Com apenas 55 anos de idade e 24 deles dedicados ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), a nomeação do procurador de Justiça Edison Miguel da Silva Júnior para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), na vaga destinada ao quinto constitucional, foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás, na edição da última sexta-feira (4 de janeiro de 2013).

A posse está marcada para o próximo dia 17  e o novo membro do TJGO sucederá ao desembargador José Lenar de Melo Bandeira, que se aposentou em outubro. Ele será empossado no mesmo dia da juíza Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira, da 1ª Vara Criminal de Goiânia, que passa a ocupar a vaga do desembargador Rogério Arédio Ferreira, também aposentado no ano passado.

 

Com atuação contínua na área criminal, Edison Miguel integrou a lista sêxtupla encaminhada ao Poder Executivo pelo procurador-geral de Justiça, Benedito Torres Neto. Após avaliar 13 nomes, a definição da lista pelo Conselho Superior do MP-GO aconteceu no dia 3 de dezembro do ano passado. Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Fach), é também especialista em Criminologia pela Universidade Federal de Goiás (UFG), área que foi tema de vários artigos de sua autoria. Atua como promotor de Justiça há 15 anos desde abril de 1989, quando foi aprovado em concurso público, e já foi titular das comarcas de Mossâmedes, Turvânia, Itapuranga, Aparecida de Goiânia e Goiânia, onde foi promovido ao cargo de procurador em 1997. Ocupou no MP estadual, entre outros, os cargos de chefe de Gabinete, Corregedor-Geral e procurador-geral de Justiça substituto em 1997.

Participou de diversos cursos de extensão, entre eles o de Direitos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Criminologia, Bioética e Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Exerceu ainda as funções de coordenador dos Centros de Apoio Operacional Criminal e Controle Externo da Atividade Policial, representante do MP no Conselho Penitenciário de Goiás e corregedor-geral do órgão ministerial. Foi professor do curso de Direito na Fach e na Universidade Paulista (Unip), e convidado para ministrar as disciplinas de Direito Penal e Processo Penal no curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), onde também proferiu o curso de especialização no curso básico de Criminologia. Auxiliou ainda no curso de formação dos promotores de Justiça substitutos do Estado de Goiás. Seu amplo currículo abrange inúmeras publicações em veículos de renome regional e nacional sobre temas de grande interesse público e social como Quanto mais será preciso prender?, Infrações de Menor Potencial Ofensivo no Estatuto do Idoso e Estatuto do desarmamento: lei para desarmar bandidos. (Texto: Myrelle Motta - Centro de Comunicação Social/ com informações do site do Ministério Público do Estado de Goiás - MP-GO / Foto: João Sérgio / Assessoria de Comunicação Social do MP-GO)