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Notícias do TJGO

Refugiado venezuelano reconhece paternidade de uma criança brasileira

03-09-paipresenteO venezuelano Zyon Atagualpa Peinado reconheceu, no último dia 30 de agosto, a paternidade da criança I.S.R.N, de apenas 1 ano de idade. O ato faz parte do Programa Pai Presente, desenvolvido pela juíza Mariana de Queiroz, da comarca de Mozarlândia. O projeto foi instituido em Goiás, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em agosto de 2010.

Zyon Atagualpa é natural da Venezuela e está refugiado no Brasil por causa da crise no país de origem. Atualmente, o venezuelano mora em Araguapaz, distrito judiciário do município de Mozarlândia.

Além da crise, Zyon obteve o passaporte de refugiado, tendo por objetivo adquirir melhores condições de vida. O venezuelano conheceu a mãe da filha em Fortaleza, quando começou a se relacionar com ela.

Eles, então, se mudaram para o Estado do Maranhão, quando decidiu vir para o Estado de Goiás. Entretanto, deixou a mulher grávida. Quando a companheira dele se deslocou até Goiás, o venezuelano foi contactado pela equipe do Pai Presente, ocasião em que ele reconheceu a paternidade da menor.

O programa é uma campanha de reconhecimento voluntário de paternidade e está fundamentada no provimento nº 12 da Corregedoria Nacional de Justiça. Seu objetivo é a redução do quantitativo de cidadãos que não possuem o nome do pai no registro de nascimento. (Texto: Acaray M. Silva - Centro de Comunicação Social do TJGO)