Cerca de 50 audiências foram realizadas na manhã desta sexta-feira (9), em Itaguaru, em mais uma edição do Mutirão Acelerar Previdenciário. Durante a semana, a força-tarefa esteve também nas comarcas de Uruana, Ceres e Rialma.
Segundo dados da diretoria do Foro de Itaguaru, as ações previdenciárias representam cerca de 30% dos processos da comarca, que conta atualmente com quase 1,5 mil demandas em tramitação. O juiz Luciano Borges da Silva, atual coordenador do Núcleo Processual Previdenciário do Projeto Acelerar, falou da satisfação em finalizar os trabalhos da semana em Itaguaru. Ele lembrou que o Poder Judiciário está de portas abertas não só para atender a população com relação às demandas previdenciárias, mas em relação a todas as outras.
Luciano Borges assegurou que, durante os mutirões, caso a pessoa tenha direito, terá acesso ao seu benefício imediatamente. Ele também ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela Procuradoria Federal do INSS, no Estado de Goiás, que não tem medido esforços para contribuir com a iniciativa do TJGO para a rápida solução dos pleitos previdenciários.
O magistrado ressaltou, ainda, a importância da iniciativa para o interior do Estado. “A realização de mutirão no interior é muito significativa para a comarca pois, além de ajudar a abaixar o número de processos, devolve a dignidade das pessoas que mais precisam”, frisou. De acordo com ele, a expectativa é de que sejam julgados 20 mil processos previdenciários em todo o Estado este ano.
Para a advogada Marízia Pinto Damasceno, atuante em Itaguaru, os mutirões para solução de litígios previdenciários devem ser permanentes, especialmente por conta da natureza alimentícia dos benefícios previdenciários. “As pessoas que buscam o benefício dependem quase que exclusivamente de uma aposentadoria rural para ter um mínimo de dignidade humana na terceira idade. Por isso, necessitam de atendimento célere”, pontuou.
Balanço
Somente de janeiro a abril deste ano, no Projeto Acelerar – Núcleo Previdenciário, foram realizadas cerca de 3,3 mil audiências e, nestas, proferidas mais de 2,7 mil sentenças, o que significa que mais de 83% dos processos previdenciários foram resolvidos em audiência.
O projeto passou pelas comarcas de São Miguel do Araguaia, Novas Crixás, Aruanã, Paraúna, Santa Helena de Goiás, Jandaia, Mineiros, Porangatu, Estrela do Norte, Campinorte, Jussara, Montes Claros, Santa Terezinha, Crixás, Aragarças e Pirinhas. Foram movimentados mais de R$ 14 milhões em benefícios concedidos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)