O lavrador Leonino Pereira de Sousa (foto), apelidado de “Léo”, e conhecido em Iaciara, no Nordeste de Goiás, como um suposto pistoleiro suspeito de cometer 18 homicídios na região vai a júri popular por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma (crime conexo) contra o colega de prisão Australiamar Fernandes Ferreira. Ele foi pronunciado com duas qualificadoras: motivo fútil e recurso que impossibilitou a defesa da vítima. A sentença foi proferida nesta quarta-feira (17) pelo juiz Luiz Antônio Afonso Júnior durante edição do Programa Justiça Ativa realizado na comarca desde terça-feira (16).
Por considerar que o réu é de alta periculosidade, uma vez que já foi condenado por homicídio e responde na Justiça por vários outros crimes (homicídios e roubos), o magistrado determinou que ele aguarde o julgamento preso, inclusive para a garantia da ordem pública. Para Luiz Antônio, a materialidade do crime e a existência de indícios suficientes de autoria ficaram demonstrados não só pelo laudo médico, mas pelos depoimentos das testemunhas inquiridas na audiência, especialmente da própria vítima que afirmou em juízo que houve um desentendimento entre eles devido a uma relação extraconjugal do acusado com sua esposa. “Verifica-se que as provas colacionadas convencem da materialidade do fato e da existência de índices suficientes de autoria. A pronúncia é a decisão interlocutória mista que julga admissível a acusação, remetendo o caso à apreciação do Tribunal do Júri”, evidenciou.
Ao manter as qualificadoras, o juiz lembrou que elas só podem ser excluídas ou afastadas quando estiveram completamente separadas do conjunto probatório ou manifestamente improcedentes, já que a decisão sobre seu cabimento ou não deve ser submetida ao Tribunal do Júri. “Somente é possível a exclusão de qualificadoras em sede de pronúncia quando é visível a sua improcedência, haja vista a soberania do Tribunal do Júri na apreciação das provas dos autos”, frisou. A seu ver, também não há que se falar em desclassificação do delito para o de lesão corporal, conforme requerido pela defesa e lembrou ainda que existem elementos que indicam ainda a prática de porte ilegal de arama de fogo, já que o próprio denunciado confessou que adquiriu o revólver e o encaminhou para que fosse guardado pelo comparsa José Teles de Brito, vulgo “Bida”, até que ele saísse da cadeia. “Descabida a impronúncia ou a desclassificação do delito em razão da comprovação da materialidade e dos razoáveis indícios de autoria e participação do recorrente, embora tenha negado os fatos perante o juiz monocrático”, asseverou.
Denúncia
Segundo o Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), em 9 de fevereiro deste ano, Leonino Pereira, por livre e consciente vontade, tentou matar Australiamar Fernandes por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, além de ter emprestado arma de fogo em desacordo com determinação legal. Segundo o órgão ministerial, o crime só não foi consumado por circunstâncias alheias à vontade do denunciado que, no dia anterior ao delito, disse à vítima que estava se relacionando com a sua ex-companheira Poliana Alves da Silva e o ameaçou de morte caso a informação viesse a público. Com medo de Leonino, Australiamar se afastou de Poliana, que continuou lhe enviando cartas de amor.
Por volta das 17 horas da data mencionada, conforme descreve a denúncia, o detento Weliston Vieira Leite, encarregado de auxiliar os agentes prisionais na abertura e fechamento das celas, abriu a de Leonino, que, usando as chaves da cadeia, conseguiu ter acesso ao cárcere da vítima. Como Australiamar não atendeu ao pedido do denunciado para deixar a cela, ele o arrastou à força para fora e armado com uma faca na cintura acertou um soco na sua cabeça, momento em que ele caiu desacordado no chão. Mesmo com a vítima inconsciente, Leonino continuou a lhe dar vários chutes, quebrou sua mão, o antebraço esquerdo e uma de suas costelas. O motivo, de acordo com o MP, se deve ao fato de que Australiamar – que só não acabou morto porque o Weliston interveio e empurrou Leonino para dentro da sua cela, trancafiando-o – teria sido a divulgação da sua relação com Poliana.
Consta ainda dos autos que Leonino emprestou uma arma de fogo, da marca Taurus, calibre 38, com cinco munições intactas, do mesmo calibre a José Teles de Brito, conhecido como “Bida”, para que ele a guardasse até que saísse da cadeia. No início de fevereiro deste ano, Geovane Rodrigues da Silva, o “Thcuba”, ex-agente prisional em Iaciara, procurou José Teles e disse-lhe que o acusado havia mandado entregar a referida arma. Em seguida, a polícia civil, em diligência, localizou o revólver na casa de Geovane.
Depoimentos
Foram ouvidas neste caso três testemunhas e de acusação e dispensadas as da defesa, cujas gravações foram feitas em áudio e vídeo. Outras testemunhas também prestaram declarações relativas a mais três processos analisados pelo magistrado na audiência, inclusive a da ex-mulher do acusado, Ana Rodrigues Alves (foto). Em depoimento prestado ao magistrado e ao promotor local Douglas Roberto de Magalhães Chegury, Ana Rodrigues, que foi casada com Leonino por 12 anos e está cotidianamente escoltada pela polícia, contou que viveu anos de verdadeiro “terror” nas mãos do marido, que sofre constantes ameaças de morte por parte dele (mesmo preso), além de afirmar que ele relatava todos os crimes que cometia. Conforme declarou, quando ele não conseguia concretizar um homicídio chorava compulsivamente.
“Os anos que convivi com Leonino foram os piores da minha vida. Ele me ameaçava e me atormentava constantemente. Dizia que seu contasse para alguém aqueles horrores iria me matar. Sei contar nos dedos das mãos todos os crimes. A loucura dele era tamanha que quando ele conseguia matar alguém chegava em casa rindo e cantarolando. Por outro lado, quando não atingia seu intento, chorava sem parar, por horas a fio. Decidi denunciá-lo porque mesmo que morra pelas mãos dele em algum momento, impedirei que ele faça isso com outras pessoas”, emocionou-se.
Por sua vez, Leonino Sousa, que disse ser analfabeto e só saber assinar o próprio nome, negou todos os crimes, e frisou que não sabe manejar direito faca ou revólver, nem tem sentimento de vingança contra ninguém ou envolvimento com drogas dentro do presídio – questionamento feito pelo promotor de justiça. “Não assumirei o que não fiz. Nunca ameacei ou me senti ameaçado por ninguém, nem matei ou fiz qualquer tentativa nesse sentido”, enfatizou.
O coordenador-geral do Programa Justiça Ativa, que está em atuação na comarca de Iaciara até esta sexta-feira (19) com o esforço conjunto de magistrados, promotores, advogados e servidores, é o desembargador Leandro Crispim e o outro coordenador é o juiz Márcio de Castro Molinari, auxiliar da presidência do TJGO. Participam desta edição os juízes Eduardo Tavares dos Reis, de Itaguaru; Everton Pereira Santos, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão; Fernando Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa; Luiz Antônio Afonso Júnior, da 1ª Vara de Ipameri; Nickerson Pires Ferreira, da 2ª Vara de Inhumas. Pelo Ministério Público estão em atuação os promotores Douglas Roberto Ribeiro Magalhães Chegury (titular de Iaciara), Andrea Beatriz Rodrigues de Barcelos, Mariana Coelho Brito, Eusélio Tonhá dos Santos e Asdear Salinas Macias. (Texto: Myrelle Motta/Fotos: Wagner Soares - Centro de Comunicação Social do TJGO)