O vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha foi condenado a 25 anos de prisão pelo 1º Tribunal do Júri da Comarca de Goiânia, em sessão realizada nesta manhã, sob a presidência do juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, pela morte de Michel Luiz Ferreira da Silva.
O crime ocorreu no dia 12 de dezembro de 2012, por voltas das 2 horas, na Avenida Minas Gerais, Setor Campinas. A pena será cumprida em regime incialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, e deverá aguardar o trânsito em julgado (quando não houver mais recurso) preso.
Esta foi a 14ª condenação do vigilante (foto ao lado) pelo Tribunal do Júri – ele também foi condenado por roubo e porte ilegal de arma. As penas, somadas, atingem 344 anos e 10 meses de prisão. No momento dos debates, o promotor de Justiça Maurício Gonçalves de Camargos requereu a condenação do acusado pelo homicídio duplamente qualificado pelo motivo torpe e pela surpresa.
Já a defesa, realizada pelos defensores públicos Ludmila Fernandes Mendonça e Jaime Rosa Borges Júnior, pleiteou a absolvição com base na tese da negativa de autoria. Alternativamente, requereu a aplicação da causa de diminuição de pena pela semi-imputabilidade, bem como a exclusão das qualificadoras. O Conselho de Sentença, ao votar a série de quesitos, reconheceu a materialidade das lesões sofridas pela vítima e sua letalidade, atribuindo a autoria do fato ao acusado. Rejeitou a tese da semi-imputabilidade e reconheceu a presença das duas qualificadoras.
Ao dosar a pena, Eduardo Pio Mascarenhas levou em considerou a culpabilidade, já que o réu escolheu a vítima aleatoriamente, atingindo-a com um tiro certeiro na cabeça, à curta distância. Observou também a personalidade do vigilante que, segundo o laudo de exame de insanidade mental, possui frieza emocional, tendência à manipulação e personalidade antissocial. Afirmou também que possui conduta social desajustada com o meio em que vive, com déficit relacional caracterizado por uma dificuldade no estabelecimento de vínculos, provocando mal-estar e desconforto nas relações.
Eduardo Pio Mascarenhas afirmou que o crime foi praticado para o réu tentar aliviar o sentimento de angústia e a vontade de matar que sentia, motivo repugnante. Também lembrou que o crime ocorreu durante a madrugada, em via pública, quando a vítima estava deitada, possivelmente domringo, o que impossibilitou a sua defesa. Explicou que o crime causou grande sensação de vulnerabilidade e insegurança na sociedade goiana já que conviveu, por vários meses, com a figura de um motoqueiro que cometia homicídios pela cidade.
Durante os interrogatórios, a delegada da Polícia Civil Flávia Santos Andrade, que investigou o caso assim que Tiago Henrique foi preso, em outubro de 2014, relatou todos os passos do inquérito policial. Segundo ela explicou, o vigilante confessou o crime no dia da prisão, mas negou nos depoimentos seguintes. Afirmou também que foi realizado confronto microbalístico do projétil que matou Michel Luiz e de outras vítimas de homicídio, que confirmaram terem sido expelidas da mesma arma de fogo.
A policial relatou também que foram mostradas a Tiago Henrique imagens de vídeo captadas no sistema de segurança da clínica em que Michel Luiz foi morto e de um estabelecimento nas proximidades de onde ocorreu o assassinato de outro morador de rua. Ela afirmou que o vigilante confirmou ser ele a pessoa que aparece nos vídeos.
Durante o depoimento, a mãe de Michel Luiz, Edna Ferreira da Silva, contou que ele era dependente químico e havia saído da clínica de reabilitação pela manhã, mas não voltou para casa. Ele estava deitado na calçada de uma clínica médica, quando um motociclista se aproximou e efetuou um disparo em sua cabeça.
Ao prestar depoimento, o vigilante negou a autoria do crime e recitou trechos da Bíblia. "Porventura não é este o jejum que escolhi, que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo e que deixes livres os oprimidos, e despedaces todo o jugo”, afirmou citando Isaías 58. (Texto: João Carlos de Faria/Fotos: Agnaldo Teixeira – Centro de Comunicação Social)