Em notícia divulgada nesta quinta-feira (27), em seu portal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que, em número absolutos, o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) alcançou o melhor desempenho, entre os 27 tribunais estaduais do País, no julgamento de homicídios dolosos até o fim de 2013.
O tribunal goiano julgou 912 ações penais em tramitação e vem se destacando, assim, no cumprimento da Meta de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que prevê o julgamento, até outubro de 2014, de 80% de todos os processos penais de crimes dolosos contra a vida recebidos até dezembro de 2009. A notícia pode ser lida aqui.
As estatísticas do desempenho dos tribunais até dezembro do ano passado estão no Processômetro da Meta de Persecução Penal, que monitora o cumprimento da meta no Poder Judiciário. Entre os tribunais de médio porte, o TJGO lidera ambos os indicadores, tanto o relativo como o absoluto.
A expectativa do juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal da Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e presidente do Comitê Gestor da Meta 4 da Enasp, Carlos Magno Rocha da Silva, é de que a performance seja ainda melhor este ano, com os trabalhos a serem realizados durante a 1ª Semana Nacional do Júri, prevista para os próximos dias 17 e 21 de março.
Em videoconferência convocada pelo CNJ e realizada na quarta-feira (26), com representantes dos outros 26 tribunais estaduais do País, ele foi informado de que Goiânia e as comarcas do Entorno de Brasília (DF) estão entre as que deverão receber visita de membros do CNJ durante o mutirão. "Essa é mais uma razão pela qual entendemos ser fundamental a participação e o empenho de nossos magistrados na 1ª Semana Nacional do Júri", comentou ao lembrar, também, que a Enasp vai premiar todas as unidades judiciárias que se destacarem, durante o evento, com a realização de pelo menos quatro sessões de júri popular.
A 1ª Semana Nacional do Júri foi idealizada pelo CNJ para promover uma mobilização em todos os tribunais estaduais do País em favor do cumprimento da Meta 4 da Enasp. (Texto: Patrícia Papini - Centro de Comunicação Social do TJGO)