A comarca de Pontalina é a 15°, este ano, a receber o programa Mutirão Previdenciário. O evento, encerrado nesta quinta-feira (17), teve 360 audiências agendadas. O juiz-auxiliar da Presidência, Carlos Magno Rocha da Silva, acompanhou os trabalhos realizados no fórum, que possui mais de 4 mil ações em tramitação. Este ano, já foram realizadas 4,1 mil audiências em todo o Estado e mais de 1,8 mil pessoas já tiveram o benefício concedido, o que soma um valor superior a R$ 13,8 milhões.
Em Pontalina, foram julgados quase a totalidade dos processos previdenciários que já estavam aptos à audiência. Para o diretor do Foro local, esta é uma oportunidade de ajudar o jurisdicionado. “Esta iniciativa torna ágil a entrega da aposentadoria àqueles que tem direito e, consequentemente, promove sua independência para viver com mais dignidade”, afirmou o juiz José Machado de Castro Neto.
Para que o mutirão seja efetivo, o TJGO conta com a parceria da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Assim que o juiz dá a sentença concedendo o pedido, a equipe do INSS já implanta o benefício com a geração da folha de pagamento. O beneficiário passa a receber a quantia determinada em um prazo máximo de 45 dias. Em Pontalina, três representantes do INSS estiveram presentes nas audiências.
Além do beneficiado, quem também ganha é o município onde o mutirão é realizado, pois ajuda a movimentar a economia local. Em um Mutirão Previdenciário realizado no início do mês, na cidade de Campos Belos, por exemplo, foram concedidos R$ 4,9 milhões em benefícios.
Depois do sucesso do Mutirão Previdenciário em 2013, o coordenador do núcleo previdenciário, juiz Reinaldo de Oliveira Dutra, já começa a pensar em iniciativas para o próximo ano. “No próximo ano pretendemos visitar 90% das comarcas, julgando todos os processos previdenciários existentes no Estado”. Ainda este ano outras sete comarcas devem receber o programa.
A partir deste ano, o mutirão passa a integrar o Programa Acelerar, lançado recentemente com o objetivo de tornar ágil o julgamento de ações repetitivas e complexas. (Texto: Geovane Gomes / Fotos: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social)