O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho, e o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Walter Carlos Lemes, participarão das posses dos ministros Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que assumirá a Corregedoria Nacional de Justiça nesta terça-feira (28), e João Otávio de Noronha, que se despede do cargo de corregedor nacional de justiça para um dia depois, na quarta-feira (29), ser empossado como o novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Todas as solenidades acontecerão em Brasília. A posse do ministro Humberto Martins será presidida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça, e ocorrerá às 9 horas, na sede do CNJ, enquanto a do ministro João Noronha acontecerá às 17h30, na sede do STJ. Na mesma data, Noronha também assume a direção do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Martins foi indicado para o cargo em 21 de março pelo Pleno do STJ e sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal em 11 de abril. Na mesma data, teve a indicação aprovada pelo Plenário da Casa. Em 16 de abril, houve a publicação do decreto de nomeação do ministro no Diário Oficial da União. Durante os dois anos de mandato, Humberto Martins permanecerá afastado dos julgamentos das turmas e seções do STJ, mas seguirá atuando normalmente na Corte Especial, colegiado que reúne os 15 ministros mais antigos do tribunal.
Noronha comandará o Tribunal no biênio 2018-2020, em substituição à atual presidente, ministra Laurita Vaz. A nova administração do STJ foi eleita por aclamação pelo Pleno no dia 6 de junho deste ano. Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente da corte quando o órgão completar 30 anos de instalação. Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ foi oficialmente instalado em 7 de abril de 1989. Entre as prioridades do novo presidente estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais.
Perfis
Natural de Maceió, o ministro Humberto Martins se formou em Direito pela Universidade Federal de Alagoas e em Administração de Empresas pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió. Exerceu a advocacia durante muitos anos e ocupou a presidência da Associação dos Procuradores de Alagoas entre 1992 e 1994. Foi procurador do Estado, de 1982 a 2002, bem como presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas por dois mandatos (1998-2000 e 2001-2003), não concluindo o último período por ter sido indicado, em 2002, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça.
Em 2006, chegou ao STJ, onde exerceu diversos cargos. Presidiu as Comissões de Jurisprudência e Coordenação, foi corregedor-geral da Justiça Federal, diretor do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, presidente da Turma Nacional de Uniformização (TNU), ouvidor do STJ, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Atuou na Segunda Turma e na Primeira Seção, especializadas em direito público, na Corte Especial e no Conselho de Administração do tribunal. Atualmente, é o vice-presidente do STJ, cargo que deixa ao assumir a Corregedoria do CNJ.
João Otávio de Noronha é ministro do STJ desde dezembro de 2002. Nascido em Três Corações (MG), fez carreira como advogado do Banco do Brasil, tendo exercido o cargo de diretor jurídico da instituição entre 2001 e 2002. No STJ, o ministro foi membro da Primeira e Segunda Seções e ocupou o cargo de presidente da Terceira Turma em 2016. Também foi corregedor-geral da Justiça Federal, corregedor-geral eleitoral e diretor-geral da Enfam.
Noronha será o 18º presidente do STJ e estará à frente do tribunal quando ele completar 30 anos de instalação (criada pela Constituição de 1988, a corte foi oficialmente instalada em 7 de abril de 1989). Entre as prioridades do novo presidente, estão o desenvolvimento tecnológico para acelerar a prestação jurisdicional, a racionalidade na utilização dos recursos orçamentários e a melhoria do fluxo de trabalho entre o STJ e as cortes estaduais. (Texto: Myrelle Motta - assessora de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás com informações dos sites do CNJ e STJ)