A juíza do Juizado da Infância e Juventude da comarca de Luziânia, Célia Regina Lara, realizou, na terça (4) e quarta-feira (5), um mutirão de audiências concentradas nas quatro instituições de acolhimento do município. A inciativa atende o Provimento nº 32/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com a magistrada, as audiências visam promover a reavaliação periódica da situação jurídica e psicossocial das crianças e adolescentes que se encontram em regime de acolhimento institucional e familiar, conforme preconiza o artigo 19, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.069/90 (ECA).
“As audiências atingiram seu objetivo, tendo sido procedidos oito desacolhimentos, com o retorno de crianças e adolescentes para a família natural ou colocação em família extensa ou substituta, bem como foram proferidas decisões no sentido de atender a demanda especifica e individualizada de cada acolhido”, salientou Célia Lara.
Participaram das audiências as crianças, os adolescentes acolhidos, representantes das instituições como Ministério Público, advogados, secretários de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Trabalho, além de conselheiros tutelares, integrantes do CREAS, CRAS e equipes técnicas. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: arquivo pessal - Centro de Comunicação Social do TJGO)