João dos Santos Rosa (foto) diz ter 78 anos. Não tem endereço fixo, emprego, parentes vivos, nem mesmo documentos que comprovem o seu nome, idade e local de nascimento. Nesta quarta-feira (30), o idoso sentiu-se contemplado, ao, finalmente, conquistar um registro civil, obtido durante o Justiça Ativa, realizado na comarca de Cavalcante.
A sentença foi proferida pelo juiz Everton Pereira Santos (foto) , mediante comprovação de testemunhas – pessoas para as quais João dos Santos já prestou serviços, como capinação e roçagem em fazendas locais. Para o magistrado "o registro é de extrema importância, pois visa a garantir os direitos previstos na Constituição Federal e, dessa forma, será possível expedir os demais documentos, como registro de identidade (RG) e cadastro de pessoa física (CPF)".
A oficial de registros públicos do cartório da cidade, Luslene Soares da Silva Veloso, foi a responsável por ajudar e investigar a identidade de João. A cartorária conta que viu o idoso, pela primeira vez, desmaiado na entrada da cidade.
“Percebi que ele estava fraco e que, provavelmente, havia perdido os sentidos por uma queda de glicose. Quando ele comeu, ele logo me disse que as 'vistas' haviam clareado. Me sensibilizei em ajudá-lo”, conta.
Luslene Veloso (foto) fez, então, uma busca em delegacias e municípios vizinhos por registros de João, mas não encontrou nada que correspondesse à identidade do idoso.
“Ele já não tem mais forças físicas para trabalhar e vive à mercê da sociedade. É preciso torná-lo existente juridicamente. Vê-lo nessa situação de miséria é inaceitável”, explica a cartorária que relata, também, que vai ajudar o idoso a pleitear benefícios de assistência social. “Eu só tenho Deus e a senhora”, endossa o andarilho.
Para evitar situações como essa, a cartorária conta que tem participado de várias ações em Cavalcante junto a igrejas – que realizam casamentos e batismos, por isso, detém documentações nominais. “No cartório é o local onde passa-se tudo, desde o nascimento à morte”.
Justiça Ativa
O Justiça Ativa em Cavalcante começou nesta segunda (28) e vai até quinta-feira (1), com 244 processos em pauta, além dos atos em auxílio. A iniciativa conta com apoio de cinco juízes, designados, especialmente, para atuar na comarca durante o evento: Everton Pereira Santos (1º Juizado Espacial Cível e Criminal da comarca de Catalão), Fernando Ribeiro de Oliveira (Juizado Especial Cível e Criminal de Trindade), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara – Cível Criminal e da Infância e da Juventude de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara - Cível, das Fazendas Públicas e de Registro Público de Inhumas) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental). Do Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), atuam os promotores de Justiça Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury e Paula Moraes de Matos. (Texto: Lilian Cury/Fotos: Wagner Soares/Centro de Comunicação Social do TJGO)