Buscar por notícias

Calendário de Notícias

Outubro 2017
S T Q Q S S D
25 26 27 28 29 30 1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31 1 2 3 4 5
 

Notícias do TJGO

Marcada data da 12ª edição da Semana Nacional da Conciliação

ConciliarCom o objetivo de promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, de 27 de novembro a 1º de dezembro, a 12ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). O evento, tradicional no Poder Judiciário, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que surgiu com o objetivo de viabilizar em todo o País a cultura da paz e do diálogo para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça. 

Este ano, o  Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO (Nupemec) tem a expectativa de atender um público estimado em 40 mil pessoas e movimentar 20 mil processos na comarca de Goiânia ao longo da semana. A novidade é que, nesta edição, a Semana Nacional da Conciliação foi descentralizada e não será mais realizada num shopping da capital, como ocorria nos outros anos. As bancas de atendimento estarão localizadas no Fórum Cível, gabinetes das varas cíveis e juizados, varas de família e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) (veja lista abaixo).

Está prevista a participação de servidores do TJGO e instituições parceiras, juízes, promotores, defensores públicos, estagiários, servidores e 250 conciliadores voluntários, que integram o cadastro do Tribunal em todo o Estado de Goiás, totalizando 417 colaboradores. O TJGO contará com a parceria do Governo Estadual, da prefeitura de Goiânia, Seguradora Líder, empresas de telefonia, grandes bancos e construtoras.

“A Semana Nacional da Conciliação é um dos maiores projetos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, que mobiliza todos os tribunais, não só estaduais, mas na esfera trabalhista também. Então, neste período, todos os tribunais do Brasil vão promover conciliações em suas unidades”, afirmou Marielza Nobre, do Nupemec. “Essa semana é importante porque mostra para a população que conciliar é legal e que tem resultados positivos, além de impactar diretamente no número de ações que estão em tramitação”, complementou. 

A solenidade de abertura ocorrerá no Fórum Cível, às 9 horas do dia 27, com a presença de Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal; Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, juíza Coordenadora do Nupemec; representantes do governo e da prefeitura, além de outras autoridades.  

Inclusão de processos na semana já pode ser feita

Todos podem participar da Semana Nacional de Conciliação. Se a pessoa já tem um processo na Justiça basta peticionar nos autos o desejo de participar da SNC. Caso não tenha uma ação ajuizada (pré-processual), o interessado deve procurar pessoalmente uma das unidades que farão atendimento e agendar uma conciliação para um dos dias da semana. 

Entre as ações que serão encaminhadas para a SNC estão as consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, danos morais, ações consumeristas, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis e de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.  

Histórico 

O TJGO participa do projeto desde 2006 e pela sua atuação na 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), realizada em novembro do ano passado, quando obteve um índice de 86,62% de acordos, o Tribunal recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) troféus por número absoluto e relativo de acordos no Prêmio Conciliar é Legal. Em 2016, do total de 49,5 mil audiências designadas, 44 mil foram realizadas, com 38,1 mil desfechos positivos, que resultaram em R$ 153,9 mil em acordos. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do site do CNJ)

 

Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiânia: 

 

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau da Comarca de Goiânia 

. CÍVEL: Localização: Anexo 1 do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Rua 19, Setor Oeste - 2º andar e térreo. Contato: (62) 3236-2463

. DPVAT: Localização: Fórum Des. Fenelon Teodoro Reis, Rua 72, Quadra C-15/19, Sala t-02 térreo, Jardim Goiás. Contato: (62) 3018-8084.

 

2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Localização: Família: Novo Fórum Cível, Avenida Olinda, quadra G, lote 4, Parque Lozandes - anexo do fórum. 

Contato: (62) 3018-6106

 

3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da PUC-GO 

Localização: PUC-GO, Avenida Fued José Sebba, nº 1184, Térreo do bloco A, Campus V, Jardim Goiás. 

Contato: (62) 3946-3078.

 

4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da FacLions 

Localização: Avenida Armogaste José da Silveira, nº 350, Setor Fama.

Contato: 3211-1151

 

5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da FASAM 

Localização: BR-153, KM 502, Jardim da Luz, Faculdade Sul-Americana de Goiânia, FASAM.

Contato: (62) 3219-4013 / 3219-4014.

 

6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Uni Anhanguera 

Localização: Rua Lázaro Costa, nº 456, Cidade Jardim, Faculdade Uni Anhanguera. 

Contato: (62) 3287-2288

 

7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Localização: Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, Térreo, Sala 190.

Contato: 062- 3216-2726 / 062-35242990

 

8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do PROCON 

Localização: Edifício Torres – Rua 8, nº242, Lt. 36, Setor Central.

Contato: (62) 3201-710

Semana Nacional de Conciliação

Com o objetivo de solucionar conflitos de forma rápida, promover a celeridade na Justiça e disseminar a cultura da conciliação, a pacificação social e o respeito entre as partes, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) realizará, de 27 de novembro a 1º de dezembro, a 12ª Semana Nacional de Conciliação (SNC). O evento tradicional no Poder Judiciário é uma campanha de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), surgiu com o objetivo de disseminar em todo o país a cultura da paz e do diálogo, para buscar soluções alternativas aos conflitos apresentados à Justiça.

“A semana nacional da conciliação é um dos maiores projetos promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça, onde mobiliza todos os tribunais, não só estaduais, mas na esfera trabalhista também, então neste período todos os tribunais do Brasil vão promover conciliações em suas unidades. Essa semana é importante porque mostra para a população que conciliar é legal e que tem resultados positivos, além de impactar diretamente no número de ações que estão em tramitação” ressalta Marielza Nobre do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).

Estão previstas a participação de servidores do TJGO e instituições parceiras, juízes, promotores, defensores públicos, estagiários, servidores e 250 conciliadores voluntários, que integram o cadastro do Tribunal em todo o Estado de Goiás, totalizando em 417 colaboradores. O TJGO contará com a parceria do Governo Estadual, da prefeitura de Goiânia, Seguradora Líder, empresas de telefonia, grandes bancos e construtoras.

O Nupemec tem a expectativa de atender um público estimado em 40 mil pessoas e movimentar 20 mil processos na Comarca de Goiânia ao longo da semana. As bancas de atendimento estarão localizadas no Fórum Cível, gabinetes das varas cíveis e juizados, varas de família e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc’s) (veja lista abaixo).

Este ano a solenidade de abertura ocorrerá no Fórum Cível às 9 horas no dia 27, com a presença de Gilberto Marques Filho, presidente do Tribunal, Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, juíza Coordenadora do Nupemec, representantes do governo e da prefeitura, além de outras autoridades.

Sobre

Todo mundo pode participar da Semana Nacional de Conciliação, se a pessoa já tem um processo na Justiça basta peticionar nos autos o desejo de participar da SNC. Caso não tenha uma ação ajuizada o interessado deve procurar pessoalmente uma das unidades que farão atendimento e agendar uma conciliação para um dos dias da semana. É preciso que todas as partes envolvidas estejam de acordo sobre a conciliação.

A conciliação é uma forma participativa e rápida de resolver o conflito: você decide o que é melhor para você. É uma forma de resolver o problema sem vencedores e vencidos. Além de resolver o processo de forma ágil as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um conflito por tempo indeterminado. Todos os acordos obtidos por meio da conciliação têm força de decisão judicial, pois serão homologados por um juiz.

Entre as ações que serão encaminhadas para a SNC estão as consignatórias, revisionais, indenizatórias, execuções, cobranças, ordinárias, possessórias, seguros privados, ações de cobrança de DPVAT, divórcio, guarda de menor, alimentos, reconhecimento de paternidade, danos morais, demissão do trabalho, ações consumeristas, além de ações dos Juizados Especiais Cíveis e de grandes litigantes como bancos, empresas públicas e de telefonia.

Mediação X Conciliação

A Mediação é uma forma de solução de conflitos na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito. Em regra, é utilizada em conflitos multidimensionais ou complexos. A Mediação é um procedimento estruturado, não tem um prazo definido e pode terminar ou não em acordo, pois as partes têm autonomia para buscar soluções que compatibilizem seus interesses e necessidades.

A Conciliação é um método utilizado em conflitos mais simples, ou restritos, no qual o terceiro facilitador pode adotar uma posição mais ativa, porém neutra com relação ao conflito e imparcial. É um processo consensual breve, que busca uma efetiva harmonização social e a restauração, dentro dos limites possíveis, da relação social das partes.

As duas técnicas são norteadas por princípios como informalidade, simplicidade, economia processual, celeridade, oralidade e flexibilidade processual.

Os mediadores e conciliadores atuam de acordo com princípios fundamentais, estabelecidos na Resolução n. 125/2010: confidencialidade, decisão informada, competência, imparcialidade, independência e autonomia, respeito à ordem pública e às leis vigentes, empoderamento e validação.

Histórico

O TJGO participa do projeto desde 2006 e pela sua atuação na 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC), realizada em novembro do ano passado, quando obteve um índice de 86,62% de acordos o Tribunal recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) troféus por número absoluto e relativo de acordos no Prêmio Conciliar é Legal. Em 2016 do total de 49,5 mil audiências designadas, 44 mil foram realizadas, com 38,1 mil desfechos positivos, que resultaram em R$ 153,9 mil em acordos. (Texto: Jhiwslayne Vieira – Estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO, com informações do site do CNJ)

 

Confira os endereços dos locais onde serão realizadas as audiências em Goiânia:

1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º Grau da Comarca de Goiânia 

. CÍVEL: Localização: Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, Térreo, Sala 168.
Contato: (62) 3216-2790, (62) 3216-2870.
. DPVAT: Localização: Fórum Des. Fenelon Teodoro Reis, Rua 72, Quadra C-15/19, Sala da Diretoria do Foro, Jardim Goiás.            
Contato:
 (62) 3018-8084.

2º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Localização:
 Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, Rua 72, Quadra C-15/19, Sala T-02, Setor Jardim Goiás.
Contato: (62) 3018-8424.

 

3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da PUC-GO 
Localização:
 PUC-GO, Avenida Fued José Sebba, nº 1184, Térreo do bloco A, Campus V, Jardim Goiás.
Contato: (62) 3946-3078.

 

4º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da FacLions 
Localização:
 Avenida Armogaste José da Silveira, nº 350, Setor Fama.
Contato: 3211-1151

 

5º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da FASAM 
Localização:
 BR-153, KM 502, Jardim da Luz, Faculdade Sul-Americana de Goiânia, FASAM.
Contato: (62) 3219-4013 / 3219-4014.

 

6º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Uni Anhanguera 
Localização:
 Rua Lázaro Costa, nº 456, Cidade Jardim, Faculdade Uni Anhanguera.
Contato: (62) 3287-2288

 

7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
Localização: 
Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury, Térreo, Sala 190.
Contato: 062- 3216-2726 / 062-35242990

 

8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do PROCON 
Localização: 
Edifício Torres – Rua 8, nº242, Lt. 36, Setor Central.
Contato: (62) 3201-7100