O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, participou, na noite de quinta-feira (29), da abertura do 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Caldas Novas. Juízes de todo o País, autoridades, ministros e políticos estiveram presentes na cerimônia, que foi aberta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ricardo Lewandowski.
Com o tema O Poder Judiciário e a Consolidação da Democracia: O Papel da Justiça na Sociedade Contemporânea, o evento, que termina no sábado (31), contará com conferências, palestras, painéis, mesas-redondas, oficinas de trabalho e comissões temáticas de trabalho. “O tema central volta-se para a democracia e a atuação do Judiciário num País que vive um momento difícil. Melhor escolha não se poderia fazer numa época em que todos ansiamos pela retomada da estabilidade social, política e econômica. De sua parte, o Poder Judiciário acredita em dias melhores e por isso promove fazer ações como este salutar encontro”, afirmou Leobino Chaves na abertura do congresso.
A relevância do tema também foi destacada pelo ministro Lewandowski. “Não há, neste no momento atual, tema mais importante do que esse. Vivemos um impasse, uma crise e precisamos debater sobre a democracia”, disse. Para contextualizar seu discurso, o presidente do STF e CNJ resgatou fatos históricos e afirmou que, em pleno século 21, “ainda nos encontramos presos a conceitos do século 18, quando iniciou o constitucionalismo moderno”.
Para promover avanços, ele enfatizou questões fundamentais a serem aprofundadas, como formas de assegurar a prevalência da vontade popular sem excluir as minorias, como resolver o dilema liberdade versus igualdade e a questão dos aspectos formal e institucional da democracia, que não bastam para a sociedade. “Se queremos progredir, não devemos repetir a história. Temos que fazer história”, decretou.
Já João Ricardo Costa, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), organizadora do Congresso, afirmou que a grade científica é estratégica na definição do papel da magistratura brasileira para construir uma nação nos moldes definidos pela Constituição cidadã. “As discussões estarão na órbita das seguintes indagações: Qual é o papel dos juízes e juízas brasileiros na consolidação da democracia na sociedade contemporânea? O que os destinatários dos nossos serviços esperam do Judiciário? (…) É permanente o desafio de reinventar as nossas instituições e o Poder Judiciário, na atual quadra histórica, figura na condição de destinatário da maior tensão social, porque cabe a ele a tarefa de realizar as promessas do último movimento constituinte”, observou.
No total, 1,5 mil pessoas participam do 22º Congresso Brasileiro de Magistrados, que foi prestigiado também pelo vice-governador de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior. “O Brasil vive um momento delicado, mas nessas horas é que surgem as oportunidades de bons debates. Este evento é uma excelente chance para que os senhores, que têm uma capacidade de sintetizar o sentimento nacional, possam efetivamente discutir um Brasil melhor”.
O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Gilmar Coelho, agradeceu a oportunidade de sediar o Congresso e deu especial atenção aos temas que serão abordados no evento. “AMB e Asmego estão reunindo expoentes de diversas áreas e vamos debater a democratização da Justiça, o excesso de litigância, tudo o que envolve a nossa realidade. É uma oportunidade única de discutirmos e avançarmos em questões fundamentais”. (Texto: Aline Leonardo, com informações da AMB. Fotos: AMB/divulgação)