A comarca de Caldas Novas recebeu, nesta quarta-feira (28), o Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Durante três dias, cerca de 250 processos previdenciários serão analisados no mutirão. Apenas no primeiro dia, 76 audiências foram realizadas e quase 220 pessoas passaram pelo fórum, estima-se que esse número dobre até o término dos trabalhos, nesta quinta-feira (29).
O titular da Vara de Fazendas Públicas, Registro Público, Ambiental e 2ª Cível de Caldas Novas, juiz Tiago Luiz de Deus Costa Bentes (foto), ressaltou a importância da iniciativa, que, segundo ele, auxilia onde a pauta de audiência está congestionada e com grande acervo processual, como em sua unidade judiciária. De acordo com ele, atualmente tramitam na vara em que atua cerca de 16 mil processos, sendo que quase 7% é de natureza previdenciária.
“Chamei a equipe do Acelerar Previdenciário para dar uma vazão processual maior nas ações previdenciárias que estão represadas e sentenciar a maior quantidade possível de processos, atendendo assim a população da melhor maneira possível”, salientou Tiago Bentes.
O magistrado destacou que em maio deste ano houve uma redistribuição de processos em que as demais varas cíveis da comarca em que também tramitavam ações previdenciárias passaram a seguir um novo entendimento jurisprudencial e tais processos passaram a tramitar exclusivamente nas varas de fazendas públicas. “Assim, de uma só vez, vieram todas as ações previdenciárias para esta vara, aumentando mais de 600 processos. Isso fez crescer repentinamente o volume desta natureza, que é urgente pois envolve pessoas idosas, deficientes e de caráter alimentar”, completou.
Luciana Monteiro Amaral (foto à esquerda), diretora do Foro local, frisou que o Acelerar Previdenciário torna mais ágil a prestação jurisdicional, uma vez que a comarca conta com 40 mil processos em tramitação. “Com esse quantitativo processual, acaba que a pauta está sobrecarregada. Então, os colegas ao participarem do programa realizam as audiências, liberando a pauta e agilizando a prestação jurisdicional”, pontuou.
Ainda segundo a juíza, o diferencial do programa é que, caso não haja acordo, os juízes instruem e sentenciam. “Há uma prestação jurisdicional ágil e as pessoas já saem daqui com uma definição”, completou.
Aposentadoria
Foi esse o sentimento de Delícia Rodrigues de Almeida (foto à direita), de 56 anos, em relação ao juiz Sílvio Jacinto Pereira depois que ele disse que ela terá direito a aposentadoria por invalidez. “Eu estou muito feliz porque vou poder comprar comida”, revelou, ao falar que ela, o marido e a sogra de 98 anos sobrevivem com um salário mínimo. “Pagamos R$ 350 de aluguel e o restante é para pagar as outras coisas. Comida a gente ganha”, contou.
Além da aposentadoria, dona Delícia receberá R$ 23 mil em atrasados. “Eu quero comprar um teto aqui em Caldas”, planejou. A aposentada tem quatro filhos, dos quais um foi assassinado há dois anos. “Tenho três filhos vivos e um morto. Eles não ajudam não, moram longe e têm família”, falou, ao ser questionada se eles auxiliam com as despesas.
População fluante
A cidade Caldas Novas é conhecida por ser a maior estância hidrotermal do mundo, tem como principal fonte de renda o turismo. No município, há uma população flutuante média de aproximadamente 50 mil pessoas nos fins de semana, realidade que reflete no Judiciário local. De acordo com a diretora do Foro, Luciana Amaral, na comarca que tem como distrito judiciário Rio Quente, tramitam mais de 40 mil processos e a demanda não para de crescer. “As pessoas compram muitos imóveis aqui, sendo que a grande maioria é de fora. Temos dificuldade de encontrar muitas vezes as pessoas porque elas não são daqui”, explicou.
Conforme salientou o juiz Tiago Bentes, na vara em que é titular, a média de entrada de processos é de 300 a 350 processos por mês. Além disso, pela atipicidade de Caldas Novas, há muitas cartas precatórias havendo uma quantidade de imóveis maior que ao número de habitantes. “Temos 140 mil imóveis cadastrados para 80 mil habitantes. O fato das pessoas não morarem aqui, muita das vezes deixam um condomínio atrasado ou não pagam IPTU, por exemplo. Assim, muito embora não há o habitante, há um processo e é um processo que tem dificuldade de achar a parte para ser citada, seja porque mudou ou porque é de fora”, revelou, ao lembrar que tais fatores devem ser levados em consideração, uma vez que não se encontram em outros municípios goianos. (Texto: Arianne Lopes/Fotos: Aline Caetano – Centro de Comunicação Social do TJGO)