Alvir Pereira da Silva, de 31 anos, não consegue ouvir nem falar. Para se comunicar com seus familiares, desenvolveu linguagem gestual própria. Sem nunca ter recebido instrução escolar, é analfabeto e não consegue trabalhar. Nesta terça-feira (7), primeiro dia do Justiça Ativa em Campos Belos, a juíza Simone Pedra Reis decretou a interdição do rapaz, com curatela à irmã, Marlene Pereira da Silva Madureira.

A sentença foi proferida logo após audiência entre as partes, com presença da promotora de justiça Manoela Botelho Portugal. Na oitiva, a magistrada observou que Alvir, questionado com ajuda da irmã, não sabia sua idade, fazer contas e desconhecia fatos básicos, como o nome do presidente da república.

Dessa forma, Simone Pedra Reis ponderou que deveria ser procedente a ação ajuizada pela irmã. “Após entrevista pessoal do interditando, restei convencida de que ele não é apto a prática dos atos da vida civil, bem como desnecessidade de perícia médica, haja vista que sua deficiência é clara e notória. Além do mais, apresenta evidentes problemas mentais que o impedem de gerir a vida própria”, destacou a juíza.

Em posse do termo de audiência, Marlene falou ficou satisfeita com a agilidade do trâmite. “Meu irmão mora comigo, pois nossa mãe é idosa e não tem mais condições de cuidar dele. A decisão nos dá segurança”, afirmou.

Ainda segundo a decisão judicial, a irmã poderá gerir patrimônio de Alvir, uma vez considerada “a impossibilidade de exprimir vontade” do rapaz. Marlene, contudo, não poderá vender bens sem autorização judicial e os valores de natureza previdenciária em nome do curatelado deverão ser aplicados, exclusivamente, no tratamento de sua saúde, alimentação e bem-estar.

Justiça Ativa

O município de Campos Belos de Goiás recebe o Projeto Justiça Ativa entre esta terça (7) e sexta-feira (10). São mais de 400 processos na pauta para julgamento, distribuídos entre sete magistrados designados especialmente para atuar no evento. O objetivo é julgar processos e dar efetividade jurisdicional, com realização de audiências e proferimento imediato de sentenças, sempre que possível.

Participam os juízes Fernando Ribeiro Oliveira (Trindade), Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).

O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação no evento: Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto.  (Texto: Lilian Cury/ Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)

Veja galeria de fotos