Uma missa, na segunda-feira (6), na cidade de Goiás, marcou o início das festividades comemorativas dos 140 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A missa foi celebrada pelo Bispo Dom Eugênio Rixam, na Catedral Nossa Senhora de Santana, no centro da cidade.

Em seguida, no Cine Teatro São Joaquim, foi feita a projeção de dois vídeos institucionais, um produzido pelo Centro de Comunicação Social do TJGO e relativo à história do Tribunal goiano e o outro, que retratou a cidade de Goiás. Na solenidade, o presidente do Tribunal, desembargador Ney Teles de Paula ressaltou ser, esse, o oitavo dentre os 27 tribunais de justiça do País a ser instalado. “Apesar da tradição, a modernidade é uma marca da Justiça goiana. O nosso atendimento é cada vez mais intenso, buscando priorizar o lado social e humanitário”, frisou. 

O governador Marconi Perillo pontuou que o TJGO está entre os tribunais de Justiça do país que se destacam na prestação jurisdicional, marcada pela celeridade, modernidade e eficiência. Para ele, agilidade, eficiência e imparcialidade são essenciais ao trabalho dos magistrados. “Percebo a Justiça em Goiás atuando com sabedoria, legalidade, imparcialidade, responsabilidade social, justeza de propósitos e honradez, predicados que a acompanham como axiomas de sua natureza institucional”, frisou.

Parte da história

Ao se pronunciar, a prefeita de Goiás, Selma de Oliveira Bastos Pires, contou que há exatos 140 anos, às 11 horas da manhã, naquela cidade, foi realizada a solenidade de instalação do Superior Tribunal de Relação. “É uma honra receber aqui, novamente, membros do Poder Judiciário que, assim como esta solenidade, vão fazer parte da nossa história”, disse.

Com raízes na cidade de Goiás e membro da Comissão Organizadora das Comemorações dos 140 anos do TJGO, o desembargador Norival Santomé destacou que, nos últimos 10 anos, o Estado cresceu acima da média brasileira. Segundo ele, a economia dinâmica e a evolução social tem potencial de gerar conflitos de interesses. “É esse atributo típico do Poder Judiciário, a função substitutiva, onde a vontade do Estado-juiz prevalece sobre a vontade das partes”, ressaltou.

Palestra
Também durante a abertura das comemorações, foi proferida a palestra “Memória do Poder Judiciário do Estado de Goiás”, do escritor goiano Geraldo Coelho Vaz. O palestrante lembrou "o primeiro juiz de fato e de direito que Goiás teve", Bartolomeu Bueno da Silva Filho, que tinha os poderes de militar, policial e judicatura.

Ao relembrar a história do Judiciário goiano, o escritor ressaltou que a primeira comarca do Estado abrigava o Tocantins, o triângulo mineiro e parte do Estado do Maranhão. Como relatou, em 1730, devido ao tamanho do território goiano, foram criadas duas comarcas: a do norte, com sede em São João de Paula e a do sul, na cidade de Goiás. Logo após, o número de comarcas aumentaram e, no início do século passado, haviam 20 delas em todo o Estado. O escritor falou de grandes personalidades que fizeram parte da história do Judiciário goiano e citou os nomes dos 62 presidentes que passaram pelo TJGO.

Geraldo Coelho Vaz nasceu em Goiânia, em 24 de setembro de 1940 e estudou em Catalão. Foi secretário de Estado de Cultura de Goiás e presidente da Academia Goiana de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico de Goiás.

Homenagens
Durante a solenidade, o desembargador-presidente foi homenageado, pela prefeitura local, pelos esforços para realizar o evento dos 140 anos do TJGO na cidade. A esposa de Ney Teles de Paula, Nely Teles, e a primeira-dama de Goiás, Valéria Perillo, também foram homenageadas.

No total, 18 desembargadores do TJGO participaram do primeiro dia de festividades, dois deles já aposentados. Compuseram a mesa, além de Ney Teles de Paula,  o vice-presidente do TJGO, desembargador Carlos Escher; a corregedora-geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO), desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo; presidente do TRE-GO, desembargador Walter Carlos Lemes; vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Kisleu Dias Maciel Filho; o presidente da Comissão Organizadora das Comemorações dos 140 anos do TJGO, desembargador Itaney Francisco Campos; os membros da comissão, os desembargadores Luiz Cláudio Veiga Braga e Geraldo Gonçalves da Costa. Estavam presentes, também, os desembargadores Beatriz Figueiredo Franco, Zacarias Neves Coelho, Norival Santomé, Francisco Vildon José Valente, Orloff Neves Rocha, Gerson Santana Cintra, Nicomedes Domingos Borges e Itamar de Lima; e ainda, os desembargadores aposentados Paulo Teles e Elcy Santos.

Além deles, participaram o presidente da Asmego, juiz Gilmar Luiz Coelho; diretora do Foro local, juíza Alessandra Gontijo do Amaral; juiz-auxiliar da CGJGO, juiz Sival Guerra Pires; procurador-geral da Justiça, Lauro Machado Nogueira; coordenadoria das promotorias de justiça da comarca de Goiás, Luciene Maria Silva Oliveira Otoni; presidente da OAB-GO, Henrique Tibúrcio; juiz de direito de Gurupi e representando o Poder Judiciário do Estado do Tocantins, Nasib Cleto Mamud; defensor público do Estado de Goiás, Cleomar Rizzo Filho; senadora Lúcia Vânia; presidente da Câmara Municipal de Goiás, vereador Aderson Liberato Gouvea, e Frei Marcos Lacerda.  (Texto: Arianne Lopes / Fotos: Aline Caetano e Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)

TJGO é um potencializador da cidadania, enfatiza corregedora-geral

A corregedora-geral da Justiça de Goiás, desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, prestigiou a solenidade de abertura das atividades comemorativas. “Ao longo desse quase um século e meio, a história do Poder Judiciário goiano vem sendo escrita por um competente quadro de julgadores, dotados de espírito cívico, construtores de avançada jurisprudência e compromissados com a cidadania”, enalteceu.

Para a corregedora-geral, o TJGO tem cumprido o papel de propiciar aos cidadãos respostas mais satisfatórias. “Nesse imenso desafio que o Judiciário enfrenta diuturnamente, a CGJGO posiciona-se como interlocutora para a manutenção de um constante diálogo na busca de soluções conjuntas, que visem contribuir com a prestação jurisdicional, cuja função é promover a Justiça de forma justa, igualitária e célere para todos”, ressaltou.

Antes de 1967, a Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás tinha como titular um juiz e não era um órgão do Tribunal de Justiça. O desembargador Rivadávia Licínio de Miranda foi o primeiro a ocupar o cargo em 1967. Por força da Lei nº 6.400, de 22 de novembro de 1966, a Organização Judiciária instituída neste período determinou que o cargo de corregedor-geral deveria ser privativo de um desembargador, eleito por dois anos. A mesma lei criou três cargos de juízes de direito substitutos de 3ª entrância, lotados, então, na Corregedoria-Geral da Justiça. (Texto: Myrelle Motta – assessoria de imprensa da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás)

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