Em julgamento realizado nesta quinta-feira (17), André Daher foi condenado a cinco anos de reclusão por tentativa de homicídio. Conhecido nacionalmente por liderar uma quadrilha de roubo de carros de luxo, o réu, durante uma perseguição policial, atirou contra dois agentes da Polícia Militar, ocasião que resultou em sua captura. A sessão do 2º Tribunal do Júri foi presidida pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira.
Seu comparsa, Alderico Cardoso de Oliveira Filho, foi absolvido de tentativa de homicídio, uma vez que não ficou comprovado que ele atirou contra os agentes da corporação. Na ocasião, nenhum dos policiais chegou a ser atingido, enquanto dos dois acusados ficaram feridos na troca de tiros – Alderico e André foram baleados nas pernas.
Na dosimetria penal, o magistrado fixou a pena de André em 15 anos, mas a reduziu em dois terços “considerando que a vítima não chegou, ao menos, a ser alvejada, e, por isso mesmo, o bem jurídico vida, concretamente, não experimentou perigo”.
André está preso desde a data do fato – 1º de abril de 2014 – totalizando dois anos, sete meses e 16 dias de privação de liberdade. Por causa disso, nos termos do Código Penal, em seu artigo 387, parágrafo 2º, o tempo de prisão cautelar deve ser abatido do restante da pena, ou seja, ele deverá cumprir, agora, dois anos, cinco meses e 14 dias.
Caso
Consta da denúncia que no dia 13 de março de 2014, André e Alderico roubaram um veículo Chevrolet Cruze, pertencente a Francisco Coelho Neto. A vítima foi abordada na Avenida T-63, Setor Bueno, e foi surpreendida pelos dois acusados, que estavam armados, e exigiram as chaves dos veículos e outros pertences.
No dia 1º de abril, Francisco estava num Posto de Combustível na Avenida 85, no mesmo bairro, quando viu seu automóvel com os denunciados. A vítima reconheceu prontamente seu carro, mesmo com uma placa clonada, devido a pequenos arranhões no para-choque traseiro e no farol de neblina dianteiro.
Dessa forma, Francisco acionou a PM, que seguiu André e Alderico. Ao perceberem que seriam abordados, a dupla começou a correr e atirar, iniciando a perseguição policial e o tiroteio. Durante a fuga, o condutor do Chevrolet Cruze colidiu com um poste de iluminação pública, o que interrompeu o seu trajeto. (Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO)