Há quatro anos, a dona de casa Terezinha de Oliveira Santos, 64 anos, ajuizou uma ação para reduzir o valor de uma dívida de R$ 15 mil contraída quando o marido comprou um carro no nome dela. Mas foi durante a 8ª Semana Nacional de Conciliação, iniciada nesta segunda-feira (2), pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que ela conseguiu resolver seu problema. “Saio daqui satisfeita, minha dívida caiu pela metade e agora estou com o nome limpo”, comemorou Terezinha
Ela estava acompanhada do filho Edo Ambrósio. “Minha mãe é muito correta com as coisinhas dela, ela até ficou doente por causa dessa conta”, desabafou o rapaz.
Satisfeita também ficou a técnica de enfermagem Suelma Biane, ela acumulou uma dívida, com a Saneago, de quase R$ 5 mil e hoje conseguiu negociá-la. Além de ganhar um desconto de 800 reais, ela vai parcelar o débito em 24 vezes. “Só assim que consigo pagar. Se não fosse isso, não conseguiria pagar nunca”, afirmou.
Casos como o da dona Terezinha e de Suelma ilustram bem a importância da Semana Nacional da Conciliação que objetiva reduzir o número de processos que tramitam na Justiça e promover uma cultura de paz.
Para o juiz Sandro Cássio de Melo Fagundes, coordenador no 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Goiânia, apostar no diálogo é a melhor forma de resolver o conflito. “A melhor solução é o caminho do consenso e da mediação. Todo o Judiciário reunido neste esforço concentrado contribuirá para a implementação da cultura da conciliação no meio jurídico”, enfatizou.
Segundo o magistrado, há casos de audiências que, apesar de marcadas, não ocorrem pela ausência de uma das partes. "Apesar disso, quando são feitas, o índice de acordos é muito elevado". De acordo com ele, qualquer pessoa pode recorrer à conciliação. Além de ações da área de família, os casos mais comuns são as revisionais de contratos; as relativas ao seguro DPVAT; benefícios previdenciários de INNS e as relacionadas ao pagamento de impostos.
O conciliador Hala Silveira de Queiroz acredita que o movimento é fundamental para que o sistema judiciário altere a conduta litigante, ou seja, aquela que tende a buscar a solução dos conflitos pela via judicial, e não da conciliação. “É a primeira vez que participo e já posso dizer que é uma experiência incrível, estou ajudando as pessoas a resolverem seus problemas”, enfatizou.
Trabalhando na Semana Nacional da Conciliação desde a sua primeira edição, o advogado Fernando Coelho Soares Damascena, frisou que a demanda do Judiciário tem aumentado a cada dia e que a conciliação evita o congestionamento de processos. “O movimento da conciliação é um método eficiente e ágil, além de ser importante para os advogados”, pontuou. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)