Com postos de atendimento na Estação Goiânia, no Fórum Criminal Fenelon Teodoro Reis e no Campus V da PUC-GO desde o dia 7, termina nesta quarta-feira (14) a 7ª Semana Nacional da Conciliação.
Este ano, a novidade foi a participação das comarcas de Caldas Novas e Rio Verde. De acordo com coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 1º e 2º graus da comarca de Goiânia, juiz Sandro Fagundes, o balanço até o momento é satisfatório.
A estimativa é de que sejam atendidas, somente hoje (13), mais de mil pessoas para processos de executivo-fiscal, ligados a ações de cobrança do Estado e município (Saneago, Celg, bancos, débitos com a prefeitura e outros). Outra área que tem destaque na edição de 2012 são os acordos relacionados ao DPVAT. O número de audiências resultantes em acordos aumentou até agora da média anual de 30% para 54% durante a Semana de Conciliação.
O juiz Sandro Fagundes atribui a grande procura por acordos nas ações executivo-fiscais às condições de pagamento, com o parcelamento e redução de juros. Em relação ao DPVAT, o aumento está ligado às propostas feitas pelas seguradoras, que apresentam vantagens ao realizar o acordo. “Com o objetivo de acelerar e desafogar os processos, tem aumentado a intenção de acordo entre as partes”, ressalta o magistrado.
O advogado de autores de ações do DPVAT, Helder Doudement, atribui o aumento nos índices à necessidade que o jurisdicionado tem em acelerar o seu processo. “Na 7ª Semana Nacional da Conciliação, a população tem acesso a perícia médica e com base no resultado, a seguradora já entra com a proposta”, ressalta. O acordo é facilitado por conta da agilização dos procedimentos necessários para adquirir o benefício.
Para o advogado da Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT, Jacó Carlos Silva Coelho, o crescimento nos números de acordos traz benefícios para todos. “A seguradora tem interesse em encerrar os processos e garantir que a indenização chegue ao segurado de forma rápida, cumprindo assim o seu papel social”, afirma.
Em uma das bancas do seguro DPVAT foram realizadas, até o começo da tarde, 13 audiências que resultaram em seis acordos. Segundo a conciliadora Patrícia Basílio de Farias, que é servidora da comarca de Goianésia e participa da Semana da Conciliação desde 2010, a quantidade de casos solucionados aumentou com o passar dos anos, fator que mostra a importância do projeto. (Texto: Lorraine Vilela -estagiária / Fotos: Aline Caetano - Centro de Comunicação Social do TJGO)