Preocupado com a situação do fórum de Goiatuba, incendiado nesta quarta-feira (10), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Leobino Valente Chaves, visitou a comarca, acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Márcio Molinari. Leobino Chaves também emitiu nota oficial sobre o ocorrido (leia a íntegra abaixo).
O presidente e o juiz auxiliar se reuniram com magistrados e administradores do fórum para tomada de providências, tanto para que seja alocado um novo prédio para o funcionamento da sede do Poder Judiciário na cidade, quanto para amenizar os efeitos nocivos do incidente.
Por meio do Decreto Judiciário nº 1408, Leobino Valente Chaves já suspendeu o expediente forense na comarca até a sexta-feira (19). Sabendo que o presidente estava na comarca, os servidores se dirigiram ao local para conversar. Leobino Chaves os atendeu prontamente, explicando todas medidas que estão sendo tomadas para normalizar a situação na comarca.
De acordo com Márcio Molinari, a reunião foi positiva. "O presidente deu seu apoio incondicional aos magistrados locais e não vai aceitar que eventos como este intimidem a Justiça", afirmou. Também participaram da reunião o desembargador Carlos Alberto França, e os juízes Wilton Müller Salomão, presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego); Clauber Costa Abreu, diretor financeiro da Asmego; Hamilton Gomes Carneiro, diretor adjunto da Asmego; Marcus Vinícius Alves de Oliveira, diretor do foro de Goiatuba; Débora Letícia Dias Veríssimo, Sabrina Rampazzo de Oliveira, Roberto Neiva, Alessandro Luiz de Sousa e Carlos Henrique Loução e o promotor de Justiça Luís Carlos Garcia.
Veja a nota oficial:
O Poder Judiciário do Estado de Goiás, através da Presidência do Tribunal de Justiça, vem a público repudiar a ação criminosa que redundou, na madrugada do dia 10 de agosto de 2016, no incêndio e destruição do edifício do Fórum da Comarca de Goiatuba-GO, na Região Sul do Estado.
Este Poder reitera, de forma veemente, que o Judiciário goiano não tolera e jamais tolerará qualquer ação que tenha por objetivo, de alguma forma, intimidar ou influir na atuação independente e imparcial de seus membros, pedra basilar do Estado Democrático de Direito.
Por fim, esta Instituição informa que todas as providências para retomada da normalidade na prestação jurisdicional estão sendo promovidas e manifesta seu total apoio às investigações em torno do fato, solidarizando-se de forma incondicional com os magistrados e demais membros da comunidade da Comarca de Goiatuba.
Fórum provisório será instalado em dez dias, afirma diretor-geral
De acordo com o diretor-geral do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), Stenius Lacerda Bastos, o fórum provisório de Goiatuba estará em funcionamento em cerca de dez dias. Desde ontem, data do incêndio na comarca, uma série de providências vêm sendo tomadas, nesse sentido. O fórum será instalado provisoriamente no prédio de um hospital desativado, que será preparado para este fim. O TJGO possui todo o mobiliário e equipamentos necessários para compô-lo, uma vez que trabalha com estratégia administrativa.
Até que o contrato de locação fique pronto e o prédio seja preparado para receber a sede do Poder Judiciário local, uma van levará os servidores para Itumbiara, para onde também foram enviados os processos remanescentes. No entanto, protocolo, distribuidor e secretaria administrativa funcionarão na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas de Goiatuba.
Ainda segundo o diretor-geral, já está sendo feito um levantamento sobre os danos provocados pelo incêndio, para que sejam feitos ajustes na licitação da reforma estrutural – inclusive de segurança – pela qual passava o prédio. A obra, orçada em R$ 2,8 milhões, foi suspensa para que o local seja periciado. No entanto, a expectativa de Bastos é que o trabalho seja retomado em dez dias.
Digitalização
Para o diretor-geral, o processo de digitalização pelo qual passa o TJGO vai neutralizar crimes como o ocorrido em Goiatuba, uma vez que todos os dados dos processos ficarão numa base de dados dentro do próprio tribunal. Bastos observou ainda, sem minimizar em momento algum o incidente em Goiatuba, que as estatísticas de atentados contra o Poder Judiciário são muito baixas.
“Temos 155 prédios e 365 dias no ano, o que nos deixa em exposição 56,5 mil vezes anualmente. Então, esses dois episódios demonstram uma incidência muito baixa”, afirmou Bastos, segundo quem o TJGO faz investimentos constantes em segurança. São mais de 2 milhões de metros quadrados de área, em 155 prédios com área construída de 1,5 milhão de metros quadrados. “Todos os nossos prédios têm vigilantes, todos têm sistema de segurança, que é constantemente aperfeiçoado, e não falta aporte de recursos financeiros. Agora, a magistratura não se intimidará com eventos como esse. Não foi um atentado contra o juiz, mas foi um atentado contra a Justiça”, ressaltou. (Texto: Aline Leonardo - Centro de Comunicação Social do TJGO)