A comarca de Alvorada do Norte, situada no nordeste goiano, recebeu nesta quinta-feira (15) , o programa Justiça Ativa, que seguirá até a sexta-feira (16). Com previsão de realizar 274 audiências, a diretora do foro local, juíza Simone Pedra Reis, ao lado de magistrados, promotores de justiça e advogados realizou a abertura dos trabalhos pela manhã e segundo ela, a palavra de ordem nesta edição é "acordo".

“Graças ao Justiça Ativa vamos concretizar os ideais constitucionais de efetividade, celeridade e de aproximação dos jurisdicionados com o Judiciário”, afirmou. Para Simone, o projeto já era um desejo antigo da comarca, em razão da celeridade que confere ao andamento processual.

Quando a técnica em enfermagem Luciana Araújo recebeu em casa uma intimação para participar do Justiça Ativa, ficou surpresa. Seu processo já se arrastava havia anos, e ela não tinha mais expectativa de resultados. “Pra falar verdade eu já nem lembrava, tinha desistido de correr atrás”, afirmou. Luciana viveu em união estável com Cleir Marcos Alexandrino por 9 anos. O caso foi parar no fórum depois que eles tiveram um desentendimento na partilha dos bens. Agora, 12 anos depois, o juiz Joviano Carneiro pôs fim a ação. Em pouco mais de 15 minutos, o ex-casal chegou a um acordo: Cleir se dispôs a pagar uma indenização a ela, no valor de R$ 2 mil, pela partilha de bens e saiu satisfeito com o resultado.

Esta é a quinta edição do programa este ano. Desta vez, a expectativa é de 106 audiências criminais e outras 148 na área cível, todas relacionadas a  processos de baixa e média complexidade. O fórum de Alvorada do Norte possui, atualmente, cerca de 8 mil processos em tramitação e um extenso território sob sua jurisdição que abrange os municípios de Simolândia, Damianópolis, Buritinópolis, Sítio d'Abadia e Mambaí.

O Ministério Público (MP) disponibilizou cinco promotores de justiça para participar do Justiça Ativa na comarca. O promotor local, Frederico Augusto de Oliveira, parabenizou o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) por levar o programa a uma região tão carente. “Se não fosse a iniciativa do TJGO com esses mutirões o serviço ficaria muito atrasado pela sobrecarga”, disse. Frederico acredita que esta é uma estratégia importante para dar vazão a processos represados já há algum tempo.


Balanço

Só este ano, o programa já passou pelas cidades de Formosa, Rio Verde, Aragarças e Serranópolis. Foram realizadas 1369 audiências, com a participação de 62 juízes, 55 promotores de justiça e cerca de 179 servidores e voluntários. Até o final de 2014, outras cinco comarcas já estão confirmadas no programa. O fórum de Nova Crixás já se prepara para receber a equipe do Justiça Ativa nos próximos dias 29 e 30 de maio.

Em Alvorada do Norte atuam os juízes Carlos Arthur Ost Alencar, da comarca de Posse; Demétrio Mendes Ornelas Júnior, de Campos Belos; Fernando Oliveira Samuel, de Formosa; Henrique Santos Magalhães Neubauer, de Padre Bernardo; Joviano Carneiro Neto, de Jussara; Thiago Inácio de Oliveira, de Niquelândia; Priscila Maria de Sá Torres Brandão, de São Domingos; Priscila Lopes da Silveira, de Cavalcante; Renata Farias Costa Gomes de Barros, de Cristalina, e a juíza Simone Pedra Reis. Pelo Ministério Público atuam os promotores Frederico Augusto de Oliveira Santos, Úrsula Catarina Fernandes da Silva Pinto, Lorena Mendes Braga, Paulo de Tarso Brondi e João Paulo Cândido. (Texto: Geovane Gomes/ Foto: Wagner Soares (Centro de Comunicação Social do TJGO)

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