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Notícias do TJGO

Reforma do fórum de Itapaci possibilitou a realização do Justiça Ativa na comarca

A reforma estrutural das áreas comprometidas pelo incêndio intencional ocorrido na Escrivania do Crime de Itapaci, em 16 de agosto deste ano, já está quase concluída, o que possibilitou a realização do Programa Justiça Ativa na comarca, no final de setembro, com a efetivação de 100% das 349 audiências designadas. Foram computados 222 sentenças, sendo 143 de mérito, 51 homologatórias e 28 de extinção, entre outros atos, a exemplo de 55 decisões e 72 despachos.

Conforme o diretor do Foro local, juiz substituto Eduardo de Agostinho Ricco, das audiências inicialmente agendadas para os quatro dias do evento, cerca 2% foram retiradas da pauta porque os autos estavam deteriorados ou parcialmente deteriorados, por causa do incêndio. Sobre o mutirão, o magistrado disse que estava “satisfeito com a quantidade de sentenças e de atos praticados, e que, com certeza, isso vai ajudar a desafogar a comarca, que é muito movimentada e que por muito tempo ficou sem juiz”.

Quanto à reforma do prédio, Eduardo de Agostinho Ricco observou que os trabalhos aconteceram de forma rápida pelo Departamento de Obras do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que “deslocou uma equipe muito boa de profissionais até a comarca estando, no momento, faltando pequenos detalhes, como vidro, ar condicionado, em razão do processo de licitação”. O presidente do TJGO, desembargador Gilberto marques Filho esteve em Itapaci para ver os estragos causados pelo incêndio quando anunciou as medidas a serem tomadas para o restabelecimento dos trabalhos forense da unidade.

Incêndio

O ataque à sala da Escrivania do Crime de Itapaci comprometeu cerca de 800 processos que ali se encontravam. Muitos foram danificados totalmente ou parcialmente, pelo fogo, e, a maioria, ficou molhada, tendo em vista que o incêndio foi apagado por um caminhão-pipa.

Segundo o magistrado, o prejuízo foi só no acervo da área criminal. Os demais cartórios, tanto o da 1ª Vara Cível e Família quanto da 2ª Cível e Fazenda Pública, foram integralmente preservados, sem nenhum dano. “No da Família, pequena quantidade de uma caixa que estava no chão foi molhado, mas um número bem pequeno de processos, já eram feitos arquivados e, então, não teve nenhum problema”, ressaltou Eduardo de Agostinho Ricco (foto à direita).

Recuperação

Conforme o magistrado, a recuperação dos processos ainda está em andamento, porque é um trabalho lento. “Cerca de 120 processos foram integralmente danificados, esse numero não é exato, uns 200 estão precisando de reparo grande, então a gente está fazendo com calma, vendo o que dá para aproveitar daqueles feitos e dos que foram integralmente perdidos, já em processo de restauração de autos”, observou Eduardo de Agostinho Ricco.

O trabalho de recuperação dos feitos está sendo realizado por servidores do fórum e da Prefeitura de Itapaci, com o apoio também da professora aposentada Susete Ribeiro Martins (foto à esquerda), de 56 anos, irmã da titular do Cartório do Crime, Maria Lúcia Ribeiro Martins.

Susete contou que está dedicando 8 horas diárias neste novo serviço e que já teve dia de sair às 21 horas, tamanho o estrago feito pelo incêndio. Segundo ela, o trabalho não fácil. "É cansativo por causa do cheiro forte de queimado e também pelo calor do secador, usado para secar os processos. Muitos feitos, de tão molhados que estavam, tiveram que ser envoltos em toalhas de banho para absorver a umidade”, destacou a professora. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)