O município de Campos Belos recebe o Projeto Justiça Ativa entre esta terça (7) e sexta-feira. São mais de 400 processos na pauta para julgamento, distribuídos entre sete magistrados designados especialmente para atuar no evento. O objetivo é diminuir o acervo processual e acelerar o trâmite dos autos na comarca. Com localização geográfica estratégica, a cidade é próxima das divisas com os Estados de Tocantins e Bahia e representa um dos polos comerciais da Região Nordeste de Goiás. São quase 20 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com mais de 5 mil processos em tramitação no fórum.
Na solenidade de abertura, o coordenador da iniciativa, o juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Márcio de Castro Molinari, destacou a importância do projeto para melhorar a prestação jurisdicional nas comarcas desprovidas de magistrados titulares. “Uma das preocupações especiais do presidente, desembargador Leobino Valente Chaves, que, inclusive, respondeu pela comarca quando era titular em Arraias, é a atenção às políticas prioritárias de primeiro grau. Iniciativas como essa são reforçadas pelas estatísticas, que comprovam a queda brusca na taxa de congestionamento”.
A transformação da realidade do fórum local, conforme frisou Molinari, também se deve aos esforços do juiz Fernando Ribeiro de Oliveira, titular da comarca de Trindade, mas que presta auxílio em Campos Belos desde dezembro do ano passado. “Mesmo distante, é uma satisfação em poder ajudar. Trabalho no Justiça Ativa desde que ingressei na magistratura, em 1999, quando o projeto ainda era conhecido como Justiça Tempestiva. Em todas as vezes, estive presente em Campos Belos e me dispus a colaborar com a comarca”, disse.
O empenho de Fernando Oliveira foi elogiado pelos advogados locais, como o represente da subseção da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Gesiel Januário de Almeida. “O Justiça Ativa tem melhorado nossa realidade e a designação do juiz Fernando de Oliveira foi essencial para dar andamento nas ações. Acredito que em pouco tempo não vamos precisar da iniciativa para acelerar o trâmite.”
A opinião é compartilhada pela advogada Doraíldes Ferreira Gáspio, moradora de Campos Belos. “O Justiça Ativa tem sido imprescindível para o desempenho de nosso trabalho numa região carente como a nossa, bem como a atuação do juiz Fernando Oliveira. Isso faz com que nossa classe reúna esforços e trabalhe com gosto durante o evento. Hoje, todos os advogados da comarca estão no fórum porque acreditam na iniciativa.”
Participação
Além de Fernando Oliveira, atuam no Justiça Ativa os juízes Everton Pereira Santos (1º Juizado Especial Cível e Criminal de Catalão), Fernando Oliveira Samuel (2ª Vara Criminal de Formosa), Luiz Antônio Afonso Júnior (1ª Vara de Ipameri), Nickerson Pires Ferreira (2ª Vara de Inhumas), Raquel Rocha Lemos (Ivolândia) e Simone Pedra Reis (Vara Criminal de Cidade Ocidental).
O Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) também colabora para o desenvolvimento do projeto, com designação de cinco promotores de Justiça para atuação no evento: Asdear Salinas Macias, Douglas Chegury, Manuela Botelho Portugal, Paula Moraes de Matos (titular na comarca) e Josiane Correa Pires Negretto. (Texto: Lilian Cury/ Foto: Wagner Soares – Centro de Comunicação Social do TJGO)