A comarca de Luziânia inaugurou, nesta terça-feira (20), o 14° e 15° Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Os dois centros foram criados para atender a grande demanda de processos na região. Atualmente, o município conta com mais de 200 mil habitantes e, no fórum, tramitam quase 25 mil processos.
Os novos centros terão um diferencial. O jurisdicionado vai receber o apoio da Defensoria Pública do município. Até então, apenas a comarca de Goiânia contava com esse benefício. O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJGO, Paulo César Alves das Neves, parabenizou a inciativa da prefeitura local. “É a garantia de assistência jurídica ao cidadão. E o mais importante é que ele não vai ter despesas para ter acesso a justiça”, ressaltou.
Um deles vai realizar trabalhos em uma sede fixa no Centro da cidade. O outro foi instalado no Jardim do Ingá, bairro periférico do município. A juíza Soraya Fagury Brito, diretora do Foro e coordenadora dos dois centros na comarca, justificou a escolha de dois locais distintos. “A população do Jardim do Ingá é a metade de toda a população de Luziânia, então sentimos a necessidade de estarmos próximos a ela”, disse.
Referência em todo o País, o Estado de Goiás hoje é destaque na criação destes centros. A solução de conflitos por métodos alternativos evita o prolongamento do processo, que não precisa passar pelas tramitações convencionais e atender a prazos comuns. Outra vantagem é que o serviço é mais barato para o jurisdicionado, além do emponderamento das partes, em que o resultado pretende satisfazer ambos os envolvidos no processo.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do juiz e coordenador adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do TJGO, Romêrio do Carmo Cordeiro; a promotora de justiça, Marina Mello de Lima Almeida; o presidente a Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Luziânia, Divino Luís Sobrinho e advogada Tatiane Meireles, que representou a Defensoria Pública do Município. (Texto: Geovane Gomes - Centro de Comunicação Social do TJGO)