A comarca de Cachoeira Dourada recebeu, nesta quarta (9) e quinta-feira (10), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário. Durante os dois dias passaram pelo fórum cerca de 300 pessoas entre partes, testemunhas e advogados. No local, foram realizadas 114 audiências, todas de natureza previdenciária.
Para a juíza substituta recém-lotada da comarca, Laura Ribeiro de Oliveira, a iniciativa, além diminuir a pauta de audiências, proporciona também a celeridade da prestação jurisdicional. Na comarca desde a última segunda-feira (7), uma vez que foi aprovada no último concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), a magistrada fez questão de frisar a importância do Acelerar Previdenciário.
“Realmente é um projeto extremamente importante para o Estado e indico para todas as comarcas que possuem um número considerável de ações previdenciárias, porque os resultados são surpreendentes. São realizados um número considerável de acordos, que é o que nós mais tentamos fazer nessas audiências tendo em vista que as partes já saem com tudo resolvido e satisfeitas", destacou Laura Ribeiro, ao afirmar que em 114 audiências realizadas foram efetuados 44 acordos.
Cachoeira Dourada é a 63° comarca atendida pelo Acelerar Previdenciário somente este ano. De acordo com o juiz Rodrigo Brustolin (foto à esquerda), integrante da equipe do programa desde o início do projeto, há três anos, a ação conseguiu manter a média dos outros anos. Segundo ele, os números mostram que em 2016 foram realizadas 1,4 mil audiências, com aproximadamente 80% de sentenças proferidas. “Isso representa que aquele processo que foi levado a audiência foi definitivamente julgado naquele ato sem precisar redesignar ou converter em diligência para que outros atos sejam proferidos”, explicou Rodrigo Brustolin. Assim, para o magistrado, mesmo ser ter um balanço final dos trabalhos, ele garante que o Acelerar Previdenciário já conseguiu atingir o seu objetivo, que é de atender a demanda em grande parte do Estado.
Aposentados
Entre as 415 ações previdenciárias em tramitação na comarca, estavam a da lavradora Ires Ferreira Palhares (foto à direita), de 66 anos. Com as características de segurada especial e por atender aos requisitos, ela conseguiu se aposentar por idade. “Estou feliz e vou poder arrumar minha casa que está caindo”, disse. Com depressão desde quando o marido morreu, em 2000, Ires já tentou de algumas formas para se livrar da doença. “Eu estava muito ruim quando comecei a estudar e a pescar”, contou. O filho dela, Cristiano Ferreira Palhares, afirmou que o dinheiro ajudará muito a mãe, pois além de reformar a casa, ela irá poder cuidar melhor da saúde.
Outro caso de aposentadoria foi de o de Francisco Aldaci Pereira, de 67 anos. O idoso saiu satisfeita da audiência disse que com a aposentadoria vai viver “bem melhor”. “Com o dinheiro eu vou comprar comida e fazer um cômodo pra mim. Não tenho casa para morar”, desabafou. Além do benefício, Francisco receberá R$11.704 mil, referentes aos atrasados. “Só quero agradecer vocês por poderem me ajudar a viver com mais dignidade mesmo depois de velho”, concluiu.
Trabalho continua
Após realizarem as audiências previdenciárias, os juízes Rodrigo Brustolin e Thiago Cruvinel (foto à esquerda) prestarão auxílio em outros processos, não necessariamente somente previdenciários. “O objetivo é ajudar naqueles que estão conclusos a mais tempo, ou seja, prontos para a prática do ato. Além de colaborar também com a colega, a juíza Laura Brito, recém-lotada na comarca a colocar o serviço em dia. Isso significa uma prestação jurisdicional mais rápida”, salientou o juiz.
Além de Laura Ribeiro, realizaram audiências previdenciárias os juízes Rodrigo de Melo Brustolin, Thiago Cruvinel Santos, Flávio Fiorentino de Oliveira e Diego Custódio Borges. Pelo INSS, estavam a procuradora da AGU, Eulina de Souza Brito Dornelles Berni, e as analistas Inêz Maria de Jesus Araújo Scardelai e Aladir Arantes Carvalho. (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)