O Projeto do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) foi apresentado, nesta sexta-feira (17), no 1° Tribunal do Júri de Goiânia, pelo diretor de Informática do TJGO, Luiz Mauro Silveira, aos juízes da capital. A iniciativa é da Comissão de Informatização do TJGO, presidida pela desembargadora Amélia Martins de Araújo. A reunião foi aberta pelo presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, que falou sobre o processo de informatização do Poder Judiciário goiano, uma das principais metas da atual administração.
De acordo com a desembargadora Amélia Martins de Araújo, o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico se dará inicialmente pelas unidades judiciais de Goiânia para, em seguida, ser expandido para as demais comarcas. “Começaremos nas Varas das Fazendas Públicas, e, depois, nas Varas Cíveis e de Família”, frisou, ao lembrar que a informatização do TJGO é uma prioridade da atual gestão. “Não é um projeto do Tribunal, mas sim da magistratura do Estado de Goiás. Vocês todos são atores integrantes desse processo e precisamos dessa participação”, falou aos presentes, explicando o motivo da reunião.
A desembargadora lembrou que é fundamental garantir a facilidade operacional para os usuários do sistema. “Tem de ser um sistema simples. Não pode ser complicado para nós, os primeiros usuários, como também para os usuários de fora”, pontuou ao lembrar que o sistema eletrônico tem de integrar com sistema processual e não, o contrário. “Isso porque nós temos regras, temos princípios e temos leis, assim o processo eletrônico tem de facilitar e não, complicar”, ponderou.
Aos magistrados, o desembargador Leobino Chaves explicou a importância deles para o desenvolvimento do projeto. “Vocês representam o Judiciário e fazem parte da administração”, frisou, ao falar da importância da colaboração dos juízes. “Então, cada ideia que surgir, por favor tragam para a gente. Vamos andar de mãos dadas para que possamos crescer”, reiterou, ao agradecer e colocar a equipe à disposição.
Ao fazer a apresentação, Luiz Mauro explicou aos magistrados que o sistema de processo eletrônico deve seguir os ritos dos Códigos de Processo Cível e Penal. Segundo ele, apesar de não ter como fugir disso, cada Estado tem suas particularidades. “E, pensando nisso, vamos fazer o que é melhor para nós”, afirmou.
Para o diretor de Informática, a novidade será a unificação dos quatro sistemas hoje existentes no TJGO, que são: Processo Judicial Digital (Projudi), Processo Judicial Eletrônico (PJe), Sistema de Primeiro Grau (SPG) e Sistema de Segundo Grau (SSG). “Hoje, nossa equipe está dividida, ou seja, em vez de centralizar o nosso esforço estamos dividindo. As equipes de cada um dos sistemas se juntarão para trabalhar e atuarem juntas”, informou.
De acordo com Luiz Mauro, a Diretoria de Informática está melhorando a infraestrutura de todo o Estado e em Goiânia para poder hospedar/armazenar esse sistema de grande importância. “Nossa ideia é trabalhar um sistema prático, intuitivo e simples de usar. Simplicidade é tudo, a parte complexa de Tecnologia da Informação (TI) tem que ficar conosco e não os magistrados, que são somente usuários do sistema”, pontuou.
Também participaram da reunião o corregedor-geral da Justiça de Goiás, desembargador Gilberto Marques Filho; o juiz auxiliar da Presidência, Reinaldo Alves Ferreira; o diretor-geral do TJGO, Stenius Lacerda Bastos, e a diretora Judiciária, Márcia Perillo Fleury Barcelos. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)