O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves (foto), tomou posse na noite desta terça-feira (15) como membro do Conselho Nacional dos Tribunais de Justiça do Brasil para o biênio 2016/2018. A solenidade foi realizada no Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília (DF), e contou com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e de várias autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo.
No discurso de saudação aos novos integrantes do Conselho, o ministro Ricardo Lewandowski destacou os avanços obtidos pela atuação do Conselho Nacional dos Tribunais de Justiça e mencionou seu apoio à formalização constitucional do órgão como representante dos TJs. “Contem os presidentes dos Tribunais de Justiça com o apoio integral do presidente do STF e do CNJ no sentido de trabalharmos para a aprovação de uma emenda constitucional com o fim de que os Tribunais de Justiça e a Justiça estadual como um todo estejam também representados no nível constitucional, no mesmo patamar que a Justiça Federal e a Justiça do Trabalho”, afirmou.
A maior atuação do Conselho no que tange à uniformização de procedimentos administrativos dos tribunais locais, criando novas pontes para o diálogo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi outro aspecto ressaltado por Lewandowski. Diálogo esse que foi oficializado recentemente, com seu desempenho formal como órgão consultivo do CNJ. “Nesse pouco espaço de tempo, o Conselho de Presidentes já respondeu a 11 consultas do CNJ relativas a alterações em resoluções importantes que diziam respeito não só ao interesse dos presidentes dos Tribunais de Justiça, mas também aos juízes de primeiro grau”.
Foi empossado também na solenidade o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, para ocupar a presidência do Conselho, em substituição ao desembargador Milton Nobre, do Tribunal de Justiça do Pará, que completou seu mandato. Entre os objetivos do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente do Judiciário Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e o aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais, buscando a uniformização de entendimentos, respeitadas a autonomia e peculiaridades locais. Durante toda a cerimônia o presidente do TJGO, desembargador Leobino Valente Chaves, esteve acompanhado dos familiares (esposa, filhos e neto). (Texto e fotos: Wagner Soares - com informações dos sites do Supremo Tribunal Federal e do Conselho dos Tribunais de Justiça). Veja a galeria de fotos
Membros eleitos e empossados no Conselho:
Des. Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG) – Presidente
Des. Leobino Valente Chaves (TJGO)
Desa. Maria Cezarinete De Souza Angelim (TJAC)
Des. José Carlos Malta Marques (TJAL)
Desa. Maria Iracema Martins Do Vale (TJCE)
Des. Getúlio Vargas De Moraes Oliveira (TJDFT)
Des. Paulo Roberto Vasconcelos (TJPR)
Des. Frederico Ricardo De Almeida Neves (TJPE)
Des. Claudio Santos (TJRN)
Des. José Aquino Flôres Camargo (TJRS)
Des. José Renato Nalini (TJSP)
Des. Nelson Schaefer Martins (TJSC)
Des. Ronaldo Euripedes De Souza (TJTO)