Foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, e publicados no Diário de Justiça eletrônico desta segunda-feira (5), editais que tratam respectivamente do acesso ao cargo de desembargador e de remoção ou promoção para o cargo de 2º juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Goiânia (entrância final).
O edital que noticia a vacância do cargo de desembargador informa que será provido pelo critério de antiguidade e que o acesso ao cargo pode ser requerido por juízes de entrância final ou aqueles que na data da entrada em vigor da Lei n° 13.644/2000 eram titulares de comarcas de 3° entrância, situados na primeira quinta parte da lista de antiguidade. Os magistrados aptos a concorrer às funções já podem requerer a movimentação, que tem prazo de cinco dias a partir da publicaçao do edital.
Os magistrados que quiserem requerer a remoção/promoção para a 2ª Vara Cível, têm prazo de dez dias, contados a partir da publicação do edital. O postulante poderá desistir da remoção ou da promoção, pelo critério de merecimento, desde que faça o requerimento protocolado até o décimo dia anterior à data designada para realização da sessão da Corte Especial em que serão avaliados os pedidos. (Texto: Juliana Jácome – estagiária do Centro de Comunicação Social do TJGO)
Veja aqui o edital para o acesso ao cargo de desembargador
Veja aqui edital de promoção e/ou remoção para 2ª Vara Cível de Goiânia