Durante o recesso forense, que ocorre de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2014, o atendimento no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), comarcas de Goiânia e de entrâncias intermediária e inicial, será feito por meio de plantões. Os nomes dos plantonistas, horários e locais de atendimento em todo o Estado seguem abaixo.
De acordo com a Resolução nº 11 da Corte Especial do TJGO, de 13 de dezembro de 2013, que trata sobre o recesso deste ano, estão garantidos o atendimento aos casos urgentes, conforme as disposições do regime de plantão judiciário de 1º e 2º graus.
Segundo o dispositivo, ficam também suspensos os prazos processuais e as publicações de acórdãos, sentenças e decisões, bem como a intimação de partes ou advogados na 1ª e 2ª instâncias, exceto com relação às medidas consideradas urgentes, para cujo atendimento haverá em cada unidade judiciária (fórum), uma equipe mínima de servidores.
A exemplo dos anos anteriores, as comarcas foram agrupadas em 13 regiões para facilitar a atuação dos juízes durante o plantão forense. O atendimento nas comarcas se dará das 12 às 18 horas.
Plantão no TJGO
No TJGO, os trabalhos do plantão desta semana, iniciados na segunda-feira (16) e encerramento no próximo dia 23, estão sendo coordenados pelo juiz substituto em segundo grau Marcus da Costa Ferreira, com colaboração da servidora Wanda Wilk Guimarães e do oficial de justiça Francisco de Assis Pereira da Silva.
De 23 a 30, assumirão os trabalhos o juiz substituto em segundo grau Sérgio Mendonça de Araújo. Para auxiliá-lo, foram designadas as servidoras Rosemeire Ramos de Alencar e Carolina Brun de Oliveira (oficial de justiça).
Para a última semana do recesso forense, de 30 a 12 de janeiro, foram convocados o juiz substituto em segundo grau Sebastião Luiz Fleury, o servidor Divino Pinheiro Lemes e o oficial de justiça Ricardo Monteiro Loureiro. Informações podem ser obtidas pelo telefone (062) 9255-0355.
Nota Conjunta
Os três juízes designados para o plantão no 2º grau esclareceram, em nota conjunta, que nos dias úteis em que TJGO estiver de recesso atenderão pessoalmente das 13 e 16 horas, e, nos demais dias, em qualquer horário, estarão de sobreaviso para atendimento dos casos reconhecidamente mais graves.
Segundo a Diretora Judiciária do TJGO, Márcia Perillo, durante o recesso, nos dias úteis (dias 20,23,26, 27 e 30 de dezembro de 2013 e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2014), o atendimento será das 12 às 18 horas, no Protocolo Judicial, localizado no térreo do TJGO. Nos finais de semana, feriados e à noite, o atendimento será feito através do oficial de justiça, no telefone acima mencionado. A Diretoria Judiciária também continuará atendendo, na sala 137, térreo.
Plantão em Goiânia
Foram convocados 13 juízes para o recesso forense em Goiânia, conforme o Decreto Judiciário nº 3199/2013. Neste período, de acordo com as Portarias de nº 242 /2013 e nº 250/2013, assinadas pelo diretor do Foro local, juiz Átila Naves Amaral, os protocolos judiciais I e II atenderão os casos de urgência nos dias 20, 23, 26, 27 e 30 de dezembro, e nos dias 2, 3 e 6 de janeiro de 2014, das 12 às 18 horas. O funcionamento da Vara de Precatórios será na sala 929, 9º andar, do Fórum Heitor Moraes Fleury.
O atendimento cartorário será garantido para os casos urgentes, novos ou em curso, por meio de sistema de plantões, também das 12 às 18 horas.
Nos finais de semana, feriados e durante as noites o atendimento será prestado pelos juízes do plantão noturno, através dos oficiais de justiça designados pela Portaria nº 253/2013.
Plantão em comarcas do interior
Para atender as comarcas do interior no recesso forense foram designados 47 juízes, pelo Decreto Judiciário nº 3129/2013.
Endereços para contatos:
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás: Av. Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste. Telefone (062) 3216-2000
Fórum Heitor Moraes Fleury: Rua 10, nº 150, Setor Oeste.Telefone (062) 3216-2000
Fórum Fenelon Teodoro Reis: Rua 72, Quadra C-15/19, Jardim Goiás, próximo ao Estádio Serra Dourada e ao lado da Escola Superior da Magistratura de Goiás (Esmeg). Telefone (062) 3018-8000. (Texto:Lílian de França – Centro de Comunicação Social do TJGO)