O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, anunciou, nesta segunda-feira (7), a representantes da secional goiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e equipes de sua administração, que o processo de digitalização de processos na comarca de Goiânia vai continuar de forma intercalada e escalonada para causar impacto menor na atividade judicante. A nova metodologia foi comunicada durante reunião convocada pela Presidência do TJGO.
O desembargador-presidente ressaltou que o procedimento de digitalização realmente é complexo e que envolve uma grande logística, mas que o resultado final é satisfatório porque o processo eletrônico proporciona maiores segurança e celeridade. Na reunião, tanto o TJGO, quanto a OAB-GO e MPGO chegaram à conclusão quanto à necessidade da continuação do processo de digitalização.
Para o secretário-geral da OAB-GO, Jacó Carlos Coelho, o encontro foi salutar, permitindo o retorno imediato de funcionamento de quatro varas, ao mesmo tempo em que prossegue a digitalização de seis outras, sendo que três retomam o atendimento em 30 dias e as demais até o fim do ano”.
O diretor do Foro da comarca de Goiânia, juiz Wilson da Silva Dias, pontuou que para “diminuir as dificuldades e os momentâneos percalços da digitalização”, os processos não digitalizados na 7ª Vara Cível (juiz 1), 11ª Vara Cível (juiz 1), 12ª Vara Cível (juiz 1) e 13ª Vara Cível voltarão a tramitar normalmente a partir do dia 19 deste mês, pois não será renovada a prorrogação dos prazos processuais. Nestas unidades, a digitalização será retomada quando terminada a das demais que estão procedendo este serviço.
Conforme Wilson Dias, continuam em procedimento de digitalização com suspensão dos prazos processuais a 3ª Vara Cível (juiz 1) e a 16ª Vara Cível, cujo processo termina em 30 dias. As demais – 1ª Vara Cível (juiz 1), 4ª Vara Cível (juiz 1), 14ª Vara Cível e 19ª Cível, também com suspensão de prazos processuais – a digitalização será encerrada até o fim do próximo mês. O magistrado adiantou que, a exemplo da 15ª Vara Cível, a 7ª Vara Cível (juiz 2) já está totalmente digitalizada e que os processos da 3ª Vara Cível (juiz 2) terão o procedimento finalizado em 10 dias.
Conforme Wilson Dias, a reunião foi proveitosa e de encontro com interesses do Poder Judiciário e dos demais órgãos que fazem parte do Sistema de Justiça, “pois dá continuidade ao Projeto de Digitalização que vai ensejar uma redução do trâmite processual, conferindo a todos a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Ganhamos em segurança e diminuição de custos e, ao mesmo tempo, não teremos um quantitativo elevado de processos fixos com prazos suspensos, em virtude da digitalização”, pontuou o diretor do Foro de Goiânia, tendo os representantes da OAB-GO e MPGO concordado com suas propostas.
Segundo Wilson Dias, pela comarca de Goiânia tramitam hoje cerca de 400 mil processos eletrônicos, distribuídos entre as Varas Cíveis, de Família, Fazendas Públicas e Juizados Especiais.
A reunião contou, ainda, com a presença da desembargadora Amélia Martins de Araújo (presidente da Comissão de Informatização do TJGO), Sebastião José de Assis Neto e Romério do Carmo Cordeiro (juízes auxiliares da Presidência), Tamara Andreia Botovchenco Rivera (coordenadora das Promotorias da Capital), Gilma Paixão Bueno (superintendente judiciária), Bernardo Boclin Borges (promotor de justiça), Fabrício Antônio Almeida Brito (presidente da Comissão de Acompanhamento Forense da OAB-GO), Rafael Fernandes Maciel (presidente da Comissão Digital da OAB-GO), Stenius Lacerda Bastos (diretor-geral do TJGO), Luiz Mauro de Pádua Silveira (diretor de Informática do TJGO), Márcia Perillo (diretora Judiciária do TJGO) e Thiago Borges Dutra de Castro (coordenador judiciário da Diretoria do Foro de Goiânia). (Texto: Lílian de França/Foto: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça)