é um poder do povo e para o povo” e esse tipo de ação diminui a distância entre a Justiça e o jurisdicionado. Ele disse ainda que a sociedade precisa de uma Justiça forte, dinâmica e célebre. De modo igual, o vice-presidente da Ordem, Gilson Afonso Saad, destacou que o TJGO atende aos anseios da comunidade de Formosa, com o projeto, e elogiou a atuação dos magistrados na comarca. “O Poder Judiciário está, sem dúvida, mais próximo da população”. A seu ver, apesar de Formosa estar a 300 quilômetros da capital, o Tribunal de Justiça tem lhes dispensado a atenção necessária.
Também estiveram presentes o secretário de Gestão Estratégica do TJGO; Leonardo Rodrigues de Carvalho, diretor do Cerimonial e Relações Públicas do TJGO, Roberto Nascimento, e o diretor da Divisão de Apoio ao Interior do TJGO, Paulo Castro.
Oficiais de justiça
Para a realização das 250 audiências durante o Projeto Justiça Ativa, foram cumpridos mais de 4 mil mandatos. A comarca que tem como distrito judiciário Cabeceiras de Goiás, conta com 7 oficiais para cerca de 110 mil habitantes.
O oficial Alécio Alves de Souza disse que o trabalho, que já era intenso, ficou ainda maior como Justiça Ativa. “Tivemos 45 dias para cumprir todos os mandados. Normalmente, trabalhamos em média 12 horas por dia e, com o mutirão, passamos a fazer 15 horas diárias”, contou. Apesar disso, Alécio avaliou como positivo o esforço. Segundo ele, pouquíssimos mandados foram frustrados.
Balanço parcial
Somente na quinta-feira (27), passaram pelo fórum cerca de 400 pessoas e foram realizadas aproximadamente 150 audiências para ajudar na celeridade do julgamento dos cerca de 5,6 mil processos criminais em tramitação na comarca. Para atendimento ao público foram montadas 15 bancas nas salas do fórum, todas compostas de magistrados, promotores, assistentes e colaboradores, visando tornar ágil a prestação jurisdicional.
Participaram desta edição do Justiça Ativa os juízes Lucas Siqueira (Formosa), Lucas de Mendonça Lagares (Formosa), Fernando Oliveira Samuel (Formosa), Marina Cardoso Buchdid (Formosa), Rozemberg Vilela da Fonseca (Formosa), Gustavo Dalul Faria (Goiânia), Mábio Antônio Macedo (Goiânia), Alano Cardoso e Castro (Planaltina), Demétrio Mendes Ornelas Junior (Campos Belos), Christiana Aparecida Nasser Saad (Alto Paraíso), Simone Pedra Reis (Alvorada do Norte), Marli de Fátima Naves (Vianópolis), Cristiane Moreira Lopes (Petrolina), Priscila Lopes da Silveira (Cavalcante) e Célia Regina Lara (Água Lindas).
Da parte do Ministério Público, prestaram auxílio nas audiências os promotores Heráclito D'Abadia Camargo, Rafael Simonetti Bueno da Silva, Fernando Centeno Dutra, Tarcila Santos Britto Gomes, Lucas Danilo Vaz Costa Júnior, Paulo Brondi, Jean Cléber Cassiano Zamperlini, João Paulo Cândido dos Santos Oliveira, Camila Fernandes Mendonça, Giuliano da Silva Lima, Frederico Augusto de Oliveira, Andrea Beatriz, Tarsila Guimarães, Ludmila Ferreira P. De Resende. Veja galeria de fotos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)