Um padrasto que estuprou as duas enteadas de 8 e 10 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira (8) a 30 anos de prisão, em regime fechado, durante a realização do Programa Justiça Ativa na comarca de Jussara. Teve ainda decretada pelo juiz Hamilton Gomes Carneiro (à direita na foto) a imediata prisão preventiva pela “gravidade do crime”. Desde quinta-feira (7), o magistrado colabora com o mutirão.
O juiz disse que este caso deixou os integrantes da banca de audiência “chocados e estarrecidos porque são duas vítimas menores e indefesas e que merecem a proteção do Estado-Juiz, com o julgamento célere e encarceramento imediato do padrasto, para que ele não reincida no crime com as mesmas vítimas ou outras inocentes”. Conforme Hamilton Carneiro, as meninas confirmaram a versão apresentada na denúncia e nos laudos psiquiátricos e psicológicos realizados pela Junta Médica do Poder Judiciário goiano.
Consta dos autos que o lavrador, natural de Mossâmedes e de 38 anos de idade, estuprou as meninas em 2013, praticando com elas abusos sexuais passando as mãos pelos seus corpos e as colocando para pegar em seu órgão sexual. Em muitas ocasiões, forçou a cabeça de uma das vítimas e a colocou para fazer sexo oral nele e a força. Em outro momento, enfiou o dedo nas vaginas das vítimas, assim como passou as mãos em seus seios.
Desabafo de uma mãe
“Foi muito importante o meu filho ter vindo para esta audiência com o juiz o Joviano Carneiro Neto e receber os conselhos que deu. Tenho certeza 
de que agora em diante ele vai pensar em suas atitudes”. Este é o desabafo de uma mãe, de 30 anos, que, desde 2013, luta para que o seu filho, de 13 anos, deixe de cometer pequenos atos infracionais, equiparados ao crime de furto, e que poderá levá-lo para um centro de internação de menores, se não se “corrigir imediatamente”, observou o diretor do Foro da comarca de Jussara.
A mãe do menor, acompanhada de representantes do Centro de Acolhimento e Conselho Tutelar de Jussara, disse na audiência que o menino começou a praticar furtos na escola, na vizinhança e nos locais em que ela trabalhava, chegando ao ponto dela não mais conseguir trabalho na cidade, “porque ninguém quer uma empregada que tem um filho com estes costumes”.
Segundo ela, o menor, que cursa o 7º ano, é indisciplinado na escola. Xinga professores e colegas e, por causa disso, já foi expulso de vários colégios. Também contou que ele é agressivo em casa e com os dois irmãos e que desde que tomou conhecimento de seu primeiro furto, um MP3, tem procurado ajuda para que ele se recupere. O primeiro passo foi o Conselho Tutelar.
Com sua tranquilidade característica, o juiz Joviano Carneiro explicou ao adolescente que com estes furtos ele acaba convivendo com pessoas que não têm boa influência e se continuar na marginalização a única opção é o Centro de Internação.
Acolhendo pedido formulado pelo Ministério Público, o magistrado mandou que a Secretaria Municipal de Saúde providencie a avaliação neuropsiquiátrica do adolescente, para que apure possíveis traços de hiperativismo, a ser encaminhada no prazo de 15 dias. Da mesma forma, deferiu o requerimento concernente ao acompanhamento do Conselho Tutelar e psicológico pelo prazo de dois meses, devendo após serem enviados relatórios para serem juntados ao processo.
Processos em tramitação
A comarca de Jussara tem 8.255 processos em tramitação e tem como distrito judiciário o Município de Santa Fé de Goiás. Dos 250 processos marcados para este esforço concentrado que termina nesta sexta-feira, 145 são audiências criminais e, o restante, destinados para despacho.
Estão colaborando no evento os juízes Alessandra Gontijo do Amaral, da comarca de Goiás, Andrey Máximo Formiga (Estrela do Norte), Bruno Leopoldo Borges Fonseca (Aragarças), Eduardo Pio Mascarenhas da Silva e Mábio Antônio Macedo (Goiânia), Fernando Ribeiro de Oliveira (Trindade), Gabriela Maria de Oliveira Franco, (Caiapônia), Hamilton Gomes Carneiro (Aparecida de Goiânia), Hugo Gutemberg Patiño de Oliveira (Goiandira), Luciano Borges da Silva e Thiago Brandão Boghi (Santa Helena), Nickerson Pires Ferreira (Inhumas), José Machado de Castro Neto (Itapirapuã) e Gustavo Braga (Itaberaí).
Pelo Ministério Público estão atuando os promotores Bernardo Morais Cavalcanti, Ana Carla Dias Lucas Mascarenhas, Luciene Maria Silva Oliveira Otoni, Paulo Henrique Otoni, Lucas Arantes Braga, Sérgio de Sousa Costa, Cauê Alves Ponce Liones, Cláudio Prata Santos, Pedro de Mello Florentino e Rômulo Corrêa de Paula. (Texto:Lílian de França/Fotos:Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)